TJSP 04/12/2019 -Fch. 383 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
383
Condicional ...indefiro o pedido de Livramento Condicional.
ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917
ADV. JESSYKA VESCHI FRANCISCO OAB/SP 344.492
ADV. FELIPE QUEIROZ GOMES OAB/SP 392.520
Execução 400.174 JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE Intimação da defesa para manifestar-se no apenso de Indulto Decreto
n. 8940/2016..
ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917
ADV. JESSYKA VESCHI FRANCISCO OAB/SP 344.492
ADV. FELIPE QUEIROZ GOMES OAB/SP 392.520
Execução 400.174 JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE Intimação da defesa do despacho de fls. 40/41 de fls. Do apenso de
Semiaberto ...indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto.
ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917
ADV. JESSYKA VESCHI FRANCISCO OAB/SP 344.492
ADV. FELIPE QUEIROZ GOMES OAB/SP 392.520
Execução 400.174 JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE Intimação da defesa do despacho de fls. 08 do apenso de remição por
trabalho ...declaro remidos 109 dias.
ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917
ADV. JESSYKA VESCHI FRANCISCO OAB/SP 344.492
ADV. FELIPE QUEIROZ GOMES OAB/SP 392.520
Execução 416.629 CLAUDIO ANTONIO DA SILVA - Intimação da defesa do despacho de fls. 52 do apenso de Remição
...declaro remidos 205 dias.
ADV. DANIEL TEREZA OAB/SP 309.288
Execução 419.090 WAGNER ISRAEL BORGES DA SILVA Intimação da defesa do despacho de fls. 56 do apenso de
Semiaberto ...pela imprensa oficial, intime-se o advogado constituído pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça
se ainda atua como Defensor do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será
interpretado como renúncia ao mandato.
ADV. ADRIANO DA SILVA SOARES OAB/SP 149.867
Execução 529.798 CLAUDINEI BERNARDES Intimação da defesa do despacho de fls. 110 do apenso de Semiaberto
...considerando-se que os crimes atribuídos ao sentenciado são da maior gravidade (roubos majorados), bem como a quantidade
de pena imposta, com término previsto para 19/10/2042, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP
88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão possa ser analisado de forma mais criteriosa.
ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917
ADV. JESSYKA VESCHI FRANCISCO OAB/SP 344.492
ADV. FELIPE QUEIROZ GOMES OAB/SP 392.520
Execução 529.798 CLAUDINEI BERNARDES Intimação da defesa do despacho de fls. 68 do apenso de remição ...
Fls. 63/67: verifica-se que já houve decisão retificando o nome do sentenciado, conforme fls. 61. Encaminhe-se a decisão
supracitada novamente á unidade prisional.
ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917
ADV. JESSYKA VESCHI FRANCISCO OAB/SP 344.492
ADV. FELIPE QUEIROZ GOMES OAB/SP 392.520
Execução 539.055 VALDIR DE SOUZA MOURA Intimação da defesa do despacho de fls. 242 do apenso de FA/Rot. de
Penas ...homologo o cálculo de penas.
ADV. LUCÉLIA ORTIZ OAB/SP 93.385
Execução 539.055 VALDIR DE SOUZA MOURA Intimação da defesa do despacho de fls. 54/56 do apenso de Sindicância
da falta ocorrida em 24/10/17 ...Ante o exposto, 1) regrido o sentenciado para o regime fechado, 2) declaro a perda de 1/3 do
tempo remido e 3) determino o reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena para fins de benefícios a partir da data
da recaptura.
ADV. LUCÉLIA ORTIZ OAB/SP 93.385
Execução 539.055 VALDIR DE SOUZA MOURA Intimação da defesa do despacho de fls. 48 do apenso de Livramento
Condicional ...tendo em vista que o cálculo impugnado pela defesa foi confeccionado pelo ministério Público e que o cálculo
deste Juízo para Livramento Condicional parte da primeira prisão do sentenciado, conforme redação da Súmula 441 do Superior
Tribunal de Justiça, indefiro o pedido de retificação do cálculo formulado ás fls. 35/38.
ADV. LUCÉLIA ORTIZ OAB/SP 93.385
Execução 540.386 EZEQUIEL SILVA COSTA - Intimação da defesa do despacho de fls. 14 do apenso de Situação Processual
...Trata-se de pedido de providências acerca do estado de saúde do reeducando, cuja matéria é afeta ao Juízo da Corregedoria
dos Presídios.Tendo em vista que os procedimentos afetos à Corregedoria dos Presídios tramitam exclusivamente no formato
digital, conforme comunicado SPI 20/2016, inviável o seu processamento no formato físico.Assim, intime-se o peticionário para
que proceda ao peticionamento eletrônico, se assim o desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios deste Departamento.
Cientifique-se o defensor subscritor da petição para que, em futuros peticionamentos acerca da matéria afeta á Corregedoria,
observe-se as especificações acima mencionadas.
ADV. ELIANDRO LUIZ DE FRANÇA OAB/SP 253.853
Execução 803.224 LUIS HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA - Intimação da defesa do despacho de fls. 44 do apenso de
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