TJSP 31/07/2019 -Fch. 285 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2859
285
Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ;
Advogado: Eduardo Marinho Jucá Rodrigues (OAB: 216518/SP); Apelado: Luis Gustavo Evangelista; Advogada: Cibele Geni
Nenartavis Lopes (OAB: 373189/SP);
1045660-91.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1045660-91.2018.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Ligia da Silva
Soares Miranda; Advogado: Fernando Perez de Carli (OAB: 351856/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio
Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP) (Procurador);
1029757-38.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029757-38.2015.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Edison Leite e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Marcello Garcia
(OAB: 169048/SP) (Procurador);
1002204-33.2019.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bragança Paulista;
Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002204-33.2019.8.26.0099; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Sonia Maria Pereira Silva; Advogado: João Alex Sandro Ramos (OAB: 274986/SP);
1503019-24.2016.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503019-24.2016.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB:
134835/SP) (Procurador); Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); Apelado: Walor Ltda.;
1001299-26.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara:
5ª Vara Cível; Nº origem: 1001299-26.2016.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Isabel Ferreira
Marques; Advogada: Adriana Furlan do Nascimento (OAB: 237932/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador);
1020425-76.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020425-76.2017.8.26.0053; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador); Apelada:
Elisangela Alves Perez (Justiça Gratuita); Advogado: Franklin Alves de Oliveira Brito (OAB: 299010/SP);
1501399-25.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501399-25.2015.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira
(OAB: 120743/SP) (Procurador); Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Construtora Santa
Rosa S/A;
1003591-82.2016.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Franco da Rocha;
Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1003591-82.2016.8.26.0198; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Prefeitura
Municípal de Franco da Rocha; Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: João Campos Sobrinho; Advogado: Francismar de Melo Lino (OAB: 328178/SP);
1019480-94.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1019480-94.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: MARIA
DE FÁTIMA MELO LANATOVITZ PRADO; Advogada: Katia Alessandra Abib Brussieri (OAB: 198788/SP); Apelado: Estado de
São Paulo e outro; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador);
1008336-51.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª
Vara Cível; Nº origem: 1008336-51.2017.8.26.0625; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Luandra P. Pioli (OAB: L/PP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Reginaldo Cardoso
Martins; Advogada: Rony Emerson Ayres Aguirra Zanini (OAB: 150874/SP);
1008904-80.2018.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008904-80.2018.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Advogado: Giovanni
Silva de Araujo (OAB: 349848/SP) (Procurador); Apelada: Maria Soares do Nascimento (Justiça Gratuita) e outro; Advogado:
Gerciel Gerson de Lima (OAB: 170939/SP);
1002885-44.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º