TJSP 24/05/2019 -Fch. 2342 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
REQDA
VARA:
: Juliana dos Santos Bugno
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
ADVOGADO
EXECTDA
VARA:
:
1001184-26.2019.8.26.0125
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
: Luís Fernando Brugnerotto
: 359905/SP - Kaio Mateus Ferreira
: Joseane Colodeti
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
ADVOGADO
EXECTDO
VARA:
:
1001185-11.2019.8.26.0125
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
: Tatu Premoldados Ltda
: 208580/SP - Alexssandra Franco de Campos Bosque
: Antonio Henrique Empreendimentos e Construcoes Eireli Epp
2ª VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
:
1001186-93.2019.8.26.0125
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: A.L.
: 400468/SP - Gustavo Cesar Cunico
: A.R.L.
2ª VARA
São Paulo, Ano XII - Edição 2815
2342
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE LUIZ MARCONDES PONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLÁUDIA BOTINHON BRAGGION
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0516/2019
Processo 0001141-68.2003.8.26.0125 (125.01.2003.001141) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional, Representada Pela Caixa Economica Federal e outro - Luiggi Confeccoes Ltda e outro - Vistos.
Tendo decorrido o prazo de suspensão dos autos, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal.
Intime-se. - ADV: ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB 116304/SP), JOSE LUIZ QUAGLIATO (OAB 56036/SP), MARIO SERGIO
TOGNOLO (OAB 119411/SP)
Processo 0001147-41.2004.8.26.0125 (125.01.2004.001147) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Uniao Fazenda
Nacional - Vistos. Cota de fls. 251: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias; Eventual requerimento
para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JULIANA GARCIA GARIBALDI (OAB 256495/SP), LUIZ CARLOS CHIARINI (OAB
40902/SP)
Processo 0001306-32.2014.8.26.0125 - Imissão na Posse - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Isabel Machietto Batagin - Vistas dos autos ao autor: (x) o aditamento
da carta de adjudicação está disponível para retirada em cartório. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP),
ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), MIGUELANGELO ALVES PEREIRA (OAB 141588/SP)
Processo 0001331-11.2015.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria dos Anjos Vieira - Vistos. Fls. 79: defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, requerido pela executada. Decorrido o prazo, sem manifestação subam
conclusos. Intime-se. - ADV: TAYENE PARAZZI MOREIRA ALBERTINI (OAB 356562/SP)
Processo 0001696-70.2012.8.26.0125 (125.01.2012.001696) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Inmetro - Vistos. Fls. 74/95: manifeste-se a exequente, no prazo
legal. Após conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO (OAB 139458/SP)
Processo 0002066-78.2014.8.26.0125 (apensado ao processo 3002688-43.2013.8.26.0125) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Agro Pecuaria Furlan S.A. - União (Fazenda Nacional) - Vistos. Defiro o levantamento
em favor do perito de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a fim de cobrir custas com o trabalho pericial. Intime-se. - ADV: JULIANA
GARCIA GARIBALDI (OAB 256495/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP)
Processo 0002193-21.2011.8.26.0125 (125.01.2011.002193) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho
Regional de Serviço Social Cress da 9a Região - Cota de fls. 110: indefiro. Tudo tendo em vista que já houve a penhora do valor
total do débito com deposito em conta judicial conforme relatório de acompanhamento de guias às fls. 99. Bem como a intimação
da executada, via edital (fls. 106). Manifeste-se a exequente se tem interesse no levantamento dos valores penhorados, no
prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS
(OAB 200050/SP)
Processo 0002252-09.2011.8.26.0125 (125.01.2011.002252) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Rowprintartes Graficas Ltda - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada
pela exequente (fls. 635) e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde
logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes,
valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à exequente.
P.I.C. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP)
Processo 0002860-70.2012.8.26.0125 (125.01.2012.002860) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo Creci 2º Região - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 74, manifeste-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º