TJSP 26/07/2019 -Fch. 13 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2856
13
os moldes do Comunicado CG 1789/2017-TJSP e será processado como incidente processual de cumprimento de Sentença,
em apartado. Com o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV: MARCOS
ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP), LUCIANO
DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP)
Processo 1061961-62.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - ECOLABORCOMERCIAL, CONSULTORIA E ANÁLISE LTDA e outros - Vistos. Página 344: comprove o exequente a averbação na matrícula
do imóvel, visto que as páginas 335/338 cuidam apenas do protocolo de requerimento da diligência. Intime-se. - ADV: FLAVIO
MASSAHARU SHINYA (OAB 301085/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1062963-57.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Flex Aero Ltda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vista à parte autora para falar sobre a(s) contestação(ões). - ADV:
BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1063438-13.2019.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Nova Vida
Companhia Securitizadora S/A - Heytor Wanderley Bastos - Vistos. Fls. 26: Considerando o informado, defiro, excepcionalmente,
a dilação de prazo, por mais 15 dias. Findo os quais, cumpra-se o determinado às fls. 24. Retire-se a tarja de urgência,
porquanto incompatível com o pedido, ora deferido. Intime-se e Dil. - ADV: JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB
298292/SP)
Processo 1064473-42.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janil Batista e outro
- Oas S/A - Vistos. Ciente quanto ao acórdão de páginas 435/438 que anulou a sentença proferida. Considerando que foi
determinado o prosseguimento da instrução processual, manifestem-se as partes quanto as provas que tem interesse produzir
no prazo de 15 dias. Após conclusos para decisão saneadora. - ADV: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/
SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 1064504-62.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Arcom S/A - Supermercando General
Jardim Ltda. - Vistos. Páginas 166/167: ciência ao exequente quanto à data marcada pelo perito judicial; expeça-se, com
celeridade, carta para intimação da requerida para comparecimento e entrega de documentos. Sem prejuízo, intime-se o perito
para que informe sobre a possibilidade de dar continuidade à perícia caso a diligência se mostre infrutífera. - ADV: DEMETRIO
ARAUJO MIKHAIL (OAB 90147/MG)
Processo 1064791-88.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lca Viagens e Turismo Ltda - Sonia
Delaterra de Assis - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de três dias, a partir da citação, pagar a dívida, custas
e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em dez por cento do valor total da dívida. Caso o(s)
executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil/2015, a citação deverá
ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Fica o(s) executado(s) advertido(s) de que, nos termos do art. 827, §1º, do
Código de Processo Civil/2015, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser
reduzidos pela metade. Consigne-se, ainda, que, no prazo de embargos, o executado poderá reconhecer o crédito exequendo, e
efetuar o pagamento da seguinte forma: mediante o depósito de 30% do valor total executado, e o parcelamento do restante em
até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s)
advertido(s), ainda, que a rejeição de eventuais embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação
dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Intime-se e Cumpra-se. ADV: FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP), LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB 347754/SP)
Processo 1065003-17.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Auto Sueco Sao Paulo Concessionaria de Veiculos Limitadas - Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros - Os documentos mencionados
não acompanharam a petição de fls. 227/228. Certifico mais que inclui o nome da Dra. Maria Carolina Leão Diogenes Melo no
sistema SAJ apenas para o recebimento da presente publicação. - ADV: JULLYANA CRUZ DE SOUZA (OAB 354367/SP), MARIA
CAROLINA LEÃO DIOGENES MELO (OAB 403065/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1066710-15.2019.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Kleber Gonçalves Caneloi e outro
- BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo, porquanto a execução não está
garantida por penhora. Ao embargado para impugnação no prazo legal.. Intime-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO YAMASAKI
(OAB 196917/SP)
Processo 1067233-27.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriana de Oliveira
Bento e outro - ‘AIR CANADA e outro - Vistos. 1- A restituição de pagamento feito a maior, pela guia DARE, poderá ser feita
pelo requerente diretamente junto a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - SEFAZ (https://portal.fazenda.sp.gov.
br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).Aspx). Observe-se, contudo, que
apesar de as custas iniciais serem calculadas pelo percentual de 1% do valor atribuído à causa, deverão respeitar o recolhimento
mínimo de 5 UFESPs: R$ 132,65. Expeça-se a certidão de objeto e pé. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (custas, p. 17/19 e 53/55).
Em caso de ausência de contestação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial. A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO MARIANO
RODRIGUES CESCON (OAB 339274/SP)
Processo 1067515-65.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Associação de Benefícios
Unnica - Unidas S.A. - Vistos. Fls. 43: Anote-se que a autora não se opõe ao agendamento de audiência de conciliação. No
mais, aguarde-se a citação. Intime-se. - ADV: FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 91351/MG)
Processo 1069341-34.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Frigol S.a. - Casa
de Carnes Tamandaré Ltda. - Vistos. Fls. 179/180: Com razão o exequente. A intimação do executado deverá ser pessoal, na
pessoa de seu sócio administrador, pessoalmente, por mandado direcionado ao endereço em que se efetivou a citação ou último
endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora; devendo, o exequente, previamente, promover o recolhimento da diligência
necessária. Fica nomeado como depositário o sócio-administrador da empresa, que deverá prestar contas mensalmente,
entregando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim de serem imputadas no pagamento da
dívida. Intime-se. - ADV: ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), DÉBORA NUNES ALVES BELEI (OAB 299274/
SP), FERNANDA FRANCO BONANATI (OAB 263014/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), MARCELO
MARIANO (OAB 213251/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º