TJSP 14/11/2019 -Fch. 1702 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2934
1702
TEM CONDIÇÕES DE CONTRIBUIR DE FORMA MAIS EFICAZ PARA O SUSTENTO DA PROLE - SENTENÇA MANTIDA
RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Priscilla Alves Passos (OAB: 269663/SP) - Maria Lucia
Sanchez de Souza (OAB: 372238/SP) - Maria Virginia Dupre Rabello (OAB: 129230/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1004112-08.2018.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: V. T. R. (Assistência
Judiciária) - Apelada: M. S. de O. R. ( J. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS FIXAÇÃO OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FIXADA COM OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO
NECESSIDADE/POSSIBILIDADE CARÊNCIA DO AUTOR QUE É PRESUMIDA, EM RAZÃO DA IDADE NASCIMENTO DE
OUTRA FILHA QUE NÃO É ARGUMENTO PARA ATENUAR A RESPONSABILIDADE ALIMENTÍCIA DO RÉU NECESSIDADE
DE ESFORÇAR-SE PARA FAZER FRENTE AOS ENCARGOS ASSUMIDOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Alessandra Braga Miranda Zanela (OAB: 172845/SP) (Convênio A.J/
OAB) - Carla Renata de Souza (OAB: 349178/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1004725-17.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: R. de L. S. - Apelado:
B. F. S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. ALIMENTOS FIXAÇÃO SENTENÇA QUE OBSERVOU O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE REDUÇÃO INCABÍVEL
CARÊNCIA PRESUMIDA DOS ALIMENTANDOS, DADA A MENORIDADE AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO, POR PARTE DO
APELANTE, DE EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM A VERBA ALIMENTAR ESTABELECIDA VALOR FIXADO
EM SENTENÇA QUE SE MOSTRA ADEQUADO, HAJA VISTA TRATAR-SE DE TRÊS ALIMENTANDOS AINDA NA PRIMEIRA
INFÂNCIA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ivete Alexandre do Nascimento (OAB: 238375/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1004766-41.2018.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte:
Armando Luigi - Embargdo: LFP Quinta do Salto Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy
- Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES
PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Rafael Ramos (OAB: 319067/SP) - Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP) - Patricia Maggioni Leal
(OAB: 212812/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1005060-22.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Cooperativa Habitacional
Nosso Teto - Apelada: Elisabeth Cristina Costa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Não conheceram do
recurso. V. U. - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL FORMULADO NA INTERPOSIÇÃO
DO RECURSO, SEM RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. BENEFÍCIO NEGADO, COM A CONCESSÃO DE PRAZO PARA
RECOLHIMENTO DO PREPARO. PROVIDÊNCIA OMITIDA PELA RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. INTELIGÊNCIA
DO ARTIGO 1.007, CAPUT E §4º, DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Renata Jorge Rodrigues Ramos (OAB: 247366/SP) - Eliana Pereira de Araujo Peccicacco (OAB: 232187/SP) - Pateo do Colégio
- sala 504
Nº 1005662-65.2016.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: M.P.
Jardim Planalto Imoveis Ltda - Embargdo: Rogerio Barbosa Spinola (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Rejeitaram os
embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBSCURIDADE- VÍCIO INEXISTENTE - RAZÕES RECURSAIS
QUE SE DESTINAM, BASICAMENTE, À REFORMA DO QUE RESTOU DECIDIDO NO JULGAMENTO DO RECURSO EFEITO
INFRINGENTE E PREQUESTIONAMENTO INCABÍVEIS - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
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