TJSP 27/09/2019 -Fch. 1941 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2901
1941
SANTIN REMONDI - - Mari Elisabeth Soares Leitão - - Nize Bambini da Silva - - Luciana de Ataliba Nogueira Ciuchini - - Cilda
dos Reis Araujo - - Penha Cardoso Pulici - - Rosemary Simões Cesar - - Elizabeth Adelia Bergantini Domingues - - Daltiva
Carmelita Barillari Rego - - Lourdes Mazutti Kosmel - - Darcle de Campos Pereira da Silva - - Maria Cecilia Mendes de Campos - Sueli Pires de Campos e outros - Vistos. Melhor revendo os autos, torno sem efeito a decisão de fls. 976, lançada por equívoco.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na
pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE
ARAUJO BRAGA ARRUDA (OAB 129116/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), ARTHUR BORGES CURTI DE
ALENCAR (OAB 16640/PI)
Processo 0008190-31.2016.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Carla Maria de C. Mendes - - Haydee Ferreira Pereira da Silva - - Eleonora Morgner Teixeira - - Maria Aparecida de
Campos Mendes - - Aleide Panontim Mendes - - Juracy Silva Teixeira - - Maria Rita de Siqueira Branco - - Marisa Ravagnani Job - Vera Ravagnani Job - - Marianna Emilia Acciaris Ribeiro Dias - - ELENIR ARRUDA SANTIN REMONDI - - Nize Bambini da Silva
- - Maria de Fatima Azeredo Morgado - - Cilda dos Reis Araujo - - Penha Cardoso Pulici - - Rosemary Simões Cesar - - Elizabeth
Adelia Bergantini Domingues - - Maria Cecilia Mendes de Campos - - Luciana de Ataliba Nogueira Ciuchini - - Daltiva Carmelita
Barillari Rego - - Helena Valio - - Lourdes Mazutti Kosmel - - Darcle de Campos Pereira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos. Por determinação verbal: Fls. 216/231:verifica-se a cessão de precatório de Maria de Fátima Azeredo
Morgado e Juracy Silva Teixeira á empresa Hurst. Assim, tendo em vista que a cessão revoga a prioridade no pagamento, oficiese a Depre para proceder à devolução do valor depositado. Fls. 232/234: os ofícios requisitórios das coautoras Maria Aparecida
e Maria Rita constam data de nascimento divergente daquelas previstas nos documentos pessoais destas (fls. 213 e 238).
Diante disso, devem ser retificadas as informações ali constantes. No mais, defiro a prioridade de tramitação do feito nos termos
da Lei n. 10.741/03. Anote-se. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: FERNANDA DE ARAUJO BRAGA ARRUDA (OAB 129116/SP)
Processo 0008190-31.2016.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Carla Maria de C. Mendes - - Haydee Ferreira Pereira da Silva - - Eleonora Morgner Teixeira - - Maria Aparecida de
Campos Mendes - - Aleide Panontim Mendes - - Juracy Silva Teixeira - - Maria Rita de Siqueira Branco - - Marisa Ravagnani Job - Vera Ravagnani Job - - Marianna Emilia Acciaris Ribeiro Dias - - ELENIR ARRUDA SANTIN REMONDI - - Nize Bambini da Silva
- - Maria de Fatima Azeredo Morgado - - Cilda dos Reis Araujo - - Penha Cardoso Pulici - - Rosemary Simões Cesar - - Elizabeth
Adelia Bergantini Domingues - - Maria Cecilia Mendes de Campos - - Luciana de Ataliba Nogueira Ciuchini - - Daltiva Carmelita
Barillari Rego - - Helena Valio - - Lourdes Mazutti Kosmel - - Darcle de Campos Pereira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos. 1. Fls. 244/268: Diante da habilitação de herdeiros da coexequente falecida Eleonôra Morgner Teixeira nos
autos do cumprimento de sentença, comunique-se ao DEPRE. 2. No mais, defiro a prioridade de tramitação do feito nos termos
da Lei n. 10.741/03. Anote-se. 3. Por fim, considerando que o presente incidente é voltado unicamente à expedição do ofício
requisitório, a juntada de outras manifestações devem ocorrer somente no cumprimento de sentença. Desse modo, arquive-se
este com baixa. Int. - ADV: FERNANDA DE ARAUJO BRAGA ARRUDA (OAB 129116/SP)
Processo 0008190-31.2016.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Carla Maria de C. Mendes - - Haydee Ferreira Pereira da Silva - - Eleonora Morgner Teixeira - - Maria Aparecida de
Campos Mendes - - Aleide Panontim Mendes - - Juracy Silva Teixeira - - Maria Rita de Siqueira Branco - - Marisa Ravagnani
