TJSP 11/10/2018 -Fch. 1092 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
1092
conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/
SP) - Isis de Fátima Pereira (OAB: 133588/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0005686-02.2009.8.26.0634/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tremembé - Embargte:
Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Embargdo: Yolanda Teixeira Lemos de Almeida - Embargdo: Luiz David
da Conceição - Embargdo: Noêmia Couto Fróes - Embargdo: Yolanda Madona de Jesus - Embargdo: Nilza de Aguiar Rodrigues
Cembranelli - Embargdo: Salvador Charleaux - Embargdo: Sidnei Ribeiro de Alvarenga - Embargdo: Rosângela Maria Outani de
Alvarenga - Embargdo: Rubens de Freitas - Ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos
ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento
Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual
Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Fábio Eduardo Salles Murat
(OAB: 108018/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0012016-29.2011.8.26.0445/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Embargte:
Telefonica Brasil S/A - Embargdo: Dimas Pereira do Carmo - Embargdo: Maria Inês Pereira Lopes do Carmo - Ante o entendimento
adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme
o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado
reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso
II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos
Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - João Thiers Fernandes Lobo (OAB: 225728/SP) - Ulisses do Carmo Nogueira (OAB:
229707/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0012017-14.2011.8.26.0445/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Embargte:
Telefonica Brasil S/A - Embargdo: Vera Lucia Zanin - Embargdo: Geraldo Donizete de Souza - Embargdo: Ida Hebe da Costa Embargdo: Fatima Benedita da Silva - Ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao
excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento
Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual
Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - João Thiers Fernandes Lobo
(OAB: 225728/SP) - Ulisses do Carmo Nogueira (OAB: 229707/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0042813-13.2012.8.26.0005/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Telefonica
Brasil S/A - Embargdo: Jussara Dias Nogueira (Justiça Gratuita) - Ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV,
e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos
do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após,
conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/
SP) - Edson Navarro (OAB: 223691/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0079885-40.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Telefonica
Brasil S.a. - Embargdo: Maria da Conceição - Embargdo: Cleide Regina Avari - Embargdo: José Luiz de Faria Junior - Embargdo:
Marisa Aparecida Martin Quadros - Embargdo: José Flavio Moreira - Embargdo: Mauro Tadeu Cardoso - Embargdo: Marcius
David Fonseca Costa - Embargdo: Maria Regina Piva dos Santos - Embargdo: Maria Isabel Nogueira Carlos da Silva - Ante
o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu
sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que
o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Fábio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP) - - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 6º andar
Nº 0109913-72.2009.8.26.0010/50002 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Lps Brasil Consultoria
de Imóveis S/A - Agravado: Soraya Garcia Audi (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, exerço o juízo de retratação, dou por
prejudicado o presente agravo interno e passo à nova análise do recurso especial, que será feita em separado. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Heloisa Helena Pires Meyer
(OAB: 195758/SP) - Adriana Piaggi Bruno (OAB: 132760/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0109913-72.2009.8.26.0010/50002 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Lps Brasil Consultoria
de Imóveis S/A - Agravado: Soraya Garcia Audi (Justiça Gratuita) - Assim, ante o entendimento adotado pela douta Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108,
inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2.
Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/
SP) - Heloisa Helena Pires Meyer (OAB: 195758/SP) - Adriana Piaggi Bruno (OAB: 132760/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 6º andar
DESPACHO
Nº 0000264-21.2013.8.26.0597/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Sertãozinho - Embargte: Anderson
Rogério Ribeiro - Embargte: Adão Luiz Toniolo - Embargte: Antônio Valdir Bocalon - Embargte: Dagmo de Carvalho - Embargte:
Raimunda Nunes Laureano - Embargte: João Antonio Domingos de Assis - Embargte: Sônia Teresa Leite - Embargte: Hilda
Ribeiro Levandoski - Embargte: José Roberto Tonetti - Embargdo: Telefônica Brasil S/A - 1. Verifico que os embargos infringentes
opostos por João Antonio Domingues de Assis (fls. 319/332) ainda não foram distribuídos. Assim, cumpra-se a decisão a fls. 334.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º