TJSP 08/08/2018 -Fch. 1880 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
1880
Vieira - - Lidiane Santos Oliveira - - Galdenice Maria de Oliveira - - Anderson da Silva Lima - - Albino Pereira da Silva - - Neide
Oliveira da Silva - - Marlene Oliveira da Silva - - Simone Borges Pacce - - Devanir Ferreira Barbosa - - Adriana Alves da Silva - Phillipi George Dias Fontes Silva - - Everson da Silva Santos - - Andreia Cristina da Silva Carneiro - - Irlan Gomes Loiola - - Ana
Paula Felix dos Santos - - Jemerson dos Santos Pereira - - Geracina Oliveira da Silva - - Marta do Nascimento Grama - - Samara
Ribeiro das Neves Silva - - Fabiana Lino Teofilo Siqueira - - Carla Thaise Silva dos Santos - - Rafael Alves Marques - - Angela
dos Santos Alves - - Valdemir da Silva Santos - - Jonh Michael Alves dos Anjos - - Rogério Santos de Souza - - Jaqueline Lima
Alves - - MARCIO DE SOUSA DE OLIVEIRA - - Macelio Gomes Souza - - Marcelo Aparecido Souza de Jesus - - Paulo Sergio
de Oliveira - - Priscila Gomes Martins - - Ana Paula Santos da Silva - - ANDRE DA SILVA LIMA - - ELIANE OLIVEIRA PEREIRA
- - Jose Aldo dos Santos - - LUCIMEIRE DE SOUZA MARTINS SANTOS - - LUISA D ARC RODRIGUES LIMA - - MARCIO DE
SOUSA DE OLIVEIRA - - NAIDMA ANTONIA SOARES - - REGIVALDO DOS SANTOS - - Robert Nei de Lima Santos - - JOELMA
JESUS VIEIRA - - MIRIAM PAULINO DOS SANTOS - - Eberson dos Santos - - Marcos Vinicius Souza Freitas - - Carina Ines
da Silva Lima - - Antonio Igor Pessoa de Sampaio - - Clebison Pereira de Lima - - Gilson Jabes Sousa - - Leonardo de Jesus
Oliveira - Vistos. Ciente do agravo de instrumento tirado contra decisão deste juízo. Mantenho a decisão hostilizada por seus
próprios e jurídicos fundamentos. Comprove, o agravante, em quais efeitos foi recebido o recurso. Ciência ao Ministério Público
e a DPE. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO (OAB 157529/SP), JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB 143266/
SP), MARCIA OLIVEIRA PIRES (OAB 175465/SP), ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP), WAGNER OLIVEIRA PIRES
(OAB 60990/SP), MARIA DE LOURDES ALMEIDA BUENO (OAB 88500/SP), ELISÂNGELA DA SILVA PASSOS (OAB 177672/
SP), ADRIANA MATIAS MUNHOZ (OAB 256789/SP), LUIZ DE SOUSA CHAGAS (OAB 320565/SP), NILZA ALVES DE OLIVEIRA
FADIGAS CESAR (OAB 338930/SP), JOSÉ CARLOS DE MORAIS (OAB 352216/SP), GISLENE CAETANO DE QUEIROZ (OAB
371915/SP), BERNARDO FERREIRA FRAGA (OAB 124980/SP), FLAVIO MARTIN PIRES (OAB 139851/SP)
Processo 1021230-25.2016.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rubens
Micael Arakelian - Invasores do Imóvel Denominado Granja Santo Amaro - - Elenito Marques de Sousa - - Aldeone Fernando
da Silva - - Rodrigo Fraga dos Santos - - Maria de Lourdes Souza Batista - - Claudevania Gomes da Silva - - Juliana Barros
Marques - - David Resende Cavalcanti - - Tereza Freitas Santos - - Miriam Paulino dos Santos - - Josenilson Silva Coelho - Alessandra Borges Soares - - Ivanildo Ferreira dos Santos - - João Ferreira de Vasconcelos - - Maria Nazaré dos Santos - Lucimara Almeida dos Santos - - Gabriel de Jesus Gomes - - Samara Benassi - - Anny Mendes Callejon - - Antonio Barbosa da
Silva - - Rafael Andrade Vieira - - Lidiane Santos Oliveira - - Galdenice Maria de Oliveira - - Anderson da Silva Lima - - Albino
Pereira da Silva - - Neide Oliveira da Silva - - Marlene Oliveira da Silva - - Simone Borges Pacce - - Devanir Ferreira Barbosa
- - Adriana Alves da Silva - - Phillipi George Dias Fontes Silva - - Everson da Silva Santos - - Andreia Cristina da Silva Carneiro
- - Irlan Gomes Loiola - - Ana Paula Felix dos Santos - - Jemerson dos Santos Pereira - - Geracina Oliveira da Silva - - Marta
do Nascimento Grama - - Samara Ribeiro das Neves Silva - - Fabiana Lino Teofilo Siqueira - - Carla Thaise Silva dos Santos
- - Rafael Alves Marques - - Angela dos Santos Alves - - Valdemir da Silva Santos - - Jonh Michael Alves dos Anjos - - Rogério
