TJSP 25/10/2019 -Fch. 485 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2921
485
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238082-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503552-84.2017.8.26.0071; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Cristiane Industria e Comercio Ltda; Advogado: Luiz Carlos Pagani Junior (OAB: 102277/SP);
Agravado: Municípío de Bauru; Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238099-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0004840-79.2019.8.26.0554; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Joao Luiz de Siqueira Queiroz (OAB:
126879/SP); Agravado: Instituto Central de Otorrinlaringologia S/c; Advogado: Niljanil Bueno Brasil (OAB: 83420/SP); Advogado:
Lineu Carlos Cunha Mattos (OAB: 80572/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238100-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Pariquera Açu; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000281-81.2019.8.26.0424; Improbidade
Administrativa; Agravante: Luciana de Araújo Mendes; Advogada: Samantha Silva Melcher (OAB: 190340/SP); Agravado:
Município de Pariquera-Açu; Advogado: Marcelo Pio Pires (OAB: 305057/SP); Interessada: Sidnéia Ramos de Aguiar; Advogada:
Tania Teixeira Assef Bazzo (OAB: 136690/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238119-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Paraibuna; Vara Única; Execução Fiscal; 0001090-80.2005.8.26.0418; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Paraibuna; Advogado: Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP); Agravado: Marcos Pereira Pinto;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2238132-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003605-72.2019.8.26.0356; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: W. F. Drogaria Mirandópolis Ltda. - Epp; Advogado: Gianfrancesco Galvani (OAB:
337268/SP); Advogado: Matheus da Cruz Candido (OAB: 362337/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238143-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Mogi Guaçu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0009220-04.2003.8.26.0362;
Municipais; Agravante: Maria Jussara Zamarian; Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Agravante: Daniel Zamarian;
Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074/SP); Agravado: Municipio de Mogi Guaçu; Advogado: Francisco Carlos Leme (OAB:
83875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2238144-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010315-22.2019.8.26.0320; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Vesper Transportes LTDA; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales
(OAB: 196459/SP); Agravado: Chefe do Posto Fiscal de Limeira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238154-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público;
DÉCIO NOTARANGELI; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003218-77.2018.8.26.0587;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Construtora Queiroz Galvão S/A; Advogado: Thiago D´aurea Cioffi Santoro
Biazotti (OAB: 183615/SP); Agravada: Angelita Dias Vieira de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Augusto Federici de
Carvalho (OAB: 383981/SP); Agravado: Oziel Cristino de Oliveira (Assistente); Advogado: Marcelo Augusto Federici de Carvalho
(OAB: 383981/SP); Agravada: Sara Vieira de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Augusto Federici de Carvalho (OAB:
383981/SP); Agravado: Raul Dias Vieira de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Augusto Federici de Carvalho (OAB:
383981/SP); Agravado: Dani Cristian Vieira de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Augusto Federici de Carvalho
(OAB: 383981/SP); Interessado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.a.; Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
Santos (OAB: 69842/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º