TJSP 08/03/2019 -Fch. 1975 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2763
1975
do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à
impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0).” Int. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/
SP)
Processo 0003507-79.2010.8.26.0337 (337.01.2010.003507) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941 - Município de Alumínio - Vistos. Intime-se o expropriado para apresentar demonstrativo do débito
remanescente indicado as fls. 356/357. Int. - ADV: JOSE SANDES GUIMARAES (OAB 121814/SP), GLÁUCIA GOMES DE
ALMEIDA (OAB 291897/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 0003569-32.2004.8.26.0337 (337.01.2004.003569) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.C.E.S. - Vistos. Tornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: TANIA MARIA MORAES (OAB 87640/SP)
Processo 0003718-18.2010.8.26.0337 (337.01.2010.003718) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y.F.C. - D.L.C. - Vistos.
Fls. 533: Ciência ao exequente. Requeira o exequente o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. Int. - ADV:
MILTIS LOPES GUZZON (OAB 71992/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA (OAB 259034/SP)
Processo 0003781-72.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003781) - Procedimento Sumário - Seguro - Felipe Souza da Silva Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP)
Processo 0004316-50.2002.8.26.0337 (337.01.2002.004316) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco do Brasil
Sa - Vistos. Fls. 348: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo
Civil. Intime-se o autor para comprovar o depósito no valor de R$ 15,00, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça FEDTJ CÓDIGO 434-1. A seguir, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros
existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na
pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004337-11.2011.8.26.0337 (337.01.2011.004337) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO ISABELY TICIANE SILVA e outros - Vistos. Fls. 314/315: Ciência ao autor. A seguir, arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. Int. - ADV: ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO (OAB 154110/SP), FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP)
Processo 0004400-07.2009.8.26.0337 (337.01.2009.004400) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Sueli de Oliveira Pontes Me e outro - Vistos. Requeira o exequente o que entender pertinente ao prosseguimento
da execução. Int. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), GINA CARLA
RUSSO (OAB 202102/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP)
Processo 0004447-10.2011.8.26.0337 (337.01.2011.004447) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.G.S.C. - 211v: Expeçase 2ª via do alvará de fls. 161. No mais, requeria o exequente o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. - ADV:
ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA (OAB 259034/SP)
Processo 0004841-22.2008.8.26.0337 (337.01.2008.004841) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda
- Lindalva Soares Trídico - Marcilio Duarte Lima - - Andre Bacellar Duarte Lima - - Adriana Bacellar Duarte Lima e outro Vistos. Fls. 725: Retifique-se o oficio expedido as fls 719. Int. - ADV: GRASIELE RAPHAELA FANDI BORGES (OAB 233730/
SP), MARCILIO DUARTE LIMA (OAB 56542/SP), ANDRE BACELLAR DUARTE LIMA (OAB 295344/SP), PAULO AFONSO DE
ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP)
Processo 0005760-45.2007.8.26.0337 (337.01.2007.005760) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Dourivaldo da Silva Bonfim e outro - Vistos. Fls. 155/163: Intimem-se os expropriados para apresentarem prova
de propriedade o imóvel, certidão de quitação de dividas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado. Nos termos do artigo
34 do Decreto-Lei 3365/41: “Art.34.O levantamento do preço será deferido mediante prova de propriedade, de quitação de
dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e publicação de editais, com o prazo de 10 dias, para conhecimento de
terceiros. Parágrafo único.Se o juiz verificar que há dúvida fundada sobre o domínio, o preço ficará em depósito, ressalvada
aos interessados a ação própria para disputá-lo.” Sem prejuízo, expeça-se edital, com prazo de 10 dias, para conhecimento de
terceiros interessados. Int. - ADV: JOSE SANDES GUIMARAES (OAB 121814/SP), RICARDO DIAS (OAB 221748/SP)
Processo 0007721-74.2014.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - DENI RODRIGUES PINHEIRO - Vistos. Defiro
a expedição de alvará para autorizar o levantamento pelo inventariante da quantia de R$ 2.373,42 do quantum mantido junto
ao Banco do Brasil na conta bancária nº 010.196.228-2, agência 6522-6 (fls. 532) em nome da “de cujus” ISOLINA PEREIRA
PINHEIRO para pagamento de ITCMD. Expeça-se o respectivo alvará. Intime-se. - ADV: PAULO JOSÉ DA COSTA (OAB 292461/
SP)
Processo 0011154-86.2014.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários
Amigos da Porta do Sol - APAPS - Vistos. Fls. 294: Esclareça o autor em qual endereço pretende a citação. Int. - ADV: GILBERTO
CESAR DURO DE LUCCA (OAB 189566/SP), JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB 275883/SP)
Processo 3000973-09.2013.8.26.0337 (apensado ao processo 0004268-42.2012.8.26.0337) - Execução de Título Extrajudicial
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dulcilei Aparecida Francisco - Vistos. Fls. 186: O bloqueio já foi realizado as fls. 167
Requeira o exequente o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. Int. - ADV: ADIENE CRISTINA SCAREL
BRENGA (OAB 156063/SP)
Processo 3001273-68.2013.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - ANDERLENE CRISTINA LOPES
- Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA (OAB 259034/SP)
Processo 3001809-79.2013.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Funcionários
da Cargill Ltda - Vistos. Em que pese à regra inserida no art. 248, § 4º, do CPC, o AR de fls. 297 não contém informações que
permitam aferir, com certeza, se o recebedor é, de fato, funcionário da portaria do prédio onde reside o requerido. Ademais,
considerando que os avisos de recebimento de fls. 270, 275 e 276 foram recebidos por terceiros, não é possível considerar que
o requerido reside em todos os endereços, tampouco que foi realmente citado. Assim, requeira o autor o que entender pertinente
a citação do requerido. Int. - ADV: RENATA MARTINEZ GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 200274/SP), EDUARDO GALDAO
DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP)
Processo 3002466-21.2013.8.26.0337 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o
determinado as fls. 245. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 3002476-65.2013.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Pereira Carvalho - Vistos. Intime-se
o inventariante para juntar aos autos cópia da sentença e transito em julgado da ação de reconhecimento da união estável. A
seguir, tornem os autos conclusos para homologação. Int. - ADV: THAIS DE PAULA DOS SANTOS SIEDLER (OAB 324997/SP),
LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP), JAIME DE SOUZA (OAB 319770/SP)
Processo 3002850-81.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.R.B. - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º