TJSP 27/05/2020 -Fch. 495 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
495
nos autos o andamento da carta precatória expedida, a cada 30 (trinta) dias. III) No silêncio, intime-se-a, por via postal e por
seu procurador, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. I-se. - ADV: JIVAGO VICTOR
KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP)
Processo 1001260-78.2020.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.E.F. - VISTOS... I)Fl. 86: HOMOLOGO
por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo entabulado pelas partes (fls. 87/93). Em
consequência: i) DECRETO o divórcio de Samanta Aparecida Emilio Favarello e Fábio Pellegrin Favarello. ii) AUTORIZO a
requerente a usar seu nome de solteira, qual seja, Samanta Aparecida Emilio. II) Prossegue o feito em relação somente ao
pedido de alimentos, tanto à parte autora como em favor da menor. III) Aguarde-se a apresentação de defesa pela parte ré. I-se.
- ADV: SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP)
Processo 1001310-07.2020.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.S.C. - R.P.S. - VISTOS... Ao
Ministério Público. - ADV: RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP), OMAR MOHAMAD OSMAN (OAB 421621/SP)
Processo 1001310-07.2020.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.S.C. - R.P.S. - VISTOS... Ante
o recurso de apelação apresentado, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem
resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: OMAR MOHAMAD OSMAN (OAB
421621/SP), RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP)
Processo 1001538-21.2016.8.26.0266 - Inventário - Sucessões - Helena Cândido Lucas Fernandes e outro - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO e outro - VISTOS... Ante a certidão de fls. 686, intime-se a inventariante para dar cumprimento ao
despacho de fls. 860, no prazo de 05 (cinco) dias. No silencio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. - ADV: VALERIA
CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP), NIVALDO DE MELO (OAB
281093/SP), RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP), FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/
SP), ROSIMAR DE SOUZA PINTO (OAB 340803/SP), THAIS DOS SANTOS CORECHA (OAB 428545/SP)
Processo 1001587-23.2020.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.D.R. - T.O.D.R. - VISTOS...
Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias, ex vi dos
arts. 350, 351 e 437, in verbis: “Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será
ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias
enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova
Art. 437. O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica
sobre os documentos anexados à contestação.” I-se. - ADV: LANA DE AGUIAR ALVES (OAB 321647/SP), BARBARA RAQUEL
A. M. MARTINS DE LEANDRO (OAB 371606/SP)
Processo 1001594-54.2016.8.26.0266 (apensado ao processo 1001254-13.2016.8.26.0266) - Inventário - Inventário e
Partilha - Everton dos Santos - - Isaura Vitor Justino e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Deverá a
inventariante promover a impressão das peças indicadas na petição de fls. 508/509, mediante declaração a ser juntada nestes
autos e no instrumento a ser formado, de autencidade, ex vi art. 425, III, CPC. - ADV: DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB
102600/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), ELIZABETH FERREIRA PORTELA (OAB 129921/SP), FABIO
ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/SP), RAFAEL INDALENCIO (OAB 285077/SP)
Processo 1001623-36.2018.8.26.0266 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marvina Natal de Castro - - Rose de
Castro Rocha e outro - Roseli Natal de Castro Moura - VISTOS... Ante o julgamento do agravo de instrumento interposto, intime-se
a inventariante para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o plano partilha. Devendo ser observado o item II do despacho
de fls. 580, bem como a exclusão do plano de previdência, conforme despacho de fls. 614/615. - ADV: ÉRICA CRISTIANE
PEREIRA OYAMA (OAB 49593/PR), SHEYLA GRAÇAS DE SOUSA (OAB 31616/PR), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB
82236/SP)
Processo 1001623-36.2018.8.26.0266 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marvina Natal de Castro - - Rose de
Castro Rocha e outro - Roseli Natal de Castro Moura - VISTOS... Fls. 765/766: Esclareço a herdeira que o recibo indicado à
fl. 746, será analisado no momento da partilha. Quanto ao documento de fls. 737, em que pese a indicação de que o imóvel
será colocado à venda, certo é que, não há nenhuma autorização deste Juízo para tal, o que impossibilita a inventariante de
transacionar, e caso ocorra qualquer tentativa de venda, esta responderá pelos atos que praticar. Quanto a retirada de pertences
pessoais, deverá a herdeira Roseli, indicar quais são os pertences que pretende retirar do imóvel. No mais, aguarde-se o
cumprimento do despacho de fls. 764. - ADV: SHEYLA GRAÇAS DE SOUSA (OAB 31616/PR), ÉRICA CRISTIANE PEREIRA
OYAMA (OAB 49593/PR), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 1001775-16.2020.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.P. - Para realização de pesquisas junto ao
(BACEN-JUD, INFOJUD e RENAJUD), complemente a parte o recolhimento da respectiva taxa de impressão de informações
do sistema, no importe de R$ 32,00 (trinta e dois reais), conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado CSM 170/2011. ADV: MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP)
Processo 1001990-26.2019.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito /
Avaliação - E.L.S. - V.V.E.A.I. - VISTOS... Considerando o teor da petição retro, prejudicado o item I do despacho de fl. 178/179.
Cumpra-se, todavia, o item II. - ADV: NILTON PAIVA LOUREIRO JUNIOR (OAB 127519/SP), CARLOS EDUARDO MEDEIROS
MENDES (OAB 34243/GO)
Processo 1001990-26.2019.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - E.L.S. - V.V.E.A.I. - VISTOS. PORQUANTO NEGATIVO a tentativa de bloqueio via BacenJud (183/184), diga a
parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Tratando-se de execução (extrajudicial ou cumprimento de
sentença), nada sendo requerido, ao arquivo provisório, com as cautelas de estilo. I-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MEDEIROS
MENDES (OAB 34243/GO), NILTON PAIVA LOUREIRO JUNIOR (OAB 127519/SP)
Processo 1002139-56.2018.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.C.S.S. - VISTOS... Ante a inércia da parte
autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas (art. 485, inc. III, do CPC), i-se-a,
pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e a seu procurador, via Diário Oficial, para suprir a falta em 05 dias, ex
vi do §1º do mesmo preceito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se (expedição da intimação postal, com A.R.) e i-se. - ADV:
CLAUDIA MORALES BATISTA (OAB 191588/SP)
Processo 1002229-30.2019.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - K.E.D.C. - - K.D.G. - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: LUCIO SERGIO DOS SANTOS (OAB 263103/SP)
Processo 1002229-30.2019.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - K.E.D.C. - - K.D.G. - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: LUCIO SERGIO DOS SANTOS (OAB 263103/SP)
Processo 1002229-30.2019.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - K.E.D.C. - - K.D.G. - VISTOS... Ante o retro noticiado pela parte, renove-se o ofício ao INSS (fl. 201), para
cumprimento no prazo de 30 dias. Cumpra-se. - ADV: LUCIO SERGIO DOS SANTOS (OAB 263103/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º