TJSP 21/09/2018 -Fch. 2849 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2664
2849
expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores,
ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Sem custas nos termos do artigo supra citado.
5 - Transitado em julgado nesta data em decorrência do manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. 6 - Ciência à
Fazenda Exequente . 7 - Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: ELIANE MACIEL
DOS SANTOS CAMARGO (OAB 160368/SP), JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO (OAB 336972/SP)
Processo 1522228-56.2017.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Eliane Maciel
dos Santos Camargo - Eliane Maciel dos Santos Camargo - Vistos. 1 - Noticiado a(o) desistência/cancelamento pela Exequente,
JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Declaro levantada eventual penhora,
expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores,
ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Sem custas nos termos do artigo supra citado.
5 - Transitado em julgado nesta data em decorrência do manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. 6 - Ciência à
Fazenda Exequente . 7 - Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: ELIANE MACIEL
DOS SANTOS CAMARGO (OAB 160368/SP), JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO (OAB 336972/SP)
Processo 1522230-26.2017.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Eliane Maciel
dos Santos Camargo - Eliane Maciel dos Santos Camargo - Vistos. 1 - Noticiado a(o) desistência/cancelamento pela Exequente,
JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Declaro levantada eventual penhora,
expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores,
ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Sem custas nos termos do artigo supra citado.
5 - Transitado em julgado nesta data em decorrência do manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. 6 - Ciência à
Fazenda Exequente . 7 - Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: ELIANE MACIEL
DOS SANTOS CAMARGO (OAB 160368/SP), JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO (OAB 336972/SP)
Processo 1522233-78.2017.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Eliane Maciel
dos Santos Camargo - Eliane Maciel dos Santos Camargo - Vistos. 1 - Noticiado a(o) desistência/cancelamento pela Exequente,
JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Declaro levantada eventual penhora,
expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores,
ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Sem custas nos termos do artigo supra citado.
5 - Transitado em julgado nesta data em decorrência do manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. 6 - Ciência à
Fazenda Exequente . 7 - Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: ELIANE MACIEL
DOS SANTOS CAMARGO (OAB 160368/SP), JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO (OAB 336972/SP)
Processo 1522235-48.2017.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Eliane Maciel
dos Santos Camargo - Eliane Maciel dos Santos Camargo - Vistos. 1 - Noticiado a(o) desistência/cancelamento pela Exequente,
JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Declaro levantada eventual penhora,
expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores,
ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Sem custas nos termos do artigo supra citado.
5 - Transitado em julgado nesta data em decorrência do manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. 6 - Ciência à
Fazenda Exequente . 7 - Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: ELIANE MACIEL
DOS SANTOS CAMARGO (OAB 160368/SP), JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO (OAB 336972/SP)
Processo 1522237-18.2017.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Eliane Maciel
dos Santos Camargo - Eliane Maciel dos Santos Camargo - Vistos. 1 - Noticiado a(o) desistência/cancelamento pela Exequente,
JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Declaro levantada eventual penhora,
expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores,
ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Sem custas nos termos do artigo supra citado.
5 - Transitado em julgado nesta data em decorrência do manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. 6 - Ciência à
Fazenda Exequente . 7 - Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: ELIANE MACIEL
DOS SANTOS CAMARGO (OAB 160368/SP), JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO (OAB 336972/SP)
Processo 1522239-85.2017.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Eliane Maciel
dos Santos Camargo - Eliane Maciel dos Santos Camargo - Vistos. 1 - Noticiado a(o) desistência/cancelamento pela Exequente,
JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Declaro levantada eventual penhora,
expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores,
ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Sem custas nos termos do artigo supra citado. 5 Transitado em julgado nesta data em decorrência do manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. 6 - Ciência à Fazenda
Exequente . 7 - Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: JOSIMAR BEZERRA DE
ARAUJO (OAB 336972/SP), ELIANE MACIEL DOS SANTOS CAMARGO (OAB 160368/SP)
Processo 1522240-70.2017.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Eliane Maciel
dos Santos Camargo - Eliane Maciel dos Santos Camargo - Vistos. 1 - Noticiado a(o) desistência/cancelamento pela Exequente,
JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Declaro levantada eventual penhora,
expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores,
ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Sem custas nos termos do artigo supra citado.
5 - Transitado em julgado nesta data em decorrência do manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. 6 - Ciência à
Fazenda Exequente . 7 - Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: ELIANE MACIEL
DOS SANTOS CAMARGO (OAB 160368/SP), JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO (OAB 336972/SP)
Processo 1522241-55.2017.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Eliane Maciel
dos Santos Camargo - Eliane Maciel dos Santos Camargo - Vistos. 1 - Noticiado a(o) desistência/cancelamento pela Exequente,
JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Declaro levantada eventual penhora,
expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores,
ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Sem custas nos termos do artigo supra citado.
5 - Transitado em julgado nesta data em decorrência do manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. 6 - Ciência à
Fazenda Exequente . 7 - Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: ELIANE MACIEL
DOS SANTOS CAMARGO (OAB 160368/SP), JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO (OAB 336972/SP)
Processo 1522242-40.2017.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Eliane Maciel
dos Santos Camargo - Eliane Maciel dos Santos Camargo - Vistos. 1 - Noticiado a(o) desistência/cancelamento pela Exequente,
JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Declaro levantada eventual penhora,
expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores,
ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Sem custas nos termos do artigo supra citado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º