TJSP 05/03/2020 -Fch. 820 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
820
minha, daí eu só queria um apartamento”, então, ela lhe disse que não queria se envolver, que se ele quisesse conversariam
com o Promotor, e ela marcou a “audiência” e o Promotor lhe esclareceu tudo, conversaram; a partir daí, teve sua pizzaria e
passaram a se dar super bem de novo. Naquela ocasião não foi feita pergunta sobre a intenção de adoção para ela; que vieram
conversar na Promotoria porque o declarante ficou com ciúmes e questionou o fato de ela não estar ajudando a colocar um
forno à lenha lá; que a consulta com o Promotor foi para esclarecer se o requerente teria algum direito patrimonial pelo
falecimento de seu pai, para que ele investisse em sua pizzaria, e a resposta foi não. Afirmou que naquele momento Therezinha
não externou vontade de fazer a adoção para possibilitar a transmissão de bens; que o Promotor disse que ela não tinha
obrigação de ajudar na pizzaria e que o requerente não tinha respaldo legal para isso. Foi ao velório de sua mãe, mas não
aguentou ir ao enterro; também não foi no enterro de seu pai. Só ficou sabendo que a mãe estava internada antes de falecer
porque alguém ligou, que todas as vezes que acontecia alguma coisa com ela a família tomada a frente e a “fechava numa
bolha”, que o requerente só ficava sabendo de notícias esporádicas; que ia atrás, perguntava, mas diziam que estava tudo bem,
que ele tentava se aproximar e eles se fechavam, omitiam informações; só ficou sabendo da internação uns dois dias depois.
Quando sua mãe passava mal, eles não ligavam para o requerente, ligavam primeiro para a tia Cecília, resolviam tudo entre
eles como se o depoente não existisse. O declarante não almoçava com sua mãe, porque ela tinha o hábito de almoçar sempre
na casa da tia Cecília, no início, quando saiu de casa, almoçava sim, periodicamente, com a mãe, mas, depois, foi “desmamando”;
ultimamente, quase todos os domingos, sua mãe almoçava com a tia Cecília. Não sabe onde a mãe ficou hospitalizada, não lhe
falavam nada. Desde que montou a pizzaria, que lhe tomou mais tempo, houve um distanciamento de sua mãe, mas só não
ficava frequentando a casa dela. Ninguém combinou nada com ele em relação às visitas de sua mãe no hospital. (g.n.) Com
efeito, diante de toda a declaração do autor, dando conta da ausência de manifestação de vontade de Terezinha, tal fato vem
devidamente comprovado pelo restante do conjunto probatório. A requerida Cecília Aparecida Ramos Siqueira, irmã de
Theresina, contou que Theresina não queria adotar Mário, que ela tinha um documento para criá-lo até os 21 anos, uma guarda.
Afirma que ela comentava com os parentes que não o adotaria porque não sabia como ficaram as coisas depois. Quando Mário
atingiu a adolescência, começou a agir de forma que desagradava Therezinha, ela já não queria adotá-lo. Therezinha abriu um
comércio para Mário, na praça, mas não deu certo. Mário morou com Therezinha só até a maioridade, quando ela o colocou
para morar fora de casa, ela não o queria de jeito nenhum em sua casa. Perguntada se Therezinha continuou a ajudar o
requerente, a depoente respondeu que não era bem uma ajuda, “o negócio era bem sério”, tanto que ela recebia o aluguel da
casa que deixou para ele (recebia metade e dava metade para ele), mas ele começou a coagi-la, queria todo o aluguel, não só
a metade, e, para se ver “liberada/tranquila”, ela decidiu que ele ficasse com tudo. Então, de fato, Therezinha criou Mário,
cuidou dele, mas ela o pegou pelas circunstâncias, pela situação que ela viu, ela ficou comovida e decidiu criar o menino. Mário
começou a coagir Therezinha, perturbá-la, porque ele queria saber quais eram os direitos dele, o que ele teria direito de acesso;
então, Therezinha veio ao fórum, acompanhada pela depoente, conversar com o Promotor sobre isso, depois, ela foi chamada a
voltar na Promotoria e a depoente lhe fez companhia novamente; dessa vez, Mário estava presente e o Promotor “chamou a
atenção” dele, ali Therezinha não mencionou que queria adotar Mário para ampará-lo, ela disse para o Promotor que ela tinha
uma “procuração” até a maioridade e que ela não queria adotar, tanto que, quando atingiu a maioridade, Mário passou a morar
num quartinho do imóvel da praça, ela não queria mais que ele ficasse em sua casa. Theresinha foi para o hospital, ligaram
Mário, ela não estava “nada bem”, que era para ele ir lá vê-la, mas ele não foi; no velório, se ele ficou meia hora, foi muito, e não
o viu no enterro. Como filho, Therezinha não queria adotá-lo. Ela morreu lúcida e dizia que não iria adotar. Ela e a família não
reconhecia Mário como filho de Therezinha, sabiam que ele estava sendo criado por ela, Mário a chamava de tia, assim como
chamava Therezinha de mãe, a família o tratava bem. A depoente acompanhou Therezinha nos hospitais em seus últimos
meses de vida, assim como sua filha Valéria. Therezinha tinha convênio médico, mas não se lembra a titularidade do convênio,
que o convênio funerário de Therezinha estava no nome da depoente e, inclusive, consta o nome de Mário lá como dependente.
