TJSP 24/04/2018 -Fch. 2215 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
2215
2268/2003 - Cientificar do desarquivamento do processo e decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: GRACIANA CERQUEIRA CRUZ (OAB 167006/MG)
Processo 0003569-67.2017.8.26.0372 (processo principal 0002162-94.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Benedito Aparecido Horacio - (FOI EXPEDIDO OFÍCIO REQUISITÓRIO POR MEIO ELETRÔNICO AO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO) - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 0003576-59.2017.8.26.0372 (processo principal 3000082-77.2013.8.26.0372) - Cumprimento de sentença NADIR GENI SEVERIANO SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - (FOI EXPEDIDO OFÍCIO REQUISITÓRIO POR
MEIO ELETRÔNICO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO) - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO
HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), MICHELLE MARIA CABRAL
MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0003786-62.2007.8.26.0372 (372.01.2007.003786) - Procedimento Comum - Anulação - Maria Jose Pascoal Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos de Monte Mor Ipremor - Vistos.Fl. 562: Diante do depósito complementar
efetuado pelo réu, expeça-se alvará de levantamento em favor da autora.Quanto ao mais, dou por integralmente satisfeita a
obrigação, EXTINGUINDO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO NCPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos.P.I.C. (ALVARÁ DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO NO E-SAJ) - ADV: DIOGO LACERDA (OAB 187004/SP), ROSIMARA
CRISTINA DUARTE ROVENTINI (OAB 142767/SP), SILVIA MARCIA DOS SANTOS (OAB 265049/SP), JANETE PIRES (OAB
84841/SP)
Processo 0003889-20.2017.8.26.0372 (processo principal 1000035-98.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Aparecido Pinto - INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL- INSS - Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO apresentada pelo INSS às fls. 10/14, para EXTINGUIR
a presente Execução.Arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes ora
fixados em 10% do valor dado à causa, nos termos do art. 85, do Código de Processo Civil, a serem cobrados com observância
ao disposto no § 3º do artigo 98 do CPC.Com o trânsito, arquivem-se. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB
273429/SP), CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP)
Processo 0005415-32.2011.8.26.0372 (372.01.2011.005415) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Rainha e
Bello Comercio e Administraçao de Residuos Industriais Ltda - Egipel Comercio de Sucatas Ltda - Lance Alienações Eletrônicas
Ltda - Lance Judicial - Vistos.Fls. 246/248: Ante os motivos expostos, defiro a retirada da restrição de circulação inserida, às fls.
137/147, sobre os veículos penhorados às fls. 160, devendo ser mantido apenas o bloqueio de transferência.Providencie a z.
Serventia o necessário.No mais, aguarde-se a manifestação da exequente para posterior apreciação do pedido de fls. 239/242.
Intime-se. (AS RESTRIÇÕES FORAM RETIRADAS) - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), CAMILA CRISTINA
DO VALE (OAB 269853/SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), FERNANDO SALVADOR NETO (OAB 102428/SP)
Processo 0005622-94.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005622) - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Empresa Brasileira de Telecomunicaçoes Sa Embratel - Vistos.Fls. 207/208: Defiro. Expeça-se novo alvará
de levantamento em favor da requerida.Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. (ALVARÁ
DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO NO E-SAJ) - ADV: OTAVIO DANIEL AULICINIO DOMINGUES (OAB 336803/SP), GUILHERME
RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP)
Processo 0006137-32.2012.8.26.0372 (372.01.2012.006137) - Inventário - Inventário e Partilha - Gerson Aparecido
Hackmann e outros - Vistos.Fls. 121: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Após, comunique-se o Juízo solicitante.Fls. 131
verso: Diga o inventariante. Intime-se. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 1000088-45.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - A.A.O.J.
- Autor, manifestar-se, no prazo legal, sobre a Certidão de fls. 32. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000111-88.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Mahil Imoveis Ltda Vistos.Fls. 37/39: Homologo, para que surtam efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes, RESOLVENDO O MÉRITO
DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 487, III, b, DO NCPC.Determino o sobrestamento do feito, pelo prazo de 10 meses, na
forma do art. 922 do NCPC.Decorrido o prazo, informe o credor se o acordo foi integralmente satisfeito, sob pena de, no silêncio,
presumir-se pelo integral cumprimento da obrigação, o que ensejará a extinção do feito. P.I.C. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB
118096/SP)
Processo 1000112-10.2017.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Benedito Luiz Rodrigues Lopes - Dispositivo.Diante do exposto e do mais que dos autos
consta, com fundamento no artigo 66 da Lei nº 4.728/65 e no Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial,
consolidando o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem apreendido em mãos do Banco autor, tornando definitiva a
apreensão liminar. Eventuais ônus em relação ao bem contraídos anteriormente à apreensão do bem como IPVA, Multas,
Taxas, bem como possíveis encargos do depositário, correrão por conta do réu. Vencido, arcará o réu com as custas, despesas
processuais e com honorários advocatícios arbitrados 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 8º, do Novo
Código de Processo Civil.P. I. C. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB
140390/SP)
Processo 1000158-96.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.A. - Vistos.Fls. 62: Acolho.À Assistente Social
do Juízo. Intime-se. - ADV: LILIAN ORFANO FIGUEIREDO (OAB 297626/SP)
Processo 1000168-09.2018.8.26.0372 (apensado ao processo 1001500-45.2017.8.26.0372) - Procedimento Comum Defeito, nulidade ou anulação - Emerson Horacio Barbosa Ferreira - Banco Bradesco S/A - Vistos.Primeiramente, proceda a
Serventia ao apensamento da presente ação aos autos nº 1001500-45.2017.A tutela de urgência não comporta deferimento.Muito
embora os documentos juntados pelo autor demonstrem a realização do negócio jurídico informado, bem como a consolidação
da propriedade do bem em favor do credor fiduciário em virtude do inadimplemento, o qual, inclusive, é reconhecido pelo autor,
não há qualquer comprovação de que já houve a designação de hasta pública do imóvel em questão, passível de suspensão.
Assim, entendo que a probabilidade do direito do autor não restou suficientemente demonstrada, de modo que o indeferimento
da tutela é medida que se impõe.Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência.CITE-SE o requerido para comparecimento na
audiência de conciliação/mediação, designada para o dia 06/06/2018, às 15h00min, a ser realizada no CEJUSC local, a qual
será dispensada mediante a recusa formal manifestada por ambas as partes (NCPC, art. 334, § 4º, I).O não comparecimento
injustificado de qualquer das partes na audiência acima designada ensejará a aplicação da penalidade prevista no § 8º do art.
334 do NCPC.O prazo para apresentação de contestação será de 15 (quinze) dias úteis, observando-se quanto ao seu termo
inicial as regras previstas no art. 335 do NCPC, e a sua não apresentação ocasionará a revelia, tendo como principal efeito a
presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor na petição inicial, consoante art. 344 do NCPC.Intime-se. - ADV: LIMA
JUNIOR DOMENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP), PAUL CESAR KASTEN (OAB 84118/SP)
Processo 1000187-15.2018.8.26.0372 - Notificação - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Said Jorge Incorporaçõies e
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