TJSP 05/03/2020 -Fch. 1346 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
1346
10 do CPC, manifestem-se as partes a respeito de eventual prescrição, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Após, com ou sem
manifestação, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 3 de março de 2020. CRISTINA ZUCCHI Relatora
- Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: Ademir Generoso Rodrigues (OAB: 359681/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB:
115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1017410-10.2017.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Jundiaí
Shopping Center Ltda. - Embargdo: New Technic Comércio de Equipamentos de Telefonia Ltda Me - Embargdo: SS Beato
Comércio de Rquipamentos de Telefonia Me - Vistos. Digam os embargados (art. 1023, § 2º, do CPC). - Magistrado(a) Nestor
Duarte - Advs: Reinaldo de Oliveira Rocha (OAB: 67401/SP) - André Andreoli (OAB: 213127/SP) - Carla Chisman (OAB: 123472/
SP) - MONIQUE GELLER MOSZKOWICZ (OAB: 125195/RJ) - - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2018775-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaíra - Agravante: LUIZ FAVA JÚNIOR
- Agravado: MANOEL DA CRUZ NETO - Agravada: Laura Nunes Giotto da Cruz - Agravado: Vilber Stein - Agravada: Silvana
Maria Nunes Girotto Stein - Agravado: Luiz Claudio Assoni - Agravada: Sonia Elena Perin Assoni - Vistos. Cuida-se de agravo
de instrumento, com requerimento de efeito suspensivo (art. 1.019, I, CPC), tirado de autos de embargos à execução que Vilber
Stein, Silvana Maria Nunes Girotto Stein, Luiz Cláudio Assoni, Sônia Elena Perin Assoni, Manoel da Cruz Neto e Laura Nunes
Girotto da Cruz movem em face de Luiz Fava Júnior; insurge-se o agravante/executado contra decisão que trouxe acolhida
a preliminar de incompetência territorial arguida, e isso em razão da existência de cláusula de eleição de foro nos contratos
entabulados entre as partes. Recurso tempestivo e preparado (fl. 17). Indefiro, em cognição sumária, a perseguida concessão
de efeito suspensivo; é que ausentes se acham os requisitos do artigo 995, parágrafo único, c.c. o artigo 1.019, inciso I, ambos
do Código de Processo Civil; não se vislumbra na r. decisão agravada, com efeito, risco qualquer de dano irreparável ou de
difícil reparação, tampouco plausibilidade do direito vindicado, diferido o aprofundamento da discussão para o momento do
julgamento do recurso; processe-se, pois, apenas no efeito devolutivo. Comunique-se o teor da presente ao preclaro juízo “a
quo”, dispensado o reclamo de informes e a oferta de contraminuta - ausência de prejuízo. Inicie-se o julgamento virtual. Int. São
Paulo, 03 de março de 2020. TERCIO PIRES RELATOR - Magistrado(a) Tercio Pires - Advs: LORENA ANDRADE GONÇALVES
(OAB: 191813/MG) - Carvalho Castro Sociedade de Advogados (OAB: 154414/MG) - Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB:
94605/RJ) - Gabriel Rocha Barreto (OAB: 294457/SP) - Eduardo Takemi Kataoka (OAB: 106736/RJ) - - Pátio do Colégio, nº 73
- 9º andar - salas 907/909
DESPACHO
Nº 1001755-19.2018.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Renato Galdino (Justiça
Gratuita) - Apelado: Andreilson Jackes Fernandes dos Santos (Assistência Judiciária) - Visto. Ao julgamento virtual, salvo
expressa discordância. Voto n° 40030. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 397370/SP) Angelica Pereira Ribeiro Leite (OAB: 395674/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2033385-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Agravante:
Nilson Carlos da Silva - Agravada: Angela Dias - Agravado: Ronaldo Dias Lima - Visto. Na hipótese não se observa perigo de
dano ao resultado útil do processo que justifique a antecipação dos efeitos da tutela. Descabe também a concessão do efeito
suspensivo requerido pelo agravante, notadamente pela falta de demonstração da probabilidade de provimento do recurso, ou
do risco grave, de difícil ou impossível reparação, possíveis de incidir como decorrência da imediata produção dos efeitos da
decisão recorrida (art. 995, parágrafo único, CPC/2015). Ao julgamento virtual, salvo expressa discordância. Voto n° 40060. Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Jakson Silva Santos (OAB: 371979/SP) - Fernando dos Passos Martins (OAB: 332179/SP)
- - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2277405-36.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Agravante:
Paulo César Carnevalli - Agravante: Eliana Florezi Carnevalli - Agravada: Carolina Chiapina Salomão - Agravada: Isabela
Chiapina Salomão - Agravado: Caio Chiapina Salomão - Agravado: Flávio Hamilton Salomão - Agravada: Simone Chiapina
Salomão - Visto. Voto nº 40021 Inicie-se o julgamento virtual do agravo de instrumento em cinco dias. Int.-se. - Magistrado(a)
Soares Levada - Advs: Alex Neves da Silva Moraes (OAB: 375017/SP) - José Renato Camilotti (OAB: 184393/SP) - Camilotti e
Castellani - Sociedade de Advogados (OAB: 14679/SP) - Fernando Ferreira Castellani (OAB: 209877/SP) - Maurício Dellova de
Campos (OAB: 183917/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
DESPACHO
Nº 1010517-26.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Luiz Felipe Rodrigues
Lopes Balas - Apelada: Maria Esther Joly de Melo - Apelada: Silvia Rodrigues dos Santos - Fl. 157. Aguarde-se o decurso do
prazo de 5 dias concedido na r. decisão que rejeitou os embargos declaratórios. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Rafael
Alexandre Di Berardo (OAB: 376853/SP) - Francisco Pinto Duarte Neto (OAB: 72176/SP) - - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar
- salas 907/909
Nº 1011042-02.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eli Dilser Lordello Apelada: Monica Chaves de Oliveira - Fls: 107: Houve pleito de concessão de gratuidade formulado pelo Apelante para este
Tribunal, consoante se observa na inicial do Agravo de Instrumento interposto sob o número 2158438-66.2018. Referido pedido
foi expressamente INDEFERIDO por este Colegiado quando da prolação do acórdão de fls. 93 e seguintes, datado de 22/01/19,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º