Job - - Vera Ravagnani Job - - Marianna Emilia Acciaris Ribeiro Dias - - ELENIR ARRUDA SANTIN REMONDI - - Nize Bambini
da Silva - - Maria de Fatima Azeredo Morgado - - Cilda dos Reis Araujo - - Penha Cardoso Pulici - - Rosemary Simões Cesar - Elizabeth Adelia Bergantini Domingues - - Maria Cecilia Mendes de Campos - - Luciana de Ataliba Nogueira Ciuchini - - Daltiva
Carmelita Barillari Rego - - Helena Valio - - Lourdes Mazutti Kosmel - - Darcle de Campos Pereira da Silva - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o item 3 da Decisão retro, arquivando-se. Int. - ADV: FERNANDA DE ARAUJO
BRAGA ARRUDA (OAB 129116/SP)
Processo 0008190-31.2016.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Carla Maria de C. Mendes - - Haydee Ferreira Pereira da Silva - - Eleonora Morgner Teixeira - - Maria Aparecida de
Campos Mendes - - Aleide Panontim Mendes - - Juracy Silva Teixeira - - Maria Rita de Siqueira Branco - - Marisa Ravagnani Job - Vera Ravagnani Job - - Marianna Emilia Acciaris Ribeiro Dias - - ELENIR ARRUDA SANTIN REMONDI - - Nize Bambini da Silva
- - Maria de Fatima Azeredo Morgado - - Cilda dos Reis Araujo - - Penha Cardoso Pulici - - Rosemary Simões Cesar - - Elizabeth
Adelia Bergantini Domingues - - Maria Cecilia Mendes de Campos - - Luciana de Ataliba Nogueira Ciuchini - - Daltiva Carmelita
Barillari Rego - - Helena Valio - - Lourdes Mazutti Kosmel - - Darcle de Campos Pereira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls. 243. 1. Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as
seguintes habilitações dos herdeiros de ELEONÔRA MORGNER TEIXEIRA (fls.759), a saber: - Yara Lúcia Morgner Teixeira
Galhardo (proc. fls. 761 e doc. fls.762/764); - Iracema Teixeira Lemos (proc. fls. 765 e doc. fls.766/768); - Iraci Morgner Teixeira
(proc. fls. 769 e doc. fls.770/773); - Inaiá Teixeira Ranieri (proc. fls. 774 e doc. fls.775/777); HOMOLOGO o pedido de habilitação
formulado pelos sucessores da exequente falecida Penha Cardoso Pulici (fls. 837), a saber: - Carlos Oswaldo Cardoso Pulici
(proc. fls. 838 e doc. fls.839/843); - Carlos Alberto Pulici (proc. fls. 844 e doc. fls.845/850); - Luis Carlos Pulici (proc. fls. 851
e doc. fls.852); - Gustavo Martins Pulici (proc. fls. 854 e doc. 855/859); - Carolina Martins Pulici (proc. fls. 860 e doc. fls.
861/864); - Mariana Martins Pulici (proc. fls. 851 e doc. fls.852); - Priscilla Pulici Gabrielli Abreu (proc. fls. 866 e doc. 867/870);
- Nathalia Pulici Gabrielli Lanna (proc. fls. 871 e doc. fls. 872/875); Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSELY SUCENA PASTORE (OAB 96577/SP), ANTONIO CARLOS
GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), FERNANDA DE ARAUJO BRAGA ARRUDA (OAB 129116/SP)
Processo 0008781-90.2016.8.26.0053/04">0008781-90.2016.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ismar Sanches - - David Israel da
Costa - - Marcos Roberto Lopes - - Oswaldo Pagnose Júnior - - Rogerio Alves do Nascimento - - Sérgio Antônio Bezerra - Waldisney Pilon Camasano - Vistos. - ADV: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA VIDEIRA (OAB 159519/SP)
Processo 0008781-90.2016.8.26.0053 (processo principal 0006864-46.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Ismar Sanches - - David Israel da Costa - - Marco Antonio Ruiz - - Marcos Roberto Lopes
- - Oswaldo Pagnose Júnior - - Paulo Jose Muniz de Oliveira - - Rogerio Alves do Nascimento - - Sérgio Antônio Bezerra - Waldisney Pilon Camasano - - Walter Moreira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.271/272:
Assiste razão a requerente. Assim, tendo em vista a decisão proferida no próprio incidente, aguarde-se a expedição do ofício e
processamento do opv. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA
VIDEIRA (OAB 159519/SP), NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP)
Processo 0008785-25.2019.8.26.0053/02 - Precatório - Licença-Prêmio - Josefina Celia Mariano - Vistos. Tendo em vista a
rejeição do presente precatório e a interposição de novo incidente pela exequente, providencie a serventia o arquivamento e a
devida baixa pela duplicidade. Intime-se. - ADV: REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º