Santos de Souza - - Jaqueline Lima Alves - - MARCIO DE SOUSA DE OLIVEIRA - - Macelio Gomes Souza - - Marcelo Aparecido
Souza de Jesus - - Paulo Sergio de Oliveira - - Priscila Gomes Martins - - Ana Paula Santos da Silva - - ANDRE DA SILVA
LIMA - - ELIANE OLIVEIRA PEREIRA - - Jose Aldo dos Santos - - LUCIMEIRE DE SOUZA MARTINS SANTOS - - LUISA D ARC
RODRIGUES LIMA - - MARCIO DE SOUSA DE OLIVEIRA - - NAIDMA ANTONIA SOARES - - REGIVALDO DOS SANTOS - Robert Nei de Lima Santos - - JOELMA JESUS VIEIRA - - MIRIAM PAULINO DOS SANTOS - - Eberson dos Santos - - Marcos
Vinicius Souza Freitas - - Carina Ines da Silva Lima - - Antonio Igor Pessoa de Sampaio - - Clebison Pereira de Lima - - Gilson
Jabes Sousa - - Leonardo de Jesus Oliveira - Vistos. Fls. 2421/2422: mantenho a decisão hostilizada por seus próprios e
jurídicos fundamentos. Logo, nada há a reconsiderar. Intimem-se. - ADV: ELISÂNGELA DA SILVA PASSOS (OAB 177672/SP),
BERNARDO FERREIRA FRAGA (OAB 124980/SP), MARCIA OLIVEIRA PIRES (OAB 175465/SP), ALUYSIO GONZAGA PIRES
(OAB 33066/SP), WAGNER OLIVEIRA PIRES (OAB 60990/SP), MARIA DE LOURDES ALMEIDA BUENO (OAB 88500/SP), LUIZ
DE SOUSA CHAGAS (OAB 320565/SP), ADRIANA MATIAS MUNHOZ (OAB 256789/SP), NILZA ALVES DE OLIVEIRA FADIGAS
CESAR (OAB 338930/SP), JOSÉ CARLOS DE MORAIS (OAB 352216/SP), FLAVIO MARTIN PIRES (OAB 139851/SP), JOSE
LUIZ FARIA SILVA (OAB 143266/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO (OAB 157529/SP), GISLENE CAETANO DE
QUEIROZ (OAB 371915/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1021242-68.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Infotel Comercio de Eletronicos
Ltda (shoptem) - Vm dos S Fernandes Serviços Ltda Me - Vistos. A parte exequente deverá apresentar o canhoto de entrega das
mercadorias, devidamente assinado, sob pena de extinção por falta de documento essencial. Prazo: 15 dias. Caso não possua
tal documento deverá emendar a inicial para adequação do rito, para ação monitória ou procedimento comum. Intime-se. - ADV:
JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP)
Processo 1021286-87.2018.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Isaura Valdiviesso Pimentel
da Silva - Gustavo Toledo Porto Alves - - Carlos Moura Mantecon - - Gislene de Fatima Sposito Gentil - - Aglaé Cecília Toledo
Dias Porto Alves - Vistos. A regra é que a citação ocorra pelo correio e somente em casos excepcionais e que sejam realmente
necessários, que deverá haver a citação por mandado, o que não é, por ora, o caso dos autos. Sem prejuízo, a autora deverá
emendar a inicial para inclusão da caucionante, pois não é possível eventual execução de sentença em face da mesma se não
tiverparticipadodaaçãodedespejopor falta de pagamento. Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa para citação
postal, no valor de R$ 84,80, código 120-1. Prazo: 15(quinze) dias. As diligências não utilizadas poderão ser levantadas, através
de guia de levantamento em favor do exequente, caso haja requerimento neste sentido, ou poderão permanecer nos autos para
serem utilizadas oportunamente. No silêncio, intime-se a parte autora, por carta (diligência do juízo), para providenciar regular
e válido andamento ao feito sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: VALERIA MORELLI
ESPER DIAS (OAB 195482/SP)
Processo 1021610-77.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Retificação de Data de Nascimento - R.C.F.S. - Isto posto,
julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial, afim de que a autora passe a se chamar RENATA DE CÁSSIA FERREIRA
SANTOS. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias à
expedição do mandado (observar ser o autor beneficiário da gratuidade processual). Custa ao autor, observando-se o artigo 12
da Lei nº 1.060/50. Oportunamente, arquivem-se os autos. Arbitro os honorários do Defensor Dativo em 50% do valor da Tabela
do Convênio entre OAB e DPE. Expeça-se certidão. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: CLELIA PIRES LEITE (OAB
362087/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º