TJSP 13/02/2020 -Fch. 4233 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
4233
ministerial de fls. 258 e 268/269. Após, remetam-se os autos ao Contador e ao MP. Int. - ADV: OSWALDO AMIN NACLE (OAB
22224/SP)
Processo 1002335-69.2017.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Beatriz Ferreira Vaz Lobo - Celio Ribeiro Vaz Lobo
Junior e outro - Selma Vaz Lobo Cardoro - Osvaldo Vaz Lobo e outro - Vistos. Ao MP e, após, voltem conclusos para decisão. Int.
- ADV: LEILANE LOURENÇO FURTUNATO (OAB 183136/SP), FABIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/SP), RICARDO
LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP), FELIPE DE LIMA VAZ LOBO (OAB 377629/SP)
Processo 1002335-69.2017.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Beatriz Ferreira Vaz Lobo - Celio Ribeiro Vaz
Lobo Junior e outro - Selma Vaz Lobo Cardoro - Osvaldo Vaz Lobo e outro - Vistos. Fls.1201: Em complementação ao despacho
anterior, defiro a expedição da certidão pleiteada. Int. - ADV: FELIPE DE LIMA VAZ LOBO (OAB 377629/SP), FABIO FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 255132/SP), RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP), LEILANE LOURENÇO FURTUNATO (OAB
183136/SP)
Processo 1002335-69.2017.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Beatriz Ferreira Vaz Lobo - Celio Ribeiro Vaz Lobo
Junior e outro - Selma Vaz Lobo Cardoro - Osvaldo Vaz Lobo e outro - Certidão de objeto e pé disponível para impressão - ADV:
RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP), FABIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/SP), FELIPE DE LIMA VAZ LOBO
(OAB 377629/SP), LEILANE LOURENÇO FURTUNATO (OAB 183136/SP)
Processo 1002558-34.2019.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.L.C. - 1. A ré foi citada por edital e o seu
paradeiro permanece, ao que tudo indica, desconhecido. 2. Diante da tenra idade do menor e por reputar que os documentos
juntados com a inicial, embora indicativos da guarda exercida pela autora, não se mostram plenamente suficientes para o
julgamento imediato da ação, determino a realização de estudo social, a fim de que seja averiguada a condição atual da criança,
bem como se está recebendo da autora cuidados compatíveis com suas necessidades e fase de desenvolvimento. 3. Ao Setor
Técnico para indicação de data para o trabalho, designação de profissional e apresentação do laudo em 120 dias. 4. Acostado
o laudo, dê-se ciência às partes, ao Ministério Público e retornem conclusos. Int. - ADV: AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB
371295/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002812-07.2019.8.26.0010 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.M.S. - D.E.S. - Ciência
da(s) data(s) da(s) entrevista(s): Serviço Social: - dia 16/09/2020, às 14:00 horas, com a requerente e a menor Isabela; - dia
17/09/2020, às 14:00 horas, com o requerido. Observação: a requerente deverá trazer um adulto para permanecer com a menor
em sala de espera, haja vista que as entrevistas são individuais. Psicologia: - dia 04/11/2020, às 16:00 horas, com a requerente;
- dia 05/11/2020, às 16:00 horas, com o requerido. - ADV: RITA DE CASSIA FREITAS PERIGO (OAB 336562/SP), AMANDA
PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP)
Processo 1002824-21.2019.8.26.0010 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - G.R.G. - - G.R.G. M.C.G. - Vistos. 1. Fls. 93: anote-se e, sem prejuízo, aguarde-se, por dez dias, a regularização pela Defensoria Pública. 2. Se
decorrido, sem manifestação, retornem conclusos. Int. - ADV: JAIRO SANTOS LUNA (OAB 426367/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SUELY REGINA GARCIA GONÇALVES (OAB 98715/SP)
Processo 1002925-34.2014.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Pacheco de Andrade - - José Vicente
Raimundo Santos - - Suedi Raimunda Santo - - Joseclea da Silva de Alencar Steinmetz - - Josimara Kuchnir Rodrigues Pinto - Neusa Raimunda Batista e outro - Maria Aparecida da Silva - Vera Lucia da Silva Costa - Vistos. Fl.609: Autos desarquivados.
