Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
São Paulo, Ano XII - Edição 2759
80
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, às seguintes
servidoras:
Nome
Matrícula
Dias
Período
LUCIENE CRISTINA MELLO
801.944-F
01
19/02/2019 a 19/02/2019
ROSELY PEREIRA PEDRA
099.018-F
01
18/02/2019 a 18/02/2019
ROSELY PEREIRA PEDRA
099.018-F
01
20/02/2019 a 20/02/2019
8ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
Matrícula
Dias
Período
JOSE ANTONIO AVANCI
306.769-A
30
06/02/2019 a 07/03/2019
Data da Perícia
18/02/2019
NEIVALDO FLORES TOBAL
309.166-A
30
14/02/2019 a 15/03/2019
21/02/2019
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome
Matrícula
Dias
Período
FABIANA DE PAULA DIAS
814.711-F
20
01/02/2019 a 20/02/2019
Data da Perícia
21/02/2019
JOSUE RODRIGUES ANASTACIO
086.689-E
180
03/02/2019 a 01/08/2019
21/02/2019
MARTA HELENA LOPES ANJO GARCIA
807.044-F
35
07/02/2019 a 13/03/2019
22/02/2019
MARTA HELENA LOPES ANJO GARCIA
807.044-F
15
23/01/2019 a 06/02/2019
22/02/2019
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome
Matrícula
Dias
Período
CLOVIS PEREIRA DE CASTILHO
320.367-A
03
11/02/2019 a 13/02/2019
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER na Avenida
Salmão, nº 678 - Subsolo - Parque Residencial Aquárius - São José Dos Campos, munida de RG e identificação funcional
(crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na
data e horário abaixo indicado.
O não comparecimento da servidora na data e horário designados poderá acarretar a suspensão do pagamento pela
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DIA 11/03/2019 - segunda-feira
HORA
NOME
MATRÍCULA
11:00
SONIA APARECIDA DOS SANTOS
098.171-F
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome
Matrícula
Dias
Período
Data da Perícia
CRISTINA MARIA DO NASCIMENTO
801.453-F
04
05/02/2019 a 08/02/2019
22/02/2019
CRISTINA MARIA DO NASCIMENTO
801.453-F
30
11/02/2019 a 12/03/2019
22/02/2019
MOISES ZOLMO AKERMAN
085.359-E
30
12/02/2019 a 13/03/2019
22/02/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º