TJSP 09/05/2018 -Fch. 778 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
778
em juízo e, notadamente, a taxa judiciária ostenta natureza tributária, que não pode ser relevada sem real comprovação da
hipossuficiência financeira. Posto isso, concedo o prazo de cinco dias para o pagamento do preparo, sob pena de deserção. Magistrado(a) James Siano - Advs: Paulo Carrara de Sambuy (OAB: 131217/SP) - Osvaldo Monteiro (OAB: 75128/SP) - Pátio
do Colégio, sala 515
Nº 1017083-05.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa
de Trabalho Medico - Apelado: Pedro Inocencio Manzatto - Foi determinada a suspensão da tramitação dos processos que
versem sobre “existência, ou não, de direito do ex-empregado de manter-se como beneficiário do plano de saúde coletivo
mantido pela ex-empregadora, juntamente com seus dependentes, após o encerramento da relação empregatícia, com fulcro
nos arts. 30 e 31 da Lei 9656/98, nos casos em que o plano de saúde, durante a relação de emprego, tenha sido custeado
integralmente pela empregadora, com ou sem pagamento de coparticipação pelo empregado quando da efetiva utilização do
benefício” (Tema 14 TJ/SP - IRDR 0054174-66.2017.8.26.000). Tratando a temática de direitos disponíveis, remetam-se os
autos ao setor de conciliação, nos termos do art. 334, §8º, do CPC. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Dagoberto Silverio da
Silva (OAB: 83631/SP) - André Luís de Paula Theodoro (OAB: 258042/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2035733-03.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo Agravante: EDUARDO MARTINS DAS NEVES - Agravante: MARIA ANGELICA OLIVEIRA MARTINS - Agravado: ALMIR DOS
SANTOS ROCHA - Interessado: CORAZZA IMÓVEIS S/S LTDA. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 203573303.2017.8.26.0000 Relator(a): Fábio Podestá Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. Certifique a serventia o
decurso de prazo para apresentação da contraminutado agravo de instrumento, se o caso, conforme despacho de fls. 235/236,
ressaltando-se que a certidão de fls. 241 refere-se aos embargos de declaração. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 8 de
maio de 2018. Fábio Podestá Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Adriana Maria de Araujo Dalmazo (OAB: 262909/
SP) - Maria Elisabete Brigo Carreira (OAB: 248896/SP) - Sérgio Cardoso Mancuso Filho (OAB: 228200/SP) - - Pátio do Colégio,
sala 515
Nº 2079990-79.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: MARIA APARECIDA
MACEDO DE MATOS - Agravante: Miguel Claro de Matos - Agravado: Companhia de Habitação Popular de Bauru- Cohab Bauru
- DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2079990-79.2018.8.26.0000 Relator(a): Fábio Podestá Órgão Julgador: 5ª
Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 94/95: Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de fls. 90/91. Aguarde-se a
apresentação de contraminuta ou escoamento do prazo para tal (art. 1.019, II, NCPC). Após, conclusos. Int. Cumpra-se. São
Paulo, 8 de maio de 2018. Fábio Podestá Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Valcir Evandro Ribeiro Fatinanci (OAB:
123642/SP) - Marco Aurelio Franqueira Yamada (OAB: 203427/SP) - Patrícia Lemos Machareth (OAB: 165497/SP) - Pátio do
Colégio, sala 515
Nº 2085431-41.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: A. M. P. Agravada: B. P. P. (Menor(es) representado(s)) - Vistos, etc. Em razão do impedimento ocasional do eminente Relator Sorteado,
analiso o presente agravo. Ausentes os requisitos legais, indefiro a tutela recursal pleiteada pela parte agravante. Intime-se a
parte agravada para fins de contraminuta. Colha-se, em seguida, a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. Magistrado(a) - Advs: Andrea Trugillo Silva de Macedo (OAB: 313253/SP) (Convênio A.J/OAB) - Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2085668-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. M. dos S. Agravada: J. C. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Agravo de Instrumento n. 2085668-75.2018.8.26.0000 Órgão Julgador:
5ª Câmara de Direito Privado Vistos, etc. Em razão do impedimento ocasional do eminente Relator Sorteado, analiso o presente
agravo. Ausentes os requisitos legais, indefiro os efeitos da tutela antecipada pleiteados pela parte agravante. Intime-se a
parte agravada para fins de contraminuta. Colha-se, em seguida, a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça. Int.
São Paulo, 7 de maio de 2018 J.L. MÔNACO DA SILVA 2º Juiz - Magistrado(a) - Advs: Tatiene Guilherme (OAB: 248797/SP) Renato Cavalli Tchalian (OAB: 398597/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2086118-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. A. P. S. Agravada: C. A. P. S. - Vistos, etc. Em razão do impedimento ocasional do eminente Relator Sorteado, analiso o presente
agravo. Ausentes os requisitos legais, indefiro a tutela recursal pleiteada pela parte agravante. Intime-se a parte agravada para
fins de contraminuta. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marisa Faria Mathey (OAB: 168222/SP) - Daniel Luiz Bianchim (OAB: 371730/
SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2086862-13.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. A. de O. Agravado: N. M. de O. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: L. M. de O. (Menor(es) representado(s)) - Agravo de Instrumento
n. 2086862-13.2018.8.26.0000 Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos, etc. Em razão do impedimento ocasional
do eminente Relator Sorteado, analiso o presente agravo. Ausentes os requisitos legais, indefiro o efeito suspensivo pleiteado
pela parte agravante. Intime-se a parte agravada para fins de contraminuta. São Paulo, 8 de maio de 2018. J.L. MÔNACO DA
SILVA 2º Juiz - Magistrado(a) - Advs: Natercia Oliveira Diniz (OAB: 327743/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2087071-79.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Agravante:
Paulo Roberto Fernandes Neves - Agravado: Ivan Neves Vergueiro (Inventariante) - Agravado: Jose Ferreira Neves (Espólio) Vistos, etc. Em razão do impedimento ocasional do eminente Relator Sorteado, analiso o presente agravo. Ausentes os requisitos
legais, indefiro o efeito suspensivo pleiteado pela parte agravante. Intime-se a parte agravada para fins de contraminuta. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º