TJSP 02/04/2020 -Fch. 1086 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
1086
Ltda - Recolha o autor novas custas postais, para citação do(s) requerido(s) em virtude da redesignação da data da audiência,
no prazo legal. - ADV: FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS (OAB 191972/SP), GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB 254527/
SP)
Processo 1002282-86.2020.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10455957420158260100 - 21ª Vara Cível - Foro
Central em São Paulo-SP) - Espólio de Bagia Cury Del Bianco - Manifeste-seo autor, quanto ao mandado devolvido negativo, no
prazo legal. - ADV: EDGARD DE SOUZA LEMOS (OAB 45367/SP)
Processo 1002401-86.2016.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Distribuidora de Medicamentos Santa
Cruz Ltda. - Vemer Atacadista Ltda - Manifeste-se o autor, quanto ao mandado devolvido negativo. - ADV: MARIA REGINA
BORGES (OAB 51314/SP), DANIELA DOS REIS COTO (OAB 166058/SP), VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB
131919/SP)
Processo 1003642-56.2020.8.26.0068 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Masa
Vinte e Quatro Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Masa Vinte e Cinco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Providencie
o autor a complementação das custas postais em R$ 0,60, a fim de serem expedidas cartas de citação para os requeridos
Andressa e Dener, com celeridade. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 1003648-63.2020.8.26.0068 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Masa
Vinte e Quatro Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Masa Vinte e Cinco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Providencie o
autor a complementação das custas postais em R$ 0,90, a fim de ser expedida carta para a requerida Elisabete. Cientifico quanto
ao teor da r. Decisão de folhas 88/89: Vistos. Cuida-se de ação de despejo, proposta por Masa Vinte e Cinco Empreendimentos
Imobiliarios Ltda. e outro, na qual se alega a falta de pagamento dos alugueres (e demais encargos de locação), apontando
débito de R$ 28.916,80 (vinte e oito mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Todavia, observo que o contrato
está garantido por fiança (fls. 76). Ora, o artigo 59, parágrafo primeiro, inciso IX, da Lei n.º 8.245/1991 (acrescentado pela Lei
n.º 12.112/2009), permite a concessão da medida de urgência para desocupação do imóvel locado em 15 (quinze) das, em
caso de falta de pagamento de aluguel e acessórios no vencimento, estando o contrato desprovido das garantias previstas no
artigo 37. Assim, aguarde-se eventual pagamento do débito por parte da fiadora. Não havendo pagamento, DEFIRO a medida
de urgência postulada determinando que os requeridos desocupem o imóvel em 15 (quinze) dias, a contar da defesa, sob pena
de desocupação compulsória, com reforço policial, se for o caso. Aceito o próprio imóvel como caução. Citem-se e intimem-se
para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade
da matéria fática apresentada na inicial. (Republicada, por não ter constado seu teor a folha 91.). - ADV: EDUARDO TADEU
GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 1003920-57.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
de Lourdes Invenção de Almeida - Recolham os autores as custas postais, para citação dos requeridos (código 120-1, valor
R$23,55 por réu), no prazo legal. - ADV: JOEL MIRANDA DE FREITAS (OAB 417125/SP)
Processo 1005394-97.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nugo Smart 4u
Serviços Operacionais Ltda - Manifeste-se o autor sobre os ar negativos de folhas 114/115, bem como informe em qual endereço
deverá ser diligenciado e recolha o autor novas custas postais, para citação do(s) requerido(s) em virtude da redesignação da
data da audiência, no prazo legal. - ADV: FABRÍCIO RODOVALHO FURTADO (OAB 33785/DF)
Processo 1008327-43.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Falcar Serviços
Automotivos Ltda Me - Recolha o autor novas custas postais, para citação do(s) requerido(s) em virtude da redesignação da
data da audiência, no prazo legal. - ADV: OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP)
Processo 1008583-83.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Sendas Distribuidora S/A Recolha o autor novas custas postais, para citação do(s) requerido(s) em virtude da redesignação da data da audiência, no
prazo legal. - ADV: ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP)
Processo 1011022-04.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Centro Comercial Alphaville
- Manifeste-se o autor sobre os avisos de recebimento de folhas 112 e 114, bem como informe os endereços a serem diligenciados
ante a resposta negativa e recolha novas custas postais, para citação do(s) requerido(s) em virtude da redesignação da data da
audiência, no prazo legal. - ADV: FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP)
Processo 1012191-89.2019.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Alexandre Cardoso Trindade Manifeste-seo autor, quanto ao mandado devolvido negativo, no prazo legal. - ADV: KAIQUE NICOLAU DE LIMA (OAB 337288/
SP)
Processo 1012277-60.2019.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa Flora Importadora de Alimentos
- Manifeste-seo autor, quanto ao mandado devolvido negativo, no prazo legal. - ADV: FAISSAL YUNES JUNIOR (OAB 129312/
SP)
Processo 1012712-68.2018.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Luciano de Freitas - Manifeste-se o autor, quanto ao mandado devolvido negativo, no prazo legal. - ADV: FABIO OLIVEIRA
DUTRA (OAB 292207/SP), ROSA MARIA DESIDERI (OAB 117283/SP)
Processo 1016058-90.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Aldenora de Paula - Recolha o autor novas custas postais, para citação do(s) requerido(s) em virtude da redesignação da data
da audiência, no prazo legal. - ADV: ALETHEA JACOTE PEZEIRO (OAB 436000/SP)
Processo 1016411-33.2019.8.26.0068 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Manifeste-se o autor, quanto ao mandado devolvido
negativo, no prazo legal. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1016539-24.2017.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - SOROCRED
- Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-seo autor, quanto ao mandado devolvido negativo, no prazo legal. ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1017100-77.2019.8.26.0068 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Adezio Oliveira Soares - - Isabel
Xavier Soares - Recolham os autores custas postais, para citação do(s) requerido(s) no valor correspondente a cada endereço
a ser diligenciado: (código 120-1, R$23,55 por endereço), devendo ser complementado em R$2,10, com celeridade. - ADV:
ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP)
Processo 1018767-98.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - A.M.C. - Manifeste-se o autor
sobre o ar negativo de folha 51, bem como informe novo endereço para citação e recolha o autor novas custas postais, para
citação do(s) requerido(s) em virtude da redesignação da data da audiência, no prazo legal. - ADV: SORAYA MUNIQUE DINIZ
GIAMPAOLI (OAB 186372/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º