TJSP 14/01/2020 -Fch. 7 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2963
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n 831, funciona uma Lan House, que a farmácia que havia ali encerrou atividade ou mudou-se há bem mais de um ano, pelo que
deixei de citar Drogaria Drogalex Ltda. ME. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 13 de novembro de 2014. - ADV: FABIO
MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP)
Processo 1053650-48.2014.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Dismed - Distribuidora de Medicamentos de Olímpia Ltda.
- DROGARIA DROGALEX LTDA. ME na pessoa de Vagner Galvez - Ciência da resposta do ofício expedido. - ADV: FABIO
MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP)
Processo 1058066-93.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de
Liquidação Financeira- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Salin Roberto Chade - Vistos.
Considerando a petição de páginas 303/365, defiro a cessão de crédito noticiada. Providencie a serventia a alteração do polo
ativo, passando a figurar Fundo de Liquidação Financeira - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados,
CNPJ nº 19.221.032/0001-45. Intime-se. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), WELLINGTON JOÃO
ALBANI (OAB 285503/SP)
Processo 1058913-56.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Ana de Souza Santos Rodrigues
- Gislaine Melo Faria - Para a expedição do mandado, devem ser recolhidas as custas de diligência do oficial de justiça. - ADV:
JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP)
Processo 1059412-06.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços e
Consultoria Ltda - Murillo Henrique Bassi - Vistos. Páginas 73/78: ciência à requerente da inclusão da nova patrona no sistema.
Intime-se. - ADV: MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP)
Processo 1059480-19.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Charles Neto Paixao da Silva 33219704816 - Vistos. Páginas 157/158: conferidas as custas, expeçam-se as cartas para
nova tentativa de citação do requerido, nos endereços de páginas 153/154. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1060088-51.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços
de Consultoria - Matheus da Silva Rocha - Vistos. Páginas 86/91: ciência à requerente da inclusão da nova patrona no sistema.
Intime-se. - ADV: MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP)
Processo 1062868-27.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Ivan Monte Claudino - SOCIETE
AIR FRANCE - AIR FRANCE - Ciência da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, como determinado nas
fls. 84 e consoante formulário de fls. 83. - ADV: RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK (OAB 427662/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB
154694/SP)
Processo 1062963-57.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Flex Aero Ltda BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Rejeitos ambos os embargos, ausentes os requisitos do artigo 1.022 do Código
de Processo Civil. A decisão foi clara ao informar a ausência de fundamento para a quebra do sigilo fiscal pleiteado. Mantenho o
rateio dos honorários periciais. Eventual inconformismo deve ser manifestado em recurso apropriado. - ADV: BRUNO PUERTO
CARLIN (OAB 194949/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1063147-47.2018.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Adilson Dias da Silva Vistos. Defiro o pedido de citação por edital. Providencie o autor as custas e a minuta para a publicação. Após, caso o réu não
apresente contestação ou manifestação nos autos, intime-se a Defensoria Pública, servindo a presente decisão como ofício,
para que indique curador especial para o réu ADILSON DIAS DA SILVA, CPF 055.833.918-20. Intime-se. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1063482-32.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Money Plus Sociedade
de Crédito Ao Microempreendedor e À Empresa de Pequeno Porte Ltda - Fritania Comércio e Distribuidor Ml - Vistos. Páginas
92/100: dadas as manifestações convergentes das partes, determino, neste ato, a transferência dos valores bloqueados para
uma conta judicial. Fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão
legal. Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação,
expeça-se o necessário para o levantamento dos valores em benefício do exequente, conforme formulário de páginas 88/89.
Intime-se. - ADV: SATHYA REWA MARTINELLI (OAB 390042/SP), LUZIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 372173/SP)
Processo 1065687-34.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Renata dos Santos - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
inicial, declarando extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em
razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios,
que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. A exigibilidade de tais verbas, contudo, fica suspensa, por se tratar de
beneficiária da gratuidade processual (CPC, art. 98, § 3º). Por sua vez, em virtude da litigância de má-fé, condeno a autora ao
pagamento de multa de 5% sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 81 e 98, § 4º, do CPC. Em caso de recurso,
intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado,
aguarde-se eventual manifestação da parte interessada por 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/
MG)
Processo 1066630-51.2019.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Condomínio
Edifício Julia Cristianini - Zheng Xiao Bo - Vistos. Páginas 83/84: conferidas as custas, expeça-se a carta de cientificação da
citação por hora certa, nos termos do artigo 254, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EMERSON LUIS DE OLIVEIRA
REIS (OAB 171273/SP)
Processo 1067722-69.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Acf Consulting Assessoria Cartorial e Financeira Ltda - Me - Página 365: ciência ao exequente. - ADV: JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1067980-16.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Antonio Carlos Pontual Marx Filho e outro - Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, diante da
ausência de localização de bens penhoráveis em nome do executado, defiro a suspensão da execução, e do prazo prescricional,
pelo prazo inicial de um ano, aguardando-se em arquivo. Intime-se. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP),
JOAO BRASIL VITA (OAB 5629/SP)
Processo 1069586-11.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - B.S.S. - A.P.S. e outro - Páginas
285/286: ciência quanto à distribuição da precatória; aguarde-se o cumprimento. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE
LEOPOLDO E SILVA (OAB 292130/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), MILTON GUILHERME SCLAUSER
BERTOCHE (OAB 167107/SP), RICARDO LEME PASSOS (OAB 164584/SP), MONICA ELISA LANGE (OAB 103926/SP),
FERNANDO JOSÉ PAULO REBÊLO JUNIOR (OAB 154175/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º