TJSP 15/06/2018 -Fch. 2530 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2596

2530

ao BACEN, no tocante à vinda do atual endereço do(a)(s) ré(u)(s).Sem prejuízo, manifeste-se a autora quanto à indicação da
corré Liderança para inclusão do polo passivo de Francisco Vicente da Silva.Int. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB
210976/SP), EDSON PROCIDONIO DA SILVA (OAB 165866/SP)
Processo 1005095-16.2018.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- F.L.J. - Diante do atendimento à cota ministerial, com a juntada de documentos pela parte autora, às fls. 54/59, abra-se nova
vista do Ministério Público.Int. - ADV: SHIRLEY JEANE CORREIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB 329665/SP), ROSSI
REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP)
Processo 1005476-24.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zulmira Pereira de Melo - Consigno que
a parte autora é quem deve providenciar a diligência requerida às fls. 31/32.Concedo o prazo derradeiro de 20 dias para
cumprimento integral da determinação de fls. 22/23, sob pena de extinção do feito.Int. - ADV: RENATA ANTONIA DE JESUS
SANTOS (OAB 342049/SP)
Processo 1006147-18.2016.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - Paulo Martiniuk Filho - Efraim Nunes da Silva (Falecido)
- José Nunes de Souza - - Claudia Natale Rodriguez - - Maria Salete Gomes da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL EM OSASCO - - FAZENDA DA UNIÃO FEDERAL
- PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO - Fls. 150/151: inicialmente, requeira a parte autora a habilitação dos herdeiros,
em cinco dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, informe o motivo da não elaboração, até a presente data, da minuta do edital,
conforme determinado às fls. 138. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias, dar andamento
no feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: ORLANDO GASPARINI CHRISTIANINI (OAB 147734/SP), CAROLINA JIA JIA LIANG
(OAB 287416/SP)
Processo 1006219-05.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Tomaselli Neto - - Cristianne Cantadori
Copetti - Fls. 205: concedo o prazo de 20 dias para que sejam realizadas as diligências mencionadas, lembrando à parte
autora que deve se esmerar no breve cumprimento das diligências faltantes, posto que, até a presente data (mais de dois anos
após a propositura da ação), somente foram proferidos despachos concedendo dilação probatória, ainda não sendo sequer
determinada a citação da parte ré, por não se encontrar em termos o feito para tanto. Int. - ADV: CARLOS BENEDITO AFONSO
(OAB 53602/SP)
Processo 1006610-28.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - VERGINIA LIMA DA SILVA SILVESTRE PAHOR - - TERESINA PAHOR - - EMMERICH NEUFELD - - CHARLOTE NEUFELD - Procurador geral da fazenda
estatual - - Procurador Regional da União - - Exmº Sr. Prefeito do Município de Osasco - Joaquim Luiz Barbosa - - Pedro F. dos
Santos - - Eusa dos Santos Ferreira - - Edileusa dos Santos Ferreira - Fls. 231: razão assiste à Defensoria Pública. Cumpra a
autora o quanto lhe foi determinado às fls. 222, no prazo derradeiro de dez dias. Int. - ADV: CREUSA MARIA NUNES FERREIRA
BARON (OAB 249014/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP)
Processo 1007353-33.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Santo Antonio Urban - - Maria Helena de
Moraes Urban - Jose Mamede Ferreira Pinto (espólio) - - Florinda Monteiro ou Florinda Montuso Pinto - Valdir Rabello - Condominio Edificio Central Park Home - - Maria de Fátima Valério - - Associacao dos Rotarianos de Osasco - - Prefeitura do
Municipio de Osasco - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da
Advocacia Geral da União em São Paulo - Associacao dos Rotarianos de Osasco - Aguarde-se a juntada da certidão de citação
da Associação dos Rotarianos.Fls. 318: informe a parte autora o endereço para o qual deve ser encaminhada carta de citação
para à Fazenda Pública Federal.Int. - ADV: MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 319035/SP)
