TJSP 15/08/2018 -Fch. 3472 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
3472
termos do processo”. - ADV: EDUARDO LUIS FERREIRA PORTO DE JESUS (OAB 260848/SP)
Processo 1004942-10.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Jadir Lourenco da Silva Transportes Me - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de repetição de indébito ajuizada por JADIR LOURENÇO
DA SILVA TRANSPORTE - ME contra BANCO PAN S/A. A vencida arcarão com o pagamento das custas e honorários advocatícios,
arbitrados estes em 10% do valor atribuído a causa. P.R.I. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP)
Processo 1005274-16.2014.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Grupo Tensor Equipamentos
S.A. - CBM TOWER INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - - Isabel Giassetti e outro - Diante da ausência de demonstração de
sequer de existência de indícios de créditos futuros cuja constrição pretende a exequente, como determinado a fl. 315, item 1,
indefiro a medida, até porque como já anotado restaram sem êxito as tentativas de bloqueio de ativos financeiros e pesquisas
de bens junto a DRF e RENAJUD, que redundaria apenas em movimentação desnecessária da máquina judiciária. Suspendo a
execução (NCPC., art. 921, III). Arquive-se com as cautelas de praxe. Intime-se. São Paulo, 06 de agosto de 2018. NOTA DO
CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone
aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do
processo”. - ADV: RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), THAMY ARIÁDNNE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 321568/
SP)
Processo 1005546-68.2018.8.26.0008 (apensado ao processo 1002080-66.2018.8.26.0008) - Embargos à Execução Pagamento - Andre Galucci Neto - - Cleusa Maria Spirandelli Galucci - Rossi Itapeti - A questão trazida a fls. 60/61, pelos
embargantes, já foi solvida na execução principal, onde hoje foi determinado o aguardo do julgamento dos presentes embargos.
Assim, cumpram os embargantes a determinação de fl. 59. Oportunamente, tornem. Intime-se. São Paulo, 06 de agosto de 2018.
NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações
por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e
termos do processo”. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP), ANDRE REATTO CHEDE (OAB 151176/
SP)
Processo 1006179-50.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Jefferson Trevisan e outros - Vinicius Gentili Mello Romero ( herdeiro) - Por ora, aguarde-se a citação dos demais executados
e herdeiros do executado JÚLIO, como determinado a fl. 191. Oportunamente, tornem. Intime-se. São Paulo, 13 de agosto
de 2018. NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar
informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca
dos atos e termos do processo”. - ADV: ANA MARIA GENTILE (OAB 106254/SP), ANTONINO COSTA FILHO (OAB 177280/
SP), ROSANA ROSSI (OAB 205719/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006538-29.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ricardo Teixeira do Nascimento
- American Group Consultoria Ltda-Epp - Ricardo Teixeira do Nascimento - Regularize o Cartório o pólo passivo da demanda. No
mais, manifeste-se o Autor sobre a contestação apresentada de fls. 53/67 e documentos de fls. 68/77, no prazo legal. Intime-se.
São Paulo, 30 de julho de 2018. NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de
justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em
geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), RICARDO TEIXEIRA
DO NASCIMENTO (OAB 315662/SP)
Processo 1006538-29.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ricardo Teixeira do Nascimento
- American Group Consultoria Ltda-Epp - Ricardo Teixeira do Nascimento - Fls.82: Homologo o acordo a que chegaram as
partes às fls. 79/80, nos seus expressos termos, a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito e julgo extinto o
processo, nos termos do art.487, III, “b”, NCPC. Em caso de descumprimento o acordo deverá ser executado nos próprios autos
(art. 523, § 1º c.C o art. 515, II, NCPC), Aguarde-se em cartório, o implemento da composição amigável (07/08/2018), devendo
o autor, ao seu término, informar do seu integral cumprimento, para extinção definitiva destes autos. Custas e honorários,
conforme pactuado. PRIC.; arquivando-se. Fls.85:Noticiado pelo autor o cumprimento integral do acordo, arquivem-se estes
autos definitivamente. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 82.
Intime-se. São Paulo, 10 de agosto de 2018. NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor
dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e
ao público em geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 315662/
SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP)
Processo 1006538-29.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ricardo Teixeira do
Nascimento - American Group Consultoria Ltda-Epp - Ricardo Teixeira do Nascimento - Noticiado pelo autor o cumprimento
integral do acordo, arquivem-se estes autos definitivamente. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito
em julgado da sentença de fls. 82. Intime-se. São Paulo, 10 de agosto de 2018. NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das
NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros
do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: EDUARDO SILVA
NAVARRO (OAB 246261/SP), RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 315662/SP)
Processo 1007138-55.2015.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tuberfil Indústria e Comércio
de Tubos Ltda - Consmetal Indústria Mecânica Ltda e outros - Providenciem os executados a juntada da matrícula do imóvel
utilizado na construção do galpão, que unificou os imóveis, agregado àquele constrito a fl. 202, de matrícula 46.977, do 9º CRI,
cuja certidão foi juntada a fls. 371/376, como noticiado pelo Perito, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade
da justiça, com aplicação de multa de 15% sobre o débito. Oportunamente, tornem. Intime-se. São Paulo, 07 de agosto de 2018.
NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações
por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e
termos do processo”. - ADV: CELSO LUIS OLIVATTO (OAB 136467/SP), JOAO GRECCO FILHO (OAB 107495/SP)
Processo 1007153-19.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Atenas - Conforme resultados que constam acima, procedi: 1.1) A pesquisa de endereço Bacenjud e Infojud em relação a:
ADRIANA RAMOS BARCELOS CPF 131.866.468-39 2) As pesquisas DRF (fl 82) e Bacenjud (fls.83/85) informaram a existência
dos endereços:R Toledo Barbosa, 848, Belenzinho, CEP: 03061000, São Paulo/SP; eR Santa Maria, 478, Ap 101, Parque São
Jorge,m CEP: 03085000, São Paulo/SP. 3) Ante a existência de novos endereços, providencie o exequente o recolhimento da
taxa postal para citação da executada, para cada endereço não diligenciado, no prazo de 15 dias. Ao silêncio os autos serão
encaminhados ao arquivo. 4) Com o recolhimento proceda-se, por carta, a citação determinada a fl.72. Intime-se. São Paulo,
31 de julho de 2018. NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça
prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º