TJSP 12/11/2019 -Fch. 577 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2932
577
Agravada: Walderez da Cunha Marculino; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravado: Walter Lucio Garcia;
Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravada: Zélia Ribas Varajão Teixeira Soares; Advogado: Olyntho de
Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Agravada: Zenaide Incerpi Bortoleto; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP);
Agravada: Zilá Cerizze Marcondes; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004019-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0039213-35.2018.8.26.0114; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/
SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP); Agravada: Marcio Aparecido
Rodrigues; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: P.c. Bruno Di Francesco Nucci; Advogado: Leandro
Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Alexsander Kelly Bonafini; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/
SP); Agravado: Antonio Ricardo Polizel; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Antonio Roberto
Oliveira Barros; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Carlos Alberto Libardi; Advogado: Leandro
Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Daniel Pereira de Sousa; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP);
Agravada: Dayse Sotero Santos Silva; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Demetrios Gondim
Coelho; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Edival Edson de Oliveira; Advogado: Leandro Arruda
Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Edson Luis Gonçalves; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado:
Elias Zina Assef; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Elizabeth Aparecida Alves; Advogado: Leandro
Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Fernando Antonio Martins Penteado; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB:
344793/SP); Agravado: Francisco Assiz Angeli; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Francisco
Fraber Jardina Penha; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Genivaldo Ribeiro Silva; Advogado:
Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Janete Maria Alves; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/
SP); Agravado: João de Souza Ferreira; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Joaquim Leite da
Silva Neto; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Lara Rita Giusti Cezare Dri; Advogado: Leandro
Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Marciel José dos Passos; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP);
Agravado: Marcio Aparecido Rodrigues; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Marcos Antonio da
Silva Bueno; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Nilton de Oliveira Campos; Advogado: Leandro
Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Renata Regina de Oliveira Martins; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB:
344793/SP); Agravada: Rosangela Casali; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Senival Caetano
Felisbelo; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Terezinha Alves; Advogado: Leandro Arruda Munhoz
(OAB: 344793/SP); Agravada: Valeria Aparecida Alves; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004022-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 106331593.2018.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB:
93399/SP); Agravada: Donizete Eustaquio Rodrigues; Advogada: Dirce Aparecida Pellizzer Ribeiro (OAB: 102852/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004023-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Matão; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001488-38.2019.8.26.0347; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP); Agravada: João
Manfredo Schimidt Junior; Advogado: Marcus Vinicius Adolfo de Almeida (OAB: 274683/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004024-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público;
FERREIRA RODRIGUES; Foro de Capivari; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000051672.2019.8.26.0125; Empregado Público / Temporário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB:
240091/SP); Agravada: Paulo Henrique Pastrello; Advogado: Fabio Destefani Scarinci (OAB: 329531/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004025-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Aparecida; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001891-91.2019.8.26.0028; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP); Agravada: Dalia
Aparecida dos Santos Ferreira; Advogada: Mariane Veiga Martins de Melo (OAB: 425383/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004026-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150055134.2018.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton
Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador); Agravada: Planet Girls Comércio de Roupas Ltda.; Advogado: Leonardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º