Processo 1008436-21.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - - MARIA
SANTANA DE OLIVEIRA - FELISBERTO NOGUEIRA SAMPAIO - - ESPOLIO DE SYLVIA MATTOS SAMPAIO - - Francisco
Gardim - - Aide Cardoso da Silva Gardim - - Eder Sidinei Borges de Oliveira - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo - João Aparecido Xavier de Oliveira
- - Maria Barbosa da Silva - - Cicera Barbosa de Lima Silva - - Devair Rodrigues da Silva - Fls. 333/335: ciente da informação
prestada, nos moldes declinados às 271, bem como da distribuição da carta precatória. Aguarde-se seu retorno.Defiro a
expedição de mandado de citação aos confrontantes João e Devair.Ainda, cumpre salientar ser desnecessária a nomeação de
curador especial aos incertos e eventuais interessados citados por edital. Isso porque uma das exigências disposta para ação de
usucapião, está relacionada a pessoas que podem eventualmente se tornar partes contrárias na demanda. Cabe frisar que tais
pessoas não possuem, por ora, nenhum vínculo com a lide e que a parte autora não detém qualquer informação a seu respeito,
por isso o uso da via editalícia para citá-los. Dessa forma, desnecessário é a nomeação de curador especial a estes. Int. - ADV:
MAIRA NAMIE KAWAMOTO SIMÕES (OAB 264547/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 1008903-29.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Laertes Ribeiro de Souza Alfredo Saleme - - Anselmo Vessoni - Nilton Cesar de Castro - - Norma Petronilha Nonato - - Nilton Malta da Silva - Vistos.
Recebo a petição de fls. 67/69 como emenda da inicial.Defiro a gratuidade da justiça.Cite-se pessoalmente, por mandado, com
prazo de 15 dias a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, os confrontantes e a Fazenda Pública Federal (na pessoa
do Procurador Regional da União ou de Advogado da União), conforme determinam o art.35, III e IV, da Lei Complementar nº 73
de 10/02/1993 e o art. 6º da Lei Federal nº 9.028/1995).Cite-se por carta as Fazendas Públicas, Estadual e Municipal, bem como
todos os requeridos, confinantes e confrontantes, e por edital, com prazo de 30 dias, os réus interessados ausentes, incertos
e desconhecidos (art.232, IV, CPC), Deverá ser encaminhado às Fazendas cópia da inicial e do memorial descritivo.Int. - ADV:
ROSILENE SILVA GONÇALVES (OAB 228479/SP)
Processo 1011247-85.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edite Monteiro da Silva - Deraldo Alves dos
Santos - - Francisco de A. Bezerra - - Antonio Romanelli - - Aparecida de Lourdes Romanelli - Prefeitura Municipal de Osasco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FAZENDA DA UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO - José
Domingos Ferreira dos Santos - - Francisco Celestino da Silva - - Valmir Antonio do Nascimento - Diga a autora em réplica.Sem
prejuízo, informe a autora, ainda, se todos os réus, confrontantes/confinantes, Entes Públicos e demais interessados foram
regularmente citados, bem como se apresentaram contestação, indicando as folhas dos autos onde está cada ato processual.
Int. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP), ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA
(OAB 333723/SP)
Processo 1012377-08.2018.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- R.B. - Vistos.Apresente o requerente, no prazo de 10 dias, as certidões dos distribuidores cíveis, criminais e de Prostestos dos
últimos 10 anos, nos termos do solicitado pelo Ministério Público.Com a vinda dos documentos, vista ao MP.Int. - ADV: LUCÍOLA
SILVA FIDELIS (OAB 169947/SP)
Processo 1012694-40.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adriana Lopes de Andrade
Conceição - J.r.t.m. Participações Em Imoveis Ltda - Me - - Monche Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Tavares Guerra
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - P.t. Meneses Empreedimentos Imobiliarios Ltda - Tadeu Frutuoso - - José Ednaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º