TJSP 06/12/2019 -Fch. 3389 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
3389
débito. - ADV: WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
Processo 1007457-15.2018.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Eder Maicon Mancini - Manifeste-se o autor/exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 67, no prazo
de trinta dias, nos termos do artigo 485, III, do C.P.C., observando que, decorrido o prazo e no silêncio, cumprir-se-á o § 1º
do mesmo artigo. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1007616-21.2019.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S.A. - Tania Siley Soto Davila - Manifeste-se o autor/exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 64, no prazo
de trinta dias, nos termos do artigo 485, III, do C.P.C., observando que, decorrido o prazo e no silêncio, cumprir-se-á o § 1º do
mesmo artigo. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1007746-11.2019.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Mohamad Ahmad Saleh Wellington Carvalho dos Santos - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento nº 126/2019, em favor do autor,
referente à diligência do oficial de justiça não utilizada (fl. 13), o qual deverá ser retirado pelo interessado em cinco dias, a partir
da intimação desta certidão. - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP)
Processo 1007892-52.2019.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Moinho Reisa
Ltda. - Mercearia Henry Fuseli Eirelli - Manifeste-se o autor/exequente sobre o(s) AR(s) negativo no prazo de trinta dias, nos
termos do artigo 485, III, do C.P.C., observando que, decorrido o prazo e no silêncio, cumprir-se-á o § 1º do mesmo artigo. ADV: CARLA RACY CURI MAKUL (OAB 143951/SP)
Processo 1007939-26.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro
Henrique Casoni - Atua 6 Participações Ltda - - Edna Solange Angeloni Otero - - Sergio Ricardo Tome da Silva - Manifeste-se
o autor/exequente sobre o(s) AR(s) negativos de fls. 110/113, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 485, III, do C.P.C.,
observando que, decorrido o prazo e no silêncio, cumprir-se-á o § 1º do mesmo artigo. - ADV: RAFAELA MARIA DE MATOS
COSTA (OAB 426959/SP)
Processo 1008502-20.2019.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Rosangela Vitali Simoes da Silva - Vistos. Fls.45: Defiro o pedido de
dilação de prazo para que o oficial de justiça permaneça com o mandado até o dia 06/12/2019. Comunique-se a Central de
Mandados por e.mail. Int. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1008579-29.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - E2e Gestao de
Negocios Digitais S A - Mario Candido Neto - Manifeste-se o autor/exequente sobre o(s) AR(s) negativo no prazo de trinta dias,
nos termos do artigo 485, III, do C.P.C., observando que, decorrido o prazo e no silêncio, cumprir-se-á o § 1º do mesmo artigo.
- ADV: EMERSON ALVAREZ PREDOLIM (OAB 309313/SP), WAGNER DONATE ROCCO (OAB 286909/SP)
Processo 1008689-28.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cristina Fatima dos
Santos - José Geraldo de Freitas - - Kasa Empreendimento Imobiliário Ltda - - Newton Lopes Goes - - Canavarro Gontijo Neto
- - Vendauto Empreendimentos Imobiliários Ltda-epp - Vistos. Defiro os beneficios da assistência judiciária à Autora, anote-se.
Cumpra-se o item 02 da determinação de fls.63, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CARLA DANIELA PINTO BARBOSA (OAB
371656/SP)
Processo 1008793-54.2018.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Centro Veterinário 004 Ltda
- Katia Silva Von Wallwitz - Deverá a ré, sem prejuízo do cumprimento da determinação de folha 221 e no prazo daquela
determinação, comprovar o recolhimento da taxa da previdência da OAB. - ADV: CRISTIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
FRANCO VIANNA (OAB 334091/SP), CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB 151684/SP), MARCELO SOARES VIANNA (OAB
244332/SP), GUILHERME GOMES AFFONSO (OAB 376656/SP)
Processo 1008804-49.2019.8.26.0009 (apensado ao processo 1006208-92.2019.8.26.0009) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fabio Rafael Assis Araújo Sousa - - Fabio Rafael Assis Araujo Souza - Banco Bradesco S/A Vistos. Defiro os beneficios da assistência judiciária ao Embargante, anote-se. Recebo os embargos em seu efeito devolutivo. 3.
Deixo de atribuir efeito suspensivo por ausentes os requisitos do artigo 919 do Código de Processo Civil. 4. Ao embargado para
impugnação, em 15 (quinze) dias úteis. Int. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ
MOYA (OAB 132648/SP), RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 363080/SP)
Processo 1008947-38.2019.8.26.0009 - Monitória - Prestação de Serviços - Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Cromosete
Gráfica e Editora Ltda. - Manifeste-se o autor/exequente sobre o(s) AR(s) negativo no prazo de trinta dias, nos termos do artigo
485, III, do C.P.C., observando que, decorrido o prazo e no silêncio, cumprir-se-á o § 1º do mesmo artigo. - ADV: CARLOS
EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1009044-38.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erica Ferreira Mendes Sipes - Sociedade Interamericana de Pesquisa e Ensino Superior Ltda. - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.95/97: Recebo como
aditamento à inicial. Anote-se. A autora cursou Administração na instituição de ensino ré, sendo que esta última se comprometeu
a pagar o financimento (FIES) junto ao Banco do Brasil, conforme documentos de fls.61/64. Alega a autora que cumpriu sua parte
através de prestação de serviços comunitários, conforme documentos de fls.33/37, e que a ré não cumpriu o acordo, deixando
de pagar a dívida junto ao FIES. O nome da autora foi negativado pela ré em razão de débito de R$57.056,43, referente ao
contrato nº 698601842 (fls.96/97). Isto posto, e ante o perigo da demora, defiro a tutela de urgência à autora para determinar
que não seja dada publicidade à negativação em tela, até ulterior deliberação. Através desta decisão-mandado-ofício, requisitese ao Serasa, através do sistema Serasajud, que este exclua provisoriamente o nome da autora: Erica Ferreira Mendes, CPF.
391.259.218-78, RG. 47.205192-1, de seu banco de dados, referente ao débito no valor de R$57.056,43, junto ao Banco do
Brasil S/A. Expeça-se também ofício ao SCPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intimem-se os réus por oficial de justiça. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se o(a) ré(u) para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo Codex. 5.
Via digitalmente assinada da decisão servirá como MANDADO. - ADV: ALINE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 363154/SP)
Processo 1009085-39.2018.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - C.R.O. Manifeste-se o autor/exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 83 no prazo de trinta dias, nos termos do
artigo 485, III, do C.P.C., observando que, decorrido o prazo e no silêncio, cumprir-se-á o § 1º do mesmo artigo. - ADV: JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
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