TJSP 08/02/2019 -Fch. 144 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
144
2020027-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara:
1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003032-36.2015.8.26.0180; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Heitor Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP); Agravado: Rolando
Franco de Moraes; Advogado: Eduardo Marconato (OAB: 216871/SP);
2020032-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007859-88.2010.8.26.0108; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município
de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Meaddore Alimentação de Coletividade
Ltda;
2020044-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000648-11.2019.8.26.0482; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Paulo Cesar Veronezi; Advogado: Israel Matheus Cardozo Silva Coutini (OAB: 405947/
SP); Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2020059-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007858-06.2010.8.26.0108; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Fernando Guedes Ferreira Junior;
2020060-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1064216-61.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP); Agravado:
Givanildo Marques Ramos; Advogada: Josiane Xavier Vieira Rocha (OAB: 264944/SP);
2020066-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1063661-44.2018.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Mercantil Andreta de Veículos Ltda; Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP); Advogado: Flavio
Sartori (OAB: 24628/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
2020074-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007832-08.2010.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Transmillena Transportes
Rodoviarios Ltda;
2020079-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007827-83.2010.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Guaturinho Materiais para
Construção Ltda Me.;
2020081-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 105303211.2018.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Gelson Floro Deligi (Justiça Gratuita); Advogada: Karina
Zaia Salmen Silva (OAB: 141173/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2020084-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 2.VARA CIVEL;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006510-55.2018.8.26.0048; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Agravante: Municipio da Estancia de Atibaia; Advogado: Miguel Ferreira dos Santos (OAB: 226063/SP); Agravada:
Celia Regina Carlos; Advogado: Marcio de Oliveira Risi (OAB: 149252/SP); Interessado: Santa Casa de Misericordia de Atibaia;
Advogado: Johannes Kozlowski (OAB: 30481/SP);
2020089-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1015861-83.2018.8.26.0032; Assunto: CNH Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Marco Fabio Spinelli; Advogada: Erica Avallone (OAB: 339386/SP); Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
2020095-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1060339-16.2018.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante:
Vivaldo Ribeiro dos Santos; Advogada: Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP); Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB:
231467/SP); Agravado: IPREM - Instituto de Previdência Municipal; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
2020114-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º