TJSP 02/08/2019 -Fch. 3010 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
3010
06.2019.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Sentença - Causas Supervenientes à Sentença - C.Q.O. e outros - Vista
obrigatória ao(a) exequente para se manifestar sobre decurso do prazo para o(a) executado(a) apresentar justificativa ou pagar
o débito, apresentando tabela atualizada de débitos, se o caso. - ADV: KARLA MICHERLINE GOMES DA SILVA (OAB 347740/
SP)
Processo 0005114-72.2019.8.26.0609 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 8000733-21.2016.8.05.0043 - Vara de Família
Sucessões Relações de Consumo Cíveis de Comerciais) - G.M.L. - Vistos. Diante da certidão de fls. 99, devolva-se ao Juízo de
Origem com nossas homenagens. Cumpra-se. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 30084/BA)
Processo 0006145-64.2018.8.26.0609 (processo principal 0010931-40.2007.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Causas
Supervenientes à Sentença - F.R.S. - Diante da quitação do débito e da manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTA
o(a) presente Cumprimento de Sentença/Execução de Alimentos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Defiro ao executado os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Arbitro os honorários advocatícios da Defensora
nomeada, nos termos do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal,
certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.I. e Cumpra-se. - ADV: LUCIMARI APARECIDA FERRAZ (OAB 232313/SP),
MARIA PASSOS VILLAR (OAB 188953/RJ)
Processo 0007887-27.2018.8.26.0609 (apensado ao processo 1005680-72.2017.8.26.0609) (processo principal 100568072.2017.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - A.L.D.M.M. e outro - Vista obrigatória ao
requerente: apresentar planilha de cálculo atualizada, a fim de ser expedido mandado de citação. - ADV: DONIZETH PEREIRA
DA COSTA (OAB 364969/SP)
Processo 0008656-35.2018.8.26.0609 (processo principal 0005649-84.2008.8.26.0609) - Cumprimento de sentença Causas Supervenientes à Sentença - G.K.M.M. - M.A.M. - Vistos. Intime-se o executado para que efetue o pagamento do débito
alimentar remanescente apontado às fls. 60, bem como as prestações que se vencerem no curso do processo, no prazo de 03
(três) dias, sob pena de ser decretada a sua prisão, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. - ADV: LINDOMAR
MELVINO DOS SANTOS (OAB 253668/SP), SUELI FERREIRA CLARO ZUCCHI (OAB 74575/SP), RENATO PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 419716/SP)
Processo 1000665-54.2019.8.26.0609 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - B.D.M. - L.A.R.M. - Vistos. O requerente intimado para proceder ao regular
prosseguimento do feito (fls.45), quedou-se inerte (fls. 46). Assim, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int.
- ADV: WALTER CHIARION (OAB 316594/SP), MARCIA REGINA GARCIA ARIAS (OAB 193275/SP)
Processo 1000672-46.2019.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.O. - Vistos. Especifiquem as
partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir , justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no
prazo de cinco dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido
a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado
do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, §
1.º, do NCPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma
legal. Int. - ADV: SERGIO MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 54707/SP)
Processo 1000951-32.2019.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.S. - V.F.O.S. - Vistos. Especifiquem as partes
os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir , justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo
de cinco dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a
título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado
do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, §
1.º, do NCPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma
legal. Intimem-se. - ADV: EMILIO CARLOS CRESPO (OAB 78525/SP), CAROLINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 317056/SP),
ANGÉLICA PINGNATARI COTRIM (OAB 325979/SP)
Processo 1001274-37.2019.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - A.P.S.A. e outro - Vistos. Especifiquem
as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir , justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no
prazo de cinco dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a
título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do
mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do
NCPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal.
Int. - ADV: LAERCIO SOUSA DA SILVA (OAB 226650/SP), MONICA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 363018/SP)
Processo 1002507-69.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.I. - Vista obrigatória
ao(a) requerente para se manifestar sobre decurso do prazo para o(a) requerido(a) apresentar contestação. - ADV: SILVIA
MARIA MODESTO LIBERATI (OAB 259609/SP)
Processo 1003098-31.2019.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.C.M.L.A. - CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 609.2019/012668-9 dirigi-me ao endereço indicado, onde fui informado
pela Karina que IVAN LUNA DE ALMEIDA ali não é mais encontrado trabalhando, aproximadamente há 6(seis) meses, razão
pela qual, deixei de citar e intimá-lo e devolvo em Cartório para fins de direito. - ADV: FELIPE DE LUCAS DOS SANTOS (OAB
388819/SP)
Processo 1003218-11.2018.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - Jonathan Borges - Manifeste-se o inventariante,
no prazo legal, acerca do parecer da FESP (fls. 107/109). - ADV: IZAIAS FERREIRA DE PAULA (OAB 71291/SP), JOSÉ JADIEL
DE ANDRADE (OAB 416998/SP), BRUNO LUIZ CANTUÁRIO DE PAULA (OAB 407498/SP), LILIANE CABRAL DE LIRA (OAB
363656/SP)
Processo 1003302-80.2016.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.N.S. - Antonio
Augusto de Oliveira - Vistos. Nos termos do art. 1023, § 2º do NCPC, intime-se o embargado a se manifestar sobre os embargos
opostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A seguir, abra-se vista ao Ministério Público, e tornem para acolhimento ou rejeição.
Int. - ADV: ESTÉFANI BORGES RODRIGUES (OAB 333387/SP), EDIMILSON AMANCIO ALVES (OAB 303413/SP)
Processo 1003703-74.2019.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.P.C.L. - VISTA OBRIGATÓRIA a(o)
exequente para dar regular andamento ao feito, ante o término do prazo de cumprimento do acordo celebrado. - ADV: AHMAD
MOHAMED GHAZZAOUI (OAB 193966/SP)
Processo 1003779-98.2019.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.M. - - Y.S.M. - S.S.M. - Manifestese a requerente, no prazo legal, acerca da contestação de fls. 35/41. - ADV: RAQUEL MEDEIROS DA SILVA EMILIANO (OAB
365952/SP), ANDERSON DE CARVALHO KIMURA (OAB 364419/SP)
Processo 1003868-92.2017.8.26.0609 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Karine Nascimento da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º