TJSP 27/02/2019 -Fch. 860 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
860
Processo 1007706-72.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Antonio Gonçalves - Asbapi- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Vistos. Homologase por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado nos autos. Nos
termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Dispensadas as partes
do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Por manifesta ausência de interesse
recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Em caso de descumprimento do acordo, a parte autora deverá adotar
as providências contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça
Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23): Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P. I. - ADV: RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (OAB 33405/DF), AILTON MATA DE LIMA
(OAB 286407/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2019
Processo 0005545-09.2018.8.26.0297 (processo principal 1003273-25.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Josiane de Oliveira Chicarelli - Telefonica Brasil S/A - Requeira a parte autora, em dez dias, o que
entender de direito. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE
(OAB 373204/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/
SP)
Processo 1000076-28.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Leandro Montanari Martins
- Telefonica Brasil S/A - Requeira a parte autora, em dez dias, o que entender de direito. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP)
Processo 1000154-22.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Eder Luiz Catosso - Telefonica
Brasil S/A - Requeira a parte autora, em dez dias, o que entender de direito. - ADV: LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB
343157/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA
FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1000156-89.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Neuza Batista de Santana
Sena - Telefonica Brasil S/A - Requeira a parte autora, em dez dias, o que entender de direito. - ADV: LEANDRO MONTANARI
MARTINS (OAB 343157/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1000166-36.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Antonia Games Siqueira
- Telefonica Brasil S/A - Requeira a parte autora, em dez dias, o que entender de direito. - ADV: LEANDRO MONTANARI
MARTINS (OAB 343157/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES
(OAB 315644/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP)
Processo 1000169-88.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Marlene Castilheri - Telefonica
Brasil S/A - Requeira a parte autora, em dez dias, o que entender de direito. - ADV: SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB
411900/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP),
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1000172-43.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Lucas Montanari Martins Telefonica Brasil S/A - Requeira a parte autora, em dez dias, o que entender de direito. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA
FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB
343157/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP)
Processo 1001744-68.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Alfredo Jose
Salviano - - Marilda Matarucco Calabretti - Decolar.com Ltda - - TAM - Linhas Aéreas S/A - O mandado de levantamento
encontra-se disponível. - ADV: WILSON RUSSO NEGRIZOLO (OAB 216456/SP), ALFREDO JOSE SALVIANO (OAB 52997/SP),
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), KELLY BARBOSA NISHIMURA (OAB 324600/SP), THIAGO XAVIER ALVES (OAB 331632/
SP), FELIPE AVELLAR FANTINI (OAB 333629/SP), STEPHANYE RODRIGUES VAZ PEDROSO (OAB 362569/SP)
Processo 1007817-56.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Luzia Barrientos Santos
Pedrini - Telefonica Brasil S/A - Requeira a parte autora, em dez dias, o que entender de direito. - ADV: PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA
(OAB 411900/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1008320-77.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Antonio Donisete Scarante
- Telefonica Brasil S/A - Requeira a parte autora, em dez dias, o que entender de direito. - ADV: LEANDRO MONTANARI
MARTINS (OAB 343157/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1008322-47.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Edvaldo Rodrigues de Oliveira
- Telefonica Brasil S/A - Requeira a parte autora, em dez dias, o que entender de direito. - ADV: SILMARA CAROLINE DA SILVA
(OAB 411900/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/
SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1008327-69.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Anivaldo da Silva - Telefonica
Brasil S/A - Requeira a parte autora, em dez dias, o que entender de direito. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
(OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/
SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP)
Processo 1008336-31.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ovidio Miranda - Telefonica
Brasil S/A - Requeira a parte autora, em dez dias, o que entender de direito. - ADV: SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB
411900/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP)
Processo 1008344-08.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Matheus Correia Paes - Vivo
S/A - Requeira a parte autora, em dez dias, o que entender de direito. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE PAULA SOUZA (OAB 406896/
SP), JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º