TJSP 07/10/2019 -Fch. 797 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2907
797
PÂMELA BENTO (OAB 411998/SP), EDUARDO SANT’ANNA BERTOLDI (OAB 153086/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTHER CHAVES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO APARECIDO PEDRUCCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0454/2019
Processo 0002021-69.2019.8.26.0070 (processo principal 1003316-61.2018.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Terezinha Carvalho Monson - Vistos. Em reiteração, fica intimado o INSS para, no prazo
complementar de 15 dias, manifeste-se acerca do contido às fls. 01/02. Int. - ADV: MARCIO JOSE FURINI (OAB 215097/SP)
Processo 0002687-41.2017.8.26.0070 (processo principal 0002690-35.2013.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Antonio Celso Vilar - Alvará disponibilizado - ADV: PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO (OAB 281094/SP)
Processo 1000028-71.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sebastião Ferreira dos
Santos Filho - Vistos. Fls. 423: Manifeste-se o INSS no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: LUCIMARA
GUINATO FIGUEIREDO (OAB 213245/SP)
Processo 1000772-03.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Shirlei Alves Tostes Trevizani Vistos. Fls. 188: Diante do contido, solicite-se à AADJ, através de correio eletrônico, informações, no prazo de 10 dias, acerca
da implantação do benefício em favor da autora, na forma determinada na sentença. Instrua-se o e-mail com cópias de fls.
158/163 e 175. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP)
Processo 1000811-05.2015.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jose Carlos Bain - Ficam as
partes intimadas a manifestarem-se sobre os Ofícios Requisitórios expedidos nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA
APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 1001313-02.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Edson de Jesus - Vistos.
Certifique-se o decurso de prazo para manifestação do laudo pela autarquia ré. Fls. 29: Nomeio perito o Dr. Daniel Augusto
Carvalho Maranho e arbitro seus honorários em R$ 200,00. Providencie a serventia o necessário para cadastramento junto
ao Sistema SAJ e ao Portal dos Auxiliares da Justiça. Fls. 59: Intime-se o perito ora nomeado, através de correio eletrônico,
para, no prazo de 15 dias, complemente o laudo, na forma postulada pelo requerente, observando-se, para tanto, o documento
de fls. 60. Atendido, dê-se vista às partes, para manifestação em igual período. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV:
CYNTHIA DEGANI MORAIS DELMINDO (OAB 337769/SP), PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO (OAB 281094/SP)
Processo 1001346-89.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vera Lucia Lazzotti Fica(m) intimada(s) as partes de que foi agendada perícia médica para o dia 06/11/2019 às 08h00, na Sala de Perícias (subsolo)
com entrada pela Rua Otto Benz, 955, do Forum Estadual de Ribeirão Preto, devendo o periciando comparecer munido de
Carteira de Trabalho, RG e de documentos médicos e/ou resultados de exames recentes, por ocasião da perícia, acompanhado
por um familiar próximo. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 1001582-75.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Henrique Cardoso
da Silva - Ante o exposto, homologo o acordo celebrado nos autos (fls. 81/82 e 87) e, por consequência, JULGO EXTINTO o
feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 1.000 do
Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante
disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Fls. 82, “9º parágrafo”: Oficie-se, com urgência, à Agência de Atendimento
de Demandas Judiciais (AADJ Ribeirão Preto), para restabelecimento do benefício, em favor da autora, no prazo máximo de 30
dias. Instrua-se o documento com as cópias pertinentes. Custas “ex lege”. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE CESAR JORDÃO (OAB
185706/SP), ANDERSON RODRIGO DE ARAUJO (OAB 394701/SP), MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB 243986/SP), LORIMAR
FREIRIA (OAB 201428/SP)
Processo 1002403-84.2015.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Silvia Simoes dos
Santos Senarese - Fica(m) intimada(s) as partes de que foi agendada perícia médica para o dia 21/10/2019 às 13h30, na
Sala de Perícias (subsolo) com entrada pela Rua Otto Benz, 955, do Forum Estadual de Ribeirão Preto, devendo o periciando
comparecer munido de Carteira de Trabalho, RG e de documentos médicos e/ou resultados de exames recentes, por ocasião da
perícia, acompanhado por um familiar próximo. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 1003277-35.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Marta
Brunherotti Feliciano - Vistos. Providencie a serventia o necessário para pagamento dos honorários fixados ao perito médico
nomeado às fls. 83, junto ao Sistema AJG-CJF. No mais, digam as partes se possuem outras provas a produzir, justificando sua
pertinência e utilidade, sendo que, em caso negativo, deverão passar às suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 dias para
cada uma. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS RODRIGUES (OAB 112051/SP)
Processo 1003948-87.2018.8.26.0070 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Leandro Rodrigues dos
Reis - Prefeitura Municipal de Batatais e outros - Vista ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos. - ADV: JOÃO
LEMES DE MORAES NETO (OAB 286179/SP), RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP), BRUNO CARDOSO
RAMOS (OAB 431710/SP)
Processo 1004197-38.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Teresa de Sousa Diverne
- Vistos. Antes de analisar a preliminar de coisa julgada, concedo à parte autora o prazo de 15 dias, para que junte aos autos
a petição inicial da ação mencionada às fls. 41. Atendido, dê-se vista ao INSS e, na sequência, voltem conclusos. Int. - ADV:
ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BATATAIS EM 03/10/2019
PROCESSO :1500832-79.2019.8.26.0070
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3097053/2019 - Batatais
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