TJSP 30/08/2018 -Fch. 1880 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2649
1880
Lombardi - Rubens Lopes Guimarães Junior - Requerimento Ministerial de fl. 489: defiro. Manifeste-se a impetrante, conforme
requerido pelo “Parquet”. Após, tornem ao MP e, conclusos. Intime-se. - ADV: GISELE DE OLIVEIRA LOMBARDI SONDERMANN
(OAB 318623/SP)
Processo 1000774-71.2018.8.26.0102 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Denise Aparecida
Nascimento Barros - - Alessandra Barros da Silva Santos - Nelson Luiz da Silva - - Alexandre Tomas da Silva - - Leonor Ribeiro
Guedes da Silva - - Marcelo do Nascimento Santana - Fica a parte autora intimada de que deverá cumprir o Comunicado nº
2290/2016, publicado no DJE de 05 de dezembro de 2016, devendo distribuir eletronicamente a carta precatória de fls.36/37
(senha fls.38) junto ao Juízo Deprecante e, comprovar distribuição, estando dispensada somente na hipótese destinada a outros
Estados e Tribunais. - ADV: MARIA DE FATIMA CRUZ (OAB 82616/SP)
Processo 1000868-87.2016.8.26.0102 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B.V. Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimentos - Rosana Pinto Bortolaci - Chamo o feito à ordem. Há pesquisas de endereços recentes via
Infojud e Bacenjud às fls. 60/61 e fl. 80. Assim, por ora, não há o que se falar em novas pesquisas nos referidos sistemas. Tendo
em vista que o endereço encontrado é o mesmo indicado na certidão negativa do oficial de justiça à fl. 49, defiro a pesquisa de
endereço via SIEL. Providencie-se o necessário. Caso o endereço encontrado no SIEL seja o mesmo já diligenciado, expeçase ofício ao INSS na forma determinada à fl. 100. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000892-47.2018.8.26.0102 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Laboratório Vital Brasil Ltda. - Ada
Palhano Malheiros - Vistos. Para apreciação de seu pedido, recolha o autor integralmente as custas iniciais, sob pena de
cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: ADILSON DE SOUZA BRANDÃO JUNIOR (OAB 357723/SP)
Processo 1000892-47.2018.8.26.0102 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Laboratório Vital Brasil Ltda. - Ada
Palhano Malheiros - Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos
essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332),
designo audiência de conciliação para o dia 28/09/2018, às 14:30 horas, a realizar-se no Fórum de Cachoeira Paulista - Praça
Prefeito Prado Filho, s/n, Centro, nesta, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Expeça-se
carta de citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º. Tendo em vista o disposto no artigo
335 do Código de Processo Civil, conste também da carta de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no
prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão
de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do
pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art.
334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual); Fica o autor
intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo
334, § 3º). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor
ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até
dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar
acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º) A parte poderá constituir representante, por
meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º). Intime-se. - ADV: ADILSON DE
SOUZA BRANDÃO JUNIOR (OAB 357723/SP)
Processo 1000909-83.2018.8.26.0102 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.L.B. - J.C.C.S. - Abra-se vista ao MP. Int. - ADV: FABIANA DA SILVA COSTA REIS (OAB 175242/SP)
Processo 1000909-83.2018.8.26.0102 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.L.B. - J.C.C.S. - Manifestação Ministerial de fl. 19: Defiro. Providencie a requerente; após, tornem ao MP. Intime-se. - ADV:
FABIANA DA SILVA COSTA REIS (OAB 175242/SP)
Processo 1000918-45.2018.8.26.0102 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Gêison de Oliveira Zatti - Ministério Publico do Estado de Sao Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA
- Fica a parte embargante intimada a se manifestar sobre os embargos interpostos às fls. 40/41 - ADV: ARTHUR DA SILVA
BASTOS (OAB 352711/SP), WELLINGTON FALCAO DE M VASCONCELLOS NETO (OAB 150087/SP)
Processo 1000918-45.2018.8.26.0102 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Gêison de Oliveira Zatti - Ministério Publico do Estado de Sao Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA
- Por primeiro, certifique-se nos autos de Cumprimento de Sentença, conforme decisão de fl. 32, primeiro parágrafo. Após, ao
MP, conforme fl. 33, último parágrafo. Int. - ADV: WELLINGTON FALCAO DE M VASCONCELLOS NETO (OAB 150087/SP),
ARTHUR DA SILVA BASTOS (OAB 352711/SP)
Processo 1000949-65.2018.8.26.0102 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0006010-06.2011.8.26.0445 - Juízo de Direito
da 3ª Vara Cível do Foro de Pindamonhangaba) - Maria Luzia Marinho - Celio Benedito Marinho - Lucas de França Mota - Por
primeiro, traga a parte autora as peças mencionadas na precatória, as quais teriam acompanhado a deprecata, principalmente
fl. 208 dos autos, eis que não apresentadas até a presente data. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, devolva-se, com as
homenagens deste Juízo. Int. - ADV: KARINA DA CRUZ (OAB 261671/SP), DENIZ GOULO VECCHIO (OAB 282069/SP)
Processo 1000975-63.2018.8.26.0102 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1001849-80.2018.8.26.0156 - Juízo
de Direito da 1ª Vara Cível do Foro de Cruzeiro) - BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. - Marco Aurelio Godoy - - Ana Maria
Godoy - Por ora, deverá a parte autora recolher as diligências ao Sr. Oficial de Justiça para cumprimento da deprecata. Prazo:
10 (dez) dias. No silêncio, devolva-se a presente, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: GIANMARCO COSTABEBER
(OAB 373682/SP)
Processo 1000994-06.2017.8.26.0102 - Procedimento Comum - Seguro - Sheila Rodrigues - FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA. - - Hdi Seguros S/A - - Soberana Administradora e Corretora de Seguros - Vistos. Às fl. 239 e 254 a parte
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