Therezinha não pediu para ligar pra Mário quando estava doente, pelo contrário, quando ela ficou doente, diversas vezes, ela
pediu para não chamá-lo. Mário possivelmente dirigia para Therezinha algumas vezes, acha que a levou umas 2 vezes para
Caraguá, mas muitas vezes ela mesmo dirigia. Em vida, Therezinha doou 2 imóveis a Mário, tendo manifestado arrependimento
de ter lhe doado um imóvel no meio dos pertencentes à família, que poderia ter doado outro em seu lugar. Desconhece renúncia
de Mário a uma doação de imóvel feita por Therezinha. A família não impediu Mário de visitar Therezinha, depois de Mário ter
saído de casa, ia de vez em quando almoçar com Therezinha e roupa para lavar ele levava bastante, Rosa, pessoa que tomou
conta de Therezinha o tempo todo, pode detalhar melhor isso. Maria Aparecida Gonçalves Ramos, cunhada de Therezinha e
esposa de Jairo, disse que Therezinha sempre dizia que não queria adotar Mário, desde que pegou ele. Quando pequeno não,
mas depois de uma certa idade de Mário a relação ficou meio tumultuada. Mário chamava Therezinha de mãe, mas ela o
chamava pelo nome. Até quase 18 anos, Mário morou na casa de Therezinha, então, ela deu um ponto comercial para ele na
praça, onde ele morava, para que ele cuidasse da vida dele, a partir daí, Mário ia na casa de Therezinha de vez em quando. A
depoente sabe o que ele fazia lá porque Therezinha e uma outra cunhada lhe contavam sobre os tumultos; a moça que trabalhava
com Therezinha ligava para a cunhada subir e acalmar Mário, que ele chegava sempre exaltado. Therezinha lhe contava que
tinha medo de Mário. Mário se exaltava, segundo Therezinha, porque queria que ela desse todas as coisas para ele, as casas,
o dinheiro, ele sempre queria as coisas dela. Therezinha deixou uma casa e o imóvel da praça para Mário. Não sabe o motivo
de Therezinha não querer adotar Mário; ela dizia que não queria adotar, que ela iria criar bem, fazer o que fosse possível por
ele, mas não o queria como filho. Que seu marido ajudou Mário na montagem da pizzaria porque não sabia das coisas, ele tinha
problema do coração e ela o poupava de muita coisa. Não sabe se João, irmão de Therezinha, tinha algo contra o requerente.
Therezinha não tinha temperamento forte, sempre foi uma pessoa que ajudava, uma cunhada legal, não sabe se era rígida com
o requerente. Manoel Francisco de Siqueira, marido de Cecília, declarou não ter nada a dizer sobre os motivos de Therezinha
não ter adotado Mário. Não participou da relação de Therezinha e Mário, a única coisa que fez foi levar Cecília na casa de
Therezinha quando a chamavam; que Rosa que era funcionária de Therezinha - chamava Cecília porque Mário alterava a voz
com Therezinha e a agredia verbalmente, aí, ligava lá e o depoente levava Cecília; a testemunha não descia do carro. Isso já faz
um tempo. Que manteve relacionamento com Mário, não “virou a cara para ele” e ele “virou para a família”. Não se lembra
quanto tempo Mário viveu com Therezinha, que ele chegou em Santa Branca com 02 anos de idade. Conheceu o marido de d.
Therezinha, acha que ele tratava Mário como filho, o depoente não participava ou se intrometia na família. A testemunha Rosa
Leite do Prado era cuidadora de Therezinha, trabalhou com ela de 2004 até seu falecimento. Therezinha falava que criou Mário,
mas não queria adotá-lo porque ele começou a “aprontar” muito com ela. Desde que começou a trabalhar lá, tinha que ligar para
Cecília quando Mário ia lá, porque ele só brigava/gritava com Therezinha, não sabia conversar. As discussões sempre eram
sobre dinheiro, Therezinha falava que não tinha e ele “engrossava a voz”. Certa vez, interferiu na briga, lembrando que
Therezinha tinha infartado, e Mário respondeu que “bicho ruim não morre”. Mário ia lá principalmente na época dele receber o
aluguel que dividiam, então, a declarante tinha que pegar o telefone e pedir socorro para os familiares de Therezinha, tinha
medo que ela passasse mal, o que ocorreu uma vez, e a depoente a levou no “Zé Francisco”, que a examinou e a medicou,
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