TJSP 26/04/2018 -Fch. 572 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2564
572
Processo 1005490-49.2017.8.26.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucas Oliveira Teodoro de
Paula Quinteiro - Vistos.Por primeiro, expeça-se mandado de levantamento em favor da perita nomeada quanto ao valor de fls.
44.Diga o requerente quanto ao laudo de fls. 46/63. PRAZO: DEZ (10) DIAS.Decorridos, com ou sem manifestação, dê-se vista
dos autos ao Ministério Público.Int. - ADV: ADALGIZA FRANCISCO (OAB 163354/SP)
Processo 1006941-12.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Revisão - E.L.K.J. - A.J.K. - Vistos.Por primeiro, oficie-se à
Prefeitura Municipal de Assis, nos termos requeridos a fls. 61.Considerando a necessidade de organização e saneamento dos
autos, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, em quinze dias.Considerando
haver interesse em produção de prova oral (depoimento pessoal e testemunhas) e para melhor adequação da pauta, o rol de
testemunhas, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS (nome completo, RG, CPF, residência e profissão), deverá ser informado nos
autos no prazo de 15 dias, contados da intimação do presente.Int. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/
SP), LAUREN BECCEGATO PEREIRA (OAB 378803/SP)
Processo 1007123-66.2015.8.26.0047 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.R.L.S. e outro - Vistos.Esclareça a peticionária
de fls. 53/54 o valor que pretende ver descontado da folha de pagamento do alimentante, eis que do acordo homologado verificase valor diverso do informado (fls. 35). PRAZO: DEZ (10) DIAS.Decorridos e no silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO (OAB 175870/SP)
Processo 1007292-82.2017.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Ceres Ligia Bovolato - Vistos.Com o integral
pagamento do imposto, aguarde-se o prazo de noventa dias pela manifestação do Procurador do Estado.Int. - ADV: EDUARDO
MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
Processo 1008226-40.2017.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Teodoro Nemet - Sandra Cristina Ortiz
Molina - - Valdir Teodoro Serafim - - Rosangela Molina - - Tercio Ademir Molina - - Agnaldo Molina - - Roberto Teodoro Serafim
- Vistos.Indefiro, por ora, o pedido de expedição de alvará para levantamento de valores, eis que ainda não comprovado nos
autos o protocolo do ITCMD. Providencie, pois, a inventariante.No mais, observo que a certidão de fls. 56 não pertence ao
genitor da inventariada, eis que consta da certidão de óbito desta última que seu pai era José Teodoro Serafim Neto.Regularize
a inventariante. PRAZO: VINTE (20) DIAS.Decorridos e no silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: GISELE DE OLIVEIRA
DAMASCENO MARTINS (OAB 388329/SP), MÔNICA MOREIRA CARDOSO (OAB 382843/SP)
Processo 1008382-28.2017.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.G.M.C.B. - F.A.P.B. - Vistos.Intime-se
o(a) devedor(a), na pessoa de seu(sua) representante legal, via publicação desta decisão no DJE, Dr(a). Ligia Fernanda Serra
OAB 289817/SPIvan Decio Serra OAB 309410/SP, para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito remanescente de R$ R$
653,60- (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E SESSENTA CENTAVOS), devidamente atualizado, sob pena de prisão,
e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda. (Súmula 309 do STJ)Int. - ADV: IVAN DECIO SERRA (OAB
309410/SP), LIGIA FERNANDA SERRA (OAB 289817/SP), MARINO HELIO NARDI (OAB 240166/SP)
Processo 1008601-41.2017.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.S.V. e outro - Vistos.Esclareça
o patrono dos autores quanto a não distribuição da carta precatória expedida a fls. 51/52 para citação dos avós dos requerentes.
PRAZO: DEZ (10) DIAS.Decorrido o prazo supra, no silêncio, intime-se o autor pessoalmente para dar andamento ao processo
no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: RODRIGO SILVEIRA LIMA (OAB 204359/SP)
Processo 1009119-31.2017.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Jeferson Arthur Soares Lauriano - Ageu Lauriano - Vistos.INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(es) acima qualificado(a)
(s), a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito, nos
termos do artigo 485, § 1 do Código de Processo Civil.Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE
INTIMAÇÃO. Intime-se. - ADV: NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI (OAB 288378/SP), JULIANA GANIMI (OAB 329358/
SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ASSIS EM 24/04/2018
PROCESSO :1500140-86.2018.8.26.0047
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3028743/2018 - GURUPA MIRIM
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: WILLIAM DA SILVA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500139-04.2018.8.26.0047
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3026628/2018 - GURUPA MIRIM
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: MICHAEL CESAR DA SILVA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002444-69.2017.8.26.0047
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
TC : 165/2017 - Assis
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Robson Ferreira de Lima
ADVOGADO : 271134/SP - Maira de Lima Almeida
VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO
CLASSE
:1500147-78.2018.8.26.0047
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
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