TJSP 17/04/2020 -Fch. 629 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3027

629

Indenização por Dano Material - Colorado Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Porto de Areia Rio das Velhas Ltda Me Vistos. Fls.182: Oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), ROSSINI MOURA
(OAB 48317/MG)
Processo 0000012-96.2018.8.26.0288 (processo principal 0005282-87.2007.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Colorado Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Porto de Areia Rio das Velhas Ltda Me
- Aguardando exequente imprimir e encaminhar o ofício expedido as fls. 184, comprovando-se nos autos a postagem. - ADV:
ROSSINI MOURA (OAB 48317/MG), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
Processo 0000220-12.2020.8.26.0288 (processo principal 1002621-69.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Agro Tech Comércio e Representações Agrícolas Ltda - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Custas na forma do pactuado, ou na forma da lei. No mais,
aguarde-se a comunicação do cumprimento da avença. P.I.C. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), CLEITON
GERALDELI (OAB 225211/SP)
Processo 0000222-79.2020.8.26.0288 (processo principal 1002332-39.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Celio Jeremias - Santa Casa de Misericordia de Ituverava - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o
acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o feito nos termos do artigo
487, III, “b” do Código de Processo Civil. Custas na forma do pactuado, ou na forma da lei. Após, arquivem-se com as cautelas
de praxe. P.I.C. - ADV: MARINA BARBOSA CHAIBUB (OAB 408055/SP), GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP),
PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP)
Processo 0000276-45.2020.8.26.0288 (processo principal 1000048-87.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Alfredo Humberto Quatrote Pimenta Filho - Vistos. Fls.21/23:
Manifeste o requerido. Fls.24/26: Manifeste o autor. Int. - ADV: KARINE ATHAYDE MIGLIORINI (OAB 179357/SP), ANTÔNIO
CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 0000799-28.2018.8.26.0288 (processo principal 1001154-89.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - *Intimação da exequente
para comprovar, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa para pesquisa, no valor de R$16,00 por CPF ou CNPJ, cód.
434-1, FEDTJ. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0001367-44.2018.8.26.0288 (processo principal 0002102-82.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - JULIANA NEIVA DOS SANTOS - Posto isto, rejeito a impugnação. Sem ônus
sucumbencial (Súmula n. 519/STJ - Tese julgada sob o rito dos repetitivos - TEMA 408). Decorrido o prazo recursal, intime-se a
parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo legal, sob pena de arquivamento. P. I. C. Ituverava,
27 de março de 2020. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), ELISA MARIA RIBEIRO ALVES ALVARENGA (OAB
398751/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0001530-87.2019.8.26.0288 (processo principal 1000704-83.2015.8.26.0288) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Fime Indústria Mecânica e Ferramentaria Ltda - EPP - GIOVANNI RODRIGUES VIGARANI DE
PAULA - - Marco Antonio Pereira Vigarani - - CASA DOS ESTRIBOS ITUVERAVA LTDA e outro - Posto isso, acolho o incidente
e, por conseguinte, determino a citação dos sócios para os termos do feito executivo, decorrendo daí os consectários legais,
não sem antes a exequente proceder à juntada de demonstrativo atualizado do débito. Sem ônus sucumbencial. Int. Ituverava,
27 de março de 2020. (deverá a exequente recolher as taxas de postagens) - ADV: JOÃO LUÍS HENRY BON VICENTINI (OAB
155389/SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP)
Processo 0002099-88.2019.8.26.0288 (processo principal 1000803-14.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram
as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Custas na forma do pactuado, ou na forma da lei. No mais, aguarde-se a comunicação do cumprimento da avença. P.I.C. - ADV:
ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 0002269-60.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vivian Ferreira
Vasconcelos - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Ao abrigo disso tudo, julgo procedente o pedido indenitário, nos
termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a pagar à autora VIVIAN FERREIRA VASCONCELOS a importância
a ser apurada em futura liquidação como necessária para a recuperação do imóvel sinistrado, segundo o “orçamento analítico”
trazido com a petição inicial, bem como a multa de 2% prevista no subitem 17.3 das Condições Especiais da apólice, limitada ao
valor da obrigação principal, desde a ciência do laudo pericial, tudo corrigido monetariamente pela tabela do TJSP, desde a data
do laudo pericial e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Condeno ainda a suplicada ao pagamento das
custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos
termos do art. 85, § 2º, do CPC. Ao trânsito, arquivem-se. P.I.C. Ituverava, 30 de março de 2020. - ADV: RICARDO BIANCHINI
MELLO (OAB 240212/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP)
Processo 0002372-04.2018.8.26.0288 (processo principal 1001213-09.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Eurípedes Barra - Homologo para que produza os efeito legais o acordo de fls.81/84,
nos termos do artigo 487, III, b, do NCPC. Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para
levantamento e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV:
EDUARDO BARBOSA FERREIRA DE MENEZES (OAB 216869/SP)
Processo 0002373-86.2018.8.26.0288 (processo principal 1001213-09.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Eurípedes Barra - William Carlos Machado Barbosa - Vistos. Fls.138/145: Manifeste
a parte autora. Após, conclusos para deliberações. Int. - ADV: EDUARDO BARBOSA FERREIRA DE MENEZES (OAB 216869/
SP), FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB 329547/SP)
Processo 0002373-86.2018.8.26.0288 (processo principal 1001213-09.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Eurípedes Barra - William Carlos Machado Barbosa - Considerando que foi cumprida
a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.
Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de
praxe, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: EDUARDO BARBOSA FERREIRA DE MENEZES (OAB 216869/SP),
FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB 329547/SP)
Processo 0002681-88.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Roberta Santos Louzada - COMPANHIA
EXCELSIOR DE SEGUROS - Ao abrigo disso tudo, julgo procedente o pedido indenitário, nos termos do art. 487, I, do CPC,
para condenar a requerida a pagar à autora Roberta Santos Louzada a importância a ser apurada em futura liquidação como
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