Esclareçam as peticionarias o que pretendem, uma vez que não são partes nos autos. Assim, verifico que são sucessoras da
herdeira e primitiva inventariante falecida (fl.571), que aliás terá que regularizar o seu Espólio no presente feito, juntando-se
para tanto certidão de inventariante e procuração de quem a represente, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais , manifeste-se a
inventariante quanto andamento regular do feito., em igual prazo. 4. Int. - ADV: CINTIA REGINA DE LIMA VIEIRA (OAB 214484/
SP), PAULO SCHMIDT PIMENTEL (OAB 258550/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), ERICK CARLOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP), ROSANA BROGNI STEINMETZ WAINER (OAB 36928/RS), IRINEU
MACHADO DE LIMA JUNIOR (OAB 66870/PR), HELDER MASQUETE CALIXTI (OAB 168984/SP)
Processo 1002925-34.2014.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Pacheco de Andrade - - José Vicente
Raimundo Santos - - Suedi Raimunda Santo - - Joseclea da Silva de Alencar Steinmetz - - Josimara Kuchnir Rodrigues Pinto
- - Neusa Raimunda Batista e outro - Maria Aparecida da Silva - Vera Lucia da Silva Costa - Vistos. 1. Certidão de fl.613:
Publique-se o despacho de fl.611. 2.Int. - ADV: EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), IRINEU MACHADO DE
LIMA JUNIOR (OAB 66870/PR), ROSANA BROGNI STEINMETZ WAINER (OAB 36928/RS), ERICK CARLOS RODRIGUES
DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP), HELDER MASQUETE CALIXTI (OAB 168984/SP), CINTIA REGINA DE LIMA VIEIRA
(OAB 214484/SP), PAULO SCHMIDT PIMENTEL (OAB 258550/SP)
Processo 1003268-54.2019.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Baptista da Fonseca - Rita
de Cássia Baptista da Fonseca Lopes - - Luis Fernando Baptista da Fonseca - - Amélia Apparecida Baptista da Fonseca 1.Informação de fl.57: Manifeste-se a inventariante, providenciando-se o necessário, no prazo de 20 (vinte) dias. Isto feito,
tornem os autos ao Contador. 2.Silentes, certifique-se o decurso de prazo e arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: SILVANA
GIUSTI GALLO (OAB 153657/SP)
Processo 1003342-45.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.S.F. - Vistos. 1.
Inicialmente, consulte-se o Setor Técnico acerca da possibilidade ou não de antecipação da data designada para a entrevista
social, bem como da apresentação do laudo complementar antes da data designada para a realização da nova audiência de
conciliação. 2. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: TANIA REGINA LOUZADA (OAB 78613/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES
(OAB 159208/SP), AMANDA VIANA LEITE (OAB 320766/SP)
Processo 1004139-89.2016.8.26.0010 (apensado ao processo 1004251-29.2014.8.26.0010) - Ação de Exigir Contas
- Inventário e Partilha - Fernanda Paniguel Teixeira - Elisabete Paniguel Teixeira - Vistos. 1. Conforme se vê da sentença
prolatada nos autos, não houve determinação para que a ré, em sua segunda fase, apresentasse novas contas, porque aquelas
inicialmente prestadas, com a intempestiva contestação, foram consideradas pelo Juízo para dispensá-la de nova apresentação,
o que agora, sobretudo em respeito ao devido contraditório, lhe assegura o direito de também se manifestar sobre as contas
apresentadas pela autora, direito esse que, a teor do disposto no art. 550, §5º, do Código de Processo Civil somente poderia
ser excluído se, intimada, houvesse optado a ré por não apresentar tais contas na referida e sucessiva fase. 2. Isto posto,
concedo à ré o prazo de quinze dias para se manifestar sobre as contas e documentos trazidas aos autos pela autora. 3. Após,
conclusos. Int. - ADV: RICARDO MACHADO DE SIQUEIRA (OAB 103319/SP), ELISABETE APARECIDA F DE MELO (OAB
104772/SP), IARA DOS SANTOS CHAVES (OAB 338642/SP)
Processo 1004170-07.2019.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvio Messias dos Santos - Cálculo de
fl.102: A) Há saldo credor. Assim, a repetição do indébito deve ser requerida, administrativamente, junto à Procuradoria Fiscal.
Providencie-se, pois; B) No mais, recolha-se as custas remanescentes, no prazo de 20 (vinte( dias). Regularizados, remetam-se
os autos ao Partidor. - ADV: GUIOMAR MIRANDA (OAB 42955/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º