Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2713
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Cayres Gomes - Antonio Luiz Rodrigues - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Elisabeth Cayres Gomes,
representada/s por Carlos Alberto Toro , 134621/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos,
requerendo o que for de direito e pertinente. (ENUNCIADO N. 74 do FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos
os prazos no sistema dos Juizados Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento”). - ADV: CARLOS ALBERTO TORO (OAB 134621/SP)
Processo 1003298-62.2018.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elisabeth
Cayres Gomes - Antonio Luiz Rodrigues - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Elisabeth Cayres Gomes,
representada/s por Carlos Alberto Toro , 134621/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos,
requerendo o que for de direito e pertinente. (ENUNCIADO N. 74 do FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos
os prazos no sistema dos Juizados Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento”). - ADV: CARLOS ALBERTO TORO (OAB 134621/SP)
Processo 1003604-65.2017.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A Mais Comercio de Calcados Eireli
Me - Renata Nascimento dos Santos - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora A Mais Comercio de Calcados
Eireli - Me, representada/s por Vinicius Garcia Lansoni , 343910/SP , deverá comparecer em cartório para assinatura do auto
de adjudicação. (ENUNCIADO N. 74 do FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos no sistema dos
Juizados Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”). - ADV:
VINICIUS GARCIA LANSONI (OAB 343910/SP)
Processo 1003623-37.2018.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonia
Aguillar da Silva Me - Lucilia Aparecida Verdelho Caselato - Epp - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios da Indústria
Exodus I - . - ADV: EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP)
Processo 1003648-50.2018.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Josué
Oliveira Santos - CLARO S/A - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que em razão dos documentos juntados com a contestação,
manifeste-se a parte a parte contrária. (ENUNCIADO N. 74 do FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os
prazos no sistema dos Juizados Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento”). - ADV: EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP),
LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP)
Processo 1003820-89.2018.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Roberto Batalini - Epp
- Guilherme Cristiano Moreira dos Santos - Vistos. Determino ao(à) exequente a recategorização dos documentos 1 e 2 (título
exequendo e nota fiscal) na pasta do processo digital, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. Para a recategorização dos
documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.
br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARIA APARECIDA SCALON DA SILVA
MELCHIOR (OAB 127280/SP), THAIS FERNANDA NUNES DE BRITO (OAB 389369/SP)
Processo 1003878-92.2018.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A Mais Comercio de Calcados Eireli
Me - Leandro Nunes - FEITO Nº 2018/001448 Vistos. Cite-se, conforme determinado às fls. 15, observando-se o endereço
informado pela parte autora (fls. 23). Int. - ADV: TARCISIO CORREA JUNIOR (OAB 228787/SP)
Processo 1004041-72.2018.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A Mais Comercio de Calcados Eireli
Me - Jéssica Gabriella dos Santos Oliveira - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora A Mais Comercio de
Calcados Eireli - Me, representada/s por Tarcisio Correa Junior , 228787/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e
manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente. (ENUNCIADO N. 74 do FOJESP: “Salvo disposição
expressa em contrário, todos os prazos no sistema dos Juizados Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia
do começo e incluindo o dia do vencimento”). - ADV: TARCISIO CORREA JUNIOR (OAB 228787/SP)
Processo 1004065-03.2018.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A Mais Comercio de Calcados Eireli
Me - Victor Hugo Reina More - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora A Mais Comercio de Calcados Eireli Me, representada/s por Tarcisio Correa Junior , 228787/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos
autos, requerendo o que for de direito e pertinente. (ENUNCIADO N. 74 do FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário,
todos os prazos no sistema dos Juizados Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o
dia do vencimento”). - ADV: TARCISIO CORREA JUNIOR (OAB 228787/SP)
Processo 1004130-95.2018.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz
Portugal Goes - - Joao Carlos Portugal Goes - - Dolores Maria Portugal Goes Pereira - - Carlos Arthur Goes Pereira - - Enzo
Cattel Lobato - - Theo Cattel Lobato - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - PROCESSO Nº 2018/001553 VISTOS. Vislumbra-se
que os autores Carlos Arthur Goês Pereira, Enzo Cattel Lobato e Theo Cattel Lobato são menores de idade, portanto, carecedora
de legitimidade para figurar como parte nas ações junto ao Juizado Especial Cível, nos termos artigo 8º, § 1º, da Lei n. 9.099/95.
Posto isso, JULGO EXTINTA a ação de CONDENAÇÃO EM DINHEIRO que Beatriz Portugal Goes, Joao Carlos Portugal Goes,
Dolores Maria Portugal Goes Pereira, Carlos Arthur Goes Pereira, Enzo Cattel Lobato e Theo Cattel Lobato move contra VRG
- Linhas Aéreas S/A (VARIG), com fundamento no artigo 51, IV, da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1004207-07.2018.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wagner C. Santos Optica - Me
- Angelo Brescansin Neto - Emende a parte autora sua inicial apresentando o título exequendo, devendo por ocasião da juntada
aos autos categorizar corretamente o documento. - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP)
Processo 1004208-89.2018.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Wagner C. Santos Optica - Me - Anne
Carolina Ponts - Emende a parte autora sua inicial apresentando o título exequendo, devendo por ocasião da juntada aos autos
categorizar corretamente o documento. - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP)
Processo 1004226-13.2018.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Wagner C. Santos Optica - Me Creusa Maria Colette Silva - FEITO Nº 2018/001589 Vistos. Cite(m) o (s) executado(s), via correio, para pagamento em três
(03) dias, ficando advertido que decorrido o prazo legal, será procedido penhora e remoção de tantos bens quantos bastem
para garantia da execução. Ficando cientificado de que eventual embargos, somente será admitido na audiência de conciliação
pós penhora, nos termos do artigo 53, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que nos termos do enunciado nº 13 do
Fonaje - Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e
não da juntada do comprovante da intimação. de Presidente Venceslau, 03/12/2018 - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO
(OAB 214880/SP)
Processo 1004232-20.2018.8.26.0483 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0001292-83.2018.8.26.0553 - Juizado
Especial Cível) - Rosimeire Castilho Vieira - Me - Roberta Melissa da Silva Andrade - - Clarinda Costa Soares da Silva - FEITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º