TJSP 22/11/2018 -Fch. 806 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2702
806
Processo 1000313-83.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Itapetintas Distribuidora de Tintas Ltda
- Energy Engenharia e Comercio de Equipamentos Eletricos Eireli - - Martha de Oliveira - Trata-se de ação de execução de título
extrajudicial lastreada em duplicatas vencidas e não pagas, protestadas e que, após várias tentativas infrutíferas de localização
dos executados (fls. 40/41, 53/54 e 89/90), inclusive após pesquisa via sistemas Bacen e Infojud (fls. 68/70 e 71/72), tendo sido
determinada, de forma excepcional, a citação por edital (fl. 94), devendo ser considerada válida. A contestação por negativa
geral apresentada pelo curador especial nomeado não impede o prosseguimento da execução. Assim, manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento do feito. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP),
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1000457-28.2016.8.26.0269 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Agro Industrial Vista Alegre
Ltda - - Espólio de Manuel Rodrigues Tavares de Almeida - - Gilberta Santos de Almeida - - Manuel Rodrigues T de Almeida
Filho - - Luciano Santos Tavares de Almeida - - Luciana Santos de Almeida Trevizan - - Tavares de Almeida Participações S/A
- - Tavares de Almeida Empreendimentos Imibiliários S/A - - Manoel Rodrigues Tavares de Almeida Filho - Fl. 757. Expeça-se
a certidão nos termos do art. 828 do CPC, liberando-se nos autos e aguarde-se a manifestação do requerente por 10 dias em
relação ao § 1º do CPC. Int. - ADV: LILIAN ELISA VIEIRA DAVID (OAB 290859/SP), MARIO ENGLER PINTO JUNIOR (OAB
61704/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP)
Processo 1000464-83.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Ana Maria Antunes de Camargo
Ribeiro - - Fabiana Camargo Ribeiro - - Aline de Camargo Ribeiro - Adailton Romano da Silva - - Calblock Industrias de
Premoldados de Concreto Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica(m) o(a)(s) Requerido(a)(s) intimado(a)(s) para, no prazo de 15
dias, apresentar contrarrazões à apelação interposta às fls. 133/145 (art. 196, inc. XXVIII, das NSCGJ). - ADV: ALBERTO JOSE
ZERBATO (OAB 342085/SP)
Processo 1000496-54.2018.8.26.0269 (apensado ao processo 1000446-28.2018.8.26.0269) - Reintegração / Manutenção
de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luciana Rosa de Rezende - Duarte & Duarte Participações Ltda. - - Claudinei Duarte
- - Claudemir Duarte - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista à Requerente para
que se manifeste sobre o prosseguimento do feito em razão do Transito em Julgado. - ADV: JULIA REZENDE CINTRA BRITES
(OAB 325078/SP)
Processo 1000552-29.2014.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - LAZARO SOARES SILVA Lucas de Almeida Felisberto - - Emidio Julio de Almeida - - ISENA DE JESUS - Ante a inércia do(a) exeqüente, remetam-se os
autos ao arquivo até futura provocação da parte interessada. Int. - ADV: MONICA RIBEIRO FERREIRA NEIX (OAB 253397/SP),
FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP)
Processo 1000583-10.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Mariy Manca - Banco do Brasil
S/A - Fls. 152/155. Ciência às partes e cumpra-se o v. Acórdão. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos a Superior Instância
para apreciação das apelações interpostas pelas partes. Int. - ADV: KAYO VINICYUS RODRIGUES MARIANO (OAB 337812/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000776-25.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Pedro Felicio dos Santos
- Banco Itau Bmg Consignado S/A - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por PEDRO FELÍCIO DOS
SANTOS em face de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC e, em consequência,
revogo a liminar concedida à fl. 19. Por força da sucumbência, condeno o requerente ao pagamento das custas e das despesas
processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, observando-se, no
entanto, o disposto no § 3º do artigo 98 do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV:
SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA (OAB 301400/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001136-62.2015.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Sandra
Maria Ferreira Fialho Sarapui - Me - Fl. 291. Para apreciar o pedido em referência, providencie o exequente o recolhimento
da taxa correspondente, nos termos do Comunicado nº 170/11, do CSM, em dez dias e apresente a planilha atualizada do
débito. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001509-88.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residiencial
Cambará - Kirma Silene Grecco - Fl. 131 - indefiro o pedido formulado, porquanto ainda não houve a citação da executada, uma
vez que o Aviso de Recebimento de fl. 128 foi assinado por pessoa estranha à lide. Assim, manifeste-se o exequente sobre o
prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1001710-80.2018.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Fundo Invest
Em Direitos Creditorios Empírica Creditas Auto - Amanda Caroline Harumy Oliveira - Fls. 155/156. Expeça-se novo mandado
de levantamento em favor da requerente, na pessoa do procurador indicado, considerando a impossibilidade da transferência
de valores em razão do Comunicado CG nº 1526/2017. Int. - ADV: MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP), CLAUDIO
KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1001710-80.2018.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Fundo Invest
Em Direitos Creditorios Empírica Creditas Auto - Amanda Caroline Harumy Oliveira - Vista ao autor para que informe o RG e
CPF do procurador indicado à fl. 156, para expedição do mandado de levantamento. - ADV: MARCIO ROLIM NASTRI (OAB
176033/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1001763-32.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Imperial Portas e Moveis Ltda Me
- Sérgio Gazeta Representações Comerciais Ltda - Fl. 214 - anote-se. Aguarde-se, no mais, a manifestação do executado
conforme determinado a fl. 212. - ADV: RODRIGO JOSÉ FERNANDES NETO (OAB 323132/SP), MONIZE BARBOZA SALVIONE
(OAB 345840/SP), HENRIQUE TREMURA LOPES (OAB 318984/SP), ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES (OAB 309220/
SP)
Processo 1001828-95.2014.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Juliano Antunes de Melo - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Fl. 247 - anote-se. Torne o presente ao arquivo com as cautelas de praxe. - ADV: EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP)
Processo 1001983-59.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Ademir Jose de Oliveira - Ezequiel Cosme
de Moraes - - Maria Aparecida Cosme de Oliveira - - Celio Cosme de Moraes - - Jairo Cosme de Oliveira - - Wild Cosme de
Oliveira - - Jose - - Jandira Cosme de Moraes - Fls. 93/94. Pesquise a Serventia a certidão de óbito de Célio Cosme de Moraes
junto ao sistema CRC-Jud e, após, dê-se vista dos autos ao requerente. Int. - ADV: NOEMI PINGAS DE SOUZA (OAB 263988/
SP)
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