TJSP 23/01/2020 -Fch. 4180 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
4180
Deus de Araújo Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento
ao recurso. Expeça-se de imediato mandado de prisão contra o Réu. V.U. - Advs: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB: 341025/
SP) - 4º Andar
Nº 0000357-09.2018.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Rodrigo Saulo Virgulino
de Lima - Apelante: Diego Lameu da Silva - Apelante: Reginaldo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento aos recursos. De ofício, corrigiram omissão do dispositivo da
sentença para constar que os réus foram condenados por infração ao art. 33, “caput”, c.c. art. 40, inciso VI, e art. 35, “caput”,
c.c. art. 40, inciso VI, todos da Lei n. 11.343/06.V.U - Advs: Fahd Dib Junior (OAB: 225274/SP) - Walter Santos de Lima (OAB:
250570/SP) - Nelcia Turbano de Santana (OAB: 21840/CE) - Rosemeire Monica Alves do Carmo (OAB: 151666/SP) (Defensor
Dativo) - 4º Andar
Nº 0000456-92.2018.8.26.0559/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São José do Rio Preto
- Embargte: Wellington da Silva Moda - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello REJEITARAM os presentes embargos de declaração. Ante a apreciação dos presentes embargos, não sendo possível embargos
de embargos, tendo o presente caráter meramente infringente, funcionando como nova apelação, nos termos da jurisprudência
do E. Supremo Tribunal Federal, julgo extinta a instância e encerradas as instâncias ordinárias. V.U - Advs: Carina da Silva
Araujo (OAB: 232174/SP) - 4º Andar
Nº 0000473-90.2017.8.26.0583/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Presidente Prudente
- Embargte: Adriano Lage dos Santos - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: EGRÉGIA 6ª
CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - REJEITARAM os presentes embargos de declaração.
Ante a apreciação dos presentes embargos, não sendo possível embargos de embargos, tendo o presente caráter meramente
infringente, funcionando como nova apelação, nos termos da jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal, julgo extinta a
instância e encerradas as instâncias ordinárias. V.U - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0000526-56.2018.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Palmital - Apelante: DIONATA HENRIQUE
DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Joao Francisco Goncalves Gil (OAB: 86514/SP) - 4º Andar
Nº 0000544-27.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Pedro Bueno Neto
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor
Público) - 4º Andar
Nº 0000555-39.2018.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Vinicius Parisi
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/SP) - Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP) - 4º Andar
Nº 0000580-63.2016.8.26.0618/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Taubaté - Embargte: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Rodrigo Ortiz da Silva (OAB: 312422/SP)
- Alexandre Almeida de Toledo (OAB: 260492/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000614-50.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Marília - Recorrente: Lilian
Aparecida Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Fabio Jacyntho Jorge e usou da palavra a Exma. Sra. Procuradora de Justiça,
Dra. Eliana Maria Maluf Sanseverino. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Bortolucci
Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0000618-29.2017.8.26.0040/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Américo Brasiliense Embargte: Elcio Rodrigo Daniel - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advs: Paulo Henrique de Andrade Malara (OAB: 159426/SP) - Vinicius Machado Vilar (OAB: 411228/SP)
- Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP) - 4º Andar
Nº 0000625-71.2018.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Deivid Willian Navarro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.V.U
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0000760-74.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Willian
de Araujo Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º