TJSP 09/10/2019 -Fch. 1631 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
1631
Hugo Ruy Orsolini - Vistos. Fl. 883: aguarde-se a apresentação da conta de liquidação, pelo prazo fixado a fl. 879. Intime-se. ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), PAULO
MOISES GALLO DIAS (OAB 308095/SP)
Processo 0009673-28.2018.8.26.0053 (processo principal 0106626-40.2007.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento - Luciano Roberto Romualdo - - Hilda Maria Iozzi da Silva - - Maria Cecilia Rocutan Silveira - - Sandra
Renata Silva Saito Lelli - - Silvia Maria Iozzi Vieta - - Edson Valentim Felistoque - - Nelson de Mattos Junior - - Claudia Helena
Hermenegildo de Sousa - - Raimundo Nonato de Oliveira - Vistos. Fls. 941/942: Manifeste-se o IAMSPE, em 10 (dez) dias. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/
SP)
Processo 0010154-88.2018.8.26.0053 (processo principal 1039519-15.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luzia Alves de Lara Gomes - ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Defiro. Anote-se. S.P., 06.11.2018 (Despacho proferido no Ofício 24/18, de CCP 1, deferindo o prazo de 30 dias úteis, requerido
pela Contadoria). - ADV: VERA LUCIA LUNARDELLI (OAB 147370/SP), BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB
312474/SP), VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP)
Processo 0010154-88.2018.8.26.0053 (processo principal 1039519-15.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luzia Alves de Lara Gomes - ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Defiro o prazo requerido. Anote-se no sistema. S.P., 09.04.19 (Despacho proferido no Ofício 07/19, de 08.04.2019, deferindo
o prazo de 30 dias úteis, requerido pela Contadoria). - ADV: BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP),
VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP), VERA LUCIA LUNARDELLI (OAB 147370/SP)
Processo 0010154-88.2018.8.26.0053 (processo principal 1039519-15.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luzia Alves de Lara Gomes - ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Defiro o prazo requerido. Anote-se no sistema. S.P., 04.07.19 (Despacho proferido no Ofício 11/19, de 03.07.2019, deferindo
o prazo de 30 dias úteis, requerido pela Contadoria). - ADV: VERA LUCIA LUNARDELLI (OAB 147370/SP), BRUNO GUSTAVO
PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP), VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP)
Processo 0010154-88.2018.8.26.0053 (processo principal 1039519-15.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luzia Alves de Lara Gomes - ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Despacho proferido: “Defiro o prazo requerido” (trinta dias- serviço de Contadoria) - ADV: VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS
SATO (OAB 371280/SP), BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP), VERA LUCIA LUNARDELLI (OAB
147370/SP)
Processo 0010154-88.2018.8.26.0053 (processo principal 1039519-15.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luzia Alves de Lara Gomes - ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Vistos. Fls. 62/63: Manifestem-se as partes acerca das informações da Contadoria Judicial, em 10 (dez) dias. Após, conclusos.
Int. - ADV: VERA LUCIA LUNARDELLI (OAB 147370/SP), VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP), BRUNO
GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP)
Processo 0010407-47.2016.8.26.0053 (processo principal 0412036-89.1996.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Marisa Munhoz Goncalves Bersani e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o
ofício do DEPRE constante do incidente precatório, remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV: ADRIANE MIRANDA SARAIVA
(OAB 108280/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), MARIA AZEVEDO SILVA (OAB 295427/SP)
Processo 0010908-98.2016.8.26.0053 (processo principal 0025464-81.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Irene Keiko Kusano - - Vera Lucia dos Santos Jardim - - Valter
Potenza - - Paulo de Almeida - - Natalino José Correa - - Mauro Shimako - - Mariluce Lima de Melo - - Maria Ivanilda de Souza
Ramos - - Maria Ferreira Nascimento - - Marcina Souza da Silva Miquelim - - Zumira Simões dos Reis - - Floriza Rosa Marçal
Pereira - - Elizabeth Sizino dos Santos - - Dezenir Santana das Dores - - Daniel Francelino - - Claudia Cristina Soares de
Aquino - - Célia Maria Franca - - Andre Louis Chandelier Junior - - Ana Paula Basso - - Claunice Ikeda - Vistos. Fls. 1011/1069:
Manifestem-se os exequentes acerca dos documentos juntados pela Fazenda do Estado, em 15 (quinze) dias, esclarecendo
se houve o integral cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP),
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0011368-51.2017.8.26.0053 (processo principal 0013405-27.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Martha Ullian da Silveira - - Eunice Fumie Kawano - - Maria Cristina Bazoni
Cristoforo - - Maria Dulce Baffi Ramos - - Maria Elida Franchi - - Maria Helena dos Santos Peixinho Trevisan - - Maria Ines
Mazza Sacco - - Maria Margarida Tanzini Bage - - Emico Hirata Nazima Uyeda - - Maria Zelia Fulachi Polachini - - Nadir da
Silva Simoni - - Nadir Scrignoli - - Nagila Aparecida de Lima Ramos - - Nivaldo Gomes - - Roza Mercedes Baffi Papa - - Wandar
Ghesse - - Nivalda da Costa Oliveira - - Clarice Joanna Martins - - Yolanda Mazza da Silva - - Adélia da Silva Pinhel Repizo - Aurora Terezinha Monteiro de Morais - - Cacilda Carneiro Teixeira - - Carolina de Lurdes Flaminio - - Elzanira Leopoldina de
Vasconcelos - - Cleonice Aparecida de Souza Nogueira - - Cleusa Therezinha Vinholes Pera - - Clotilde Maffei de Campos - Eliseu Martins Filho - - Elvina Tereza de Brito D’Avillar - - Elza Montibeller Luz - Vistos. Aguarde-se em Cartório pelo prazo de
noventa dias a manifestação da exequente quanto ao prosseguimento da execução. Decorridos, arquive-se. Intime-se. - ADV:
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), MARIA APARECIDA
DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0011567-05.2019.8.26.0053 (processo principal 1024217-38.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Phorma Integral Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda Me - Vistos. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls.99), satisfeita a
dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Em favor do(s)
exequentes(s), expeça-se MLE, do depósito judicial, , intimando-se para retirada, somente após a publicação do ato ordinatório,
onde constará o número da guia. 3. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. 4. Após, nos termos do Comunicado CG
nº 1299/2017, comunique-se o DEPRE quanto à extinção da requisição de Pequeno Valor. 5. Em seguida, arquive-se, dando-se
baixa no sistema. P.I. - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP)
Processo 0011795-48.2017.8.26.0053 (processo principal 0005916-70.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional de Fronteira - Milton Torcolach - - Januario Fagundes - - Jose Rodrigues Filho - - Joubel da Silva Marangoni - - Julio
Gimenes - - Mário da Fonseca Neto - - Mario Guimarães - - Hilda Quinhoneiro - - Milton Wagner Boito - - Neyde Maria Chimello
Marino - - Nicolas Fernando Fabregues - - Rony Romano Parsia - - Samuel Leite - - Sergio de Oliveira - - Vanderlei Dias - Mario Dias - - Benedito Campolim de Barros - - Valdomiro Bispo Damasceno - - Israel Dantas - - Algemir Gonçalves Marques
- - Antonio Moleiro Ruiz - - Antonio Parada - - Francisco Verissimo Joanini - - Cicera Soares de Melo Lima - - Donaldo Ferreira
da Palma - - Durval de Souza Tacioli - - Edgar Batista - - Edith Oliveira Pimenta - - Emilia Hanayo Kanashiro Dias - Sociedade
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