TJSP 08/05/2018 -Fch. 1413 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
1413
PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0015585-40.2017.8.26.0053 (processo principal 0021664-26.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Aparecida Alcantara Philippini e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguardese a resolução dos incidente processuais (RPV) e (PRECATÓRIO).Int. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP),
MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP)
Processo 0016505-14.2017.8.26.0053/04 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Florentina Russia Dias Viana - Ana Paula Ortega - - Florice Santos Lima - - Francisca Ferreira Alves - - Carla Cristina Bertoncelo Garcia - - Elisabeth Sapienza
Amud Ali - - Eliana da Silva Meira Menino - - Edislei Helena de Moura da Silva - - Ethel Lilian Goncalves de Siqueira Nagim
- - Celia Victorino da Silva - - Cibele Provedelli Pitta - - Francisca Paula da Silva - - Clarice Corveloni Ferrarezi - - Ester Franca
de Meira Lima - - Arlete Maria Accacio - - Francisco de Assis Barros - - Conceicao Reis da Silva - - Eliana Aparecida Invernizzi
de Freitas - - Edna Postigo de Araujo - - Luis Fernando Thomazini - - Aparecida de Souza Maoraes - - Francisca Maria Moraes
Marques Martins - - Atsuko Kojo - - Celia Regina Macedo Caldini - - Dulcineia Garbellini Alves dos Santos - - Emilia Maria
Garcia dos Santos - - Eulalia Brandina de Oliveira Gomes - - Eliana Aparecida Salomao de Mello - - Francisca Santos Macedo
Peperosa - - Claudia Elaine Tolentino da Silva - - Francisca Rodrigues de Sousa Ramalho - - Edmeia Cubas de Carvalho - - Edna
Conceicao Saramelli Lopes - - Eva Regina de Almeida Barbosa - - Cristina Eunice Malves Charcou - - Celias Alves dos Santos
- - Franciscaramalho Mangueira - - Florivanda Ribeiro Ferreira - - Francisco Alves Cabral - - Ester Nunes e Silva - - Ana Amelia
Moreira de Albuquerque Guimaraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando
Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini
- - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis
Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando
Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando
Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando
Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini
- - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - - Luis Fernando Thomazini - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), BORIS CALAZANS
DOS SANTOS (OAB 270142/SP), GUSTAVO SILVA MATTHES (OAB 113553/SP)
Processo 0017167-75.2017.8.26.0053 (processo principal 0018630-43.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adalberto Mura - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se, no arquivo, provocação da
parte interessada.Intimem-se. - ADV: MARIA BEATRIZ N. DA SILVA MARTINS LAZARINI (OAB 99614/SP), EDSON MANOEL
LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), MARIO ALVES DA SILVA (OAB 53463/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), JOAO
CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP)
Processo 0017794-41.2001.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plácido Augustini Neto - - Luiz Quina de Siqueira
- - Pedro Lino Barbosa - - Arabel Ribeiro de Oliveira - - João Xavier de Lima - - Alcides de Oliveira Batista - - Wilson Teruel
Scavassa - - Oswaldo Ferreira de Campos - - Benedicto Victor Cândido - - Acacio Silva - - Tomaz Corsetti - - Newton Bastos
de Oliveira - - Leonídio Dionisio - - Gerson Domingos da Silva - - Oswaldo Lourenço dos Santos - - Antonio Zacarias da Silva
- - Cícero Francisco dos Santos - - Francisco Egídio Barbosa - - Romeu José - - José Ferreira da Silva - - Gentil Liberato
- - Eraldo Rico Garcia - - Antônio Possidônio da Silva - - Joares Pereira dos Santos - - Mario de Lima Macedo - - Benevides
Francisco dos Santos - - Germano Vasques Garnica - - Damião Raimundo do Nascimento - - Cláudio Lourenço dos Santos
- - Euclides Ribeiro da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO
(OAB 183074/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP)
Processo 0018277-37.2002.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Warrington Wacked Junior - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Warrington Wacked Junior - Vistos.Fls. 21/22: o pedido foi apreciado nos autos principais.Efetuado
o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV.Transitada em
julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção - RPV” (fila: Ag. Decurso de
Prazo).Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV: THIAGO SPINOLA THEODORO
(OAB 329867/SP), WARRINGTON WACKED JUNIOR (OAB 106453/SP)
Processo 0019277-47.2017.8.26.0053 (processo principal 0130434-40.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Domingos Marroni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.HOMOLOGO a habilitação
dos sucessores de Domingos Marroni (fl. 45/80), uma vez que os documentos trazidos, demonstraram a condição deles,
independentemente da existência de inventário, pois nos termos do art. 687, 688, 689 e 690, do CPC, basta a prova documental
da morte e da qualidade dos herdeiros. Proceda a Serventia as anotações necessárias.Recebo a impugnação à execução.Aos
impugnados, para resposta, em quinze dias.Intime-se. - ADV: CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), CAROLINA FUSSI (OAB
238966/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP)
Processo 0019570-17.2017.8.26.0053 (processo principal 1038488-86.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria - Moises Moreira - Superintendente da São Paulo Previdência - Spprev - Vistos.Analisando
a documentação que instrui a inicial, não constato cópia da sentença por meio da qual foi concedida a segurança.Assim,
providencie o impetrante a vinda de cópia da sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção deste incidente, sem
resolução de mérito.Int. - ADV: PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB
330182/SP), VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
Processo 0019706-14.2017.8.26.0053 (processo principal 1013241-74.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - MARCELO AUGUSTO PENTEADO RIBEIRO - - RICARDO HENRIQUE SOARES
- - PERICLES BEDRETCHUK ARAUJO - - PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA - - MARILU PEREIRA DE SOUZA
- - MARCIA DELIBERADOR CURY ROSSI - - PEDRO JARY TSCHINSTSCHICAS - - JOSE FERNANDO NUNEZ MARTINEZ
- - DOMINGOS SAVIO DO NASCIMENTO - - CELSO MARCELO PARRA - - CARLOS CEZAR PADUA DOS SANTOS DIAS - ANSELMO PARRA - - ANGELA VIRGILIA CAMILLO THOMAZ MUNIZ SALVADOR - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
- FESP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Fls. 85/86: diga a Fazenda do Estado.” (intimação efetuada nos termos
do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º