TJSP 03/08/2018 -Fch. 1661 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2630

1661

PIRES (OAB 247217/SP)
Processo 1007520-66.2015.8.26.0099/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Unimed
Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico - Unimed Estâncias Paulistas - A decisão de fls. 218/219 reconsiderou a anterior de fls.
59/60 e determinou a penhora no percentual de 5% do faturamento do executado, mas manteve o deferimento de penhora sobre
o fundo de reserva da Cooperativa, ou até o limite do débito. O V. Acórdão de fls. 230/235 manteve o deferimento da penhora de
10% do fundo de reserva da cooperativa ou até o limite do débito. Por ora, indefiro o pedido de penhora do Fundo de Assistência
técnica, educacional e social da cooperativa, devendo-se primeiramente aguardar-se o cumprimento da decisão que deferiu a
penhora do fundo de reserva. Desta forma, defiro a expedição de mandado de penhora do fundo de reserva da cooperativa.
No mais, manifeste-se o exequente sobre o ofício e documentos de fls. 275/279. Após, tornem conclusos. - ADV: ADALBERTO
AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (OAB 111319/SP), MARCELO DE ARAUJO RAMOS (OAB 187206/SP), VALTER SIGOLI (OAB
79187/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), BERENICE DA CUNHA PRADO (OAB
274557/SP), CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO (OAB 334133/SP)
Processo 1007668-77.2015.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Credito e de Inves de
Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Ji Esquadrias e Moveleira Ltda. Me - - Ilka
Pacheco Ferreira Rasaira - - João Darvin Raseira - - Nathalya Ferreira Raseira - Fica o adjudicante intimado a comparecer em
cartório munido de seus documentos de identificação, no horário das 13h às 16h30 a fim de assinar o auto de adjudicação. ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), JULIO CESAR PERES ACEDO (OAB 258756/SP), ROSE CRISTINA
PARANHOS DE ALMEIDA LIMA (OAB 308552/SP)
Processo 1007912-69.2016.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Larissa Fernanda Carvalho
Fabricio - Cláudio Aparecido Ribeiro - Manifeste-se a exequente acerca dos resultados das pesquisas de fls. 104/106 dos autos.
- ADV: MARCELO DE JESUS MOREIRA STEFANO (OAB 132605/SP), MARIA ISABEL ZAVANELA ASSONI (OAB 287887/SP),
ALINE SCIOLA DE FREITAS (OAB 323669/SP)
Processo 1008054-10.2015.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Expressmedical - Comercio Atacadista
e Varejista de Correlatos Medicos Ltda-ME - Hospital São Pedro Bragança Ltda - Manifeste-se o exequente acerca do resultado
NEGATIVO do bloqueio “on line” de fls. 153 dos autos. - ADV: ANA RITA LEME LUCAS (OAB 225175/SP), VANESSA DE LAURI
GONÇALVES RIBEIRO (OAB 338962/SP)
Processo 1008935-16.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Maria Ivete de Souza - Banco do Brasil
S.a. - A autora está se insurgindo acerca dos descontos efetivados em conta corrente sob a rubrica “Pgto BB Crédito Benefíc”,
no valor de R$ 1.175,76 (vide fls. 55, 57 e 58) e com a inclusão de seu nome na base do SPC, conforme carta de fls. 53, cujo
valor do débito remonta a quantia de R$ 40.122,45. Em seus argumentos, defende que tais valores são provenientes de fraude
perpetrada por terceiros em setembro de 2015. Assim, para dirimir dúvidas, determino ao banco réu que esclareça a origem
do desconto acima descrito e da anotação restritiva de fls. 53, se se relaciona com os acontecimentos narrados na inicial ou
se se referem a fatos posteriores, comprovando-se documentalmente. Prazo: 05 dias. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), RODRIGO BIANCHI DAS NEVES (OAB 166707/SP)
Processo 1008956-26.2016.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Yole
Industria Comércio e Confecção Ltda - - Cláudio Achkar - Manifeste-se o exequente acerca dos resultados das pesquisas de
endereço realizadas através dos sistemas BacenJud, Infojud e Renajud (fls. 130/138). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1008980-20.2017.8.26.0099 - Imissão na Posse - Imissão - Caiuá Distribuição de Energia S/A - Grupo Energisa
- Proprietário Desconhecido - - Leidiane Cristina Lisboa Santos - Comprove a autora haver protocolado pedido junto ao C.R.I.. ADV: MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA (OAB 299951/SP)
Processo 1009478-19.2017.8.26.0099 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Luis Antônio
Altero - Sentença às fls. 42/44: Pagas eventuais custas em aberto, arquivem os autos definitivamente, procedendo-se a baixa no
sistema informatizado. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 4001056-43.2013.8.26.0099/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S.A - MARIO
CORREA PINTO - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 109, no prazo legal. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 4003475-36.2013.8.26.0099/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Paulo Tatsumassa Uzita - Lazarini & Lazarini - Reparos e Reformas Ltda. - - Ivan Sicilio de Souza Junior - - D&R BRASIL
FRANCHISING LTDA - Analisando os autos, verifica-se que a sentença de fls. 14/17 não condenou os sócios (pessoas físicas)
David Jhonatas dos Santos Pinto e Rebeca Peres Ferreira da empresa executada (fls. 104), de modo que os efeitos do julgado
não poderão ser estendidos a essas pessoas físicas em razão da distinção da personalidade jurídica. Caso a parte exequente
entenda que há abuso de personalidade, deverá ajuizar incidente de desconsideração da personalidade jurídica, desde que
preenchidos os requisitos legais. Posto isso, indefiro parcialmente o pedido de fls. 99/100, autorizando as pesquisas renajud
e infojud apenas dos executados que foram partes na fase de conhecimento e cujo os efeitos da sentença lhes atingiram
diretamente. - ADV: RAFAEL AUGUSTO GRADIZ MOURA (OAB 287211/SP), MIRELLA DURAN (OAB 239218/SP), ALEXANDRE
LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), JOSE EDUARDO PAES DE OLIVEIRA (OAB 206804/SP), RITA DE CASSIA
HERNANDES PARDO (OAB 185690/SP), LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/SP), JOSE BENEDITO DITINHO DE
OLIVEIRA (OAB 66607/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GONÇALVES SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ANTONIO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0616/2018
Processo 1001320-38.2018.8.26.0099 - Usucapião - Perda da Propriedade - Maria Lucia de Souza Oliveira - - Cláudio
Franco de Oliveira - Analisando os autos não encontrei a citação dos confrontantes: Benedito Leme de Souza, Júlia Cavallaro de
Souza, Roberto Carlos de Souza, Andreia Rosa Mendes, Ignês da Cunha Cavallaro, Luciana Aparecida de Souza Almeida, Valdir
Zeno de Almeida, Pedro Antonio Cavallaro e Maria Madalena Pelacane Cavallaro. Manifestem-se os autores. - ADV: MAURO
JOSÉ ZECCHIN DE MORAIS (OAB 166432/SP), GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 395719/SP)
Processo 1001720-86.2017.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Y.M. - E.M.F.C. - - M.F.P. e outros - J.C. “Fica o requerente intimado na pessoa de seu advogado, para providenciar o recolhimento da diferença da taxa para publicação
do edital, no valor de R$1.109,80 (6.864 caracteres c/espaço x R$0,20 centavos = R$1.372,80 - R$263,00 (fls. 256/257)), código
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º