TJSP 19/04/2018 -Fch. 2680 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2559
2680
Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos André Benzi Gil - TEIXEIRA & MONTEIRO CONSTRUTORA ÇTDA - Carlos André Benzi
Gil - Manifestar em prosseguimento ante o resultado negativo da pesquisa Renajud. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CASSARO
(OAB 307280/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP)
Processo 0001900-83.2017.8.26.0596 (processo principal 1000067-13.2017.8.26.0596) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Cidade Jardim Turismo e Fretamento Ltda - Manifestar sobre o resultado negativo do AR. - ADV: JOSÉ
EDUARDO ROSA CHAVANS (OAB 376101/SP)
Processo 1000009-10.2017.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Café Utam S/A - Manifestar sobre o
Mandado Negativo. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)
Processo 1000252-17.2018.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana - Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Manifeste-se à autora acerca do resultado negativo do AR. - ADV:
CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP)
Processo 1000315-47.2015.8.26.0596 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arnaldo José
do Valle - BANDO DO BRASIL S/A - Promova o requerido, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas processuais
em aberto correspondente a 1% do valor executado, respeitado o mínimo de 05 UFESPs, de acordo com a Lei Estadual nº
11608/03, sob pena de inscrição da dívida ativa. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000562-57.2017.8.26.0596 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Manifestar sobre o Mandado Negativo. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP)
Processo 1000593-43.2018.8.26.0596 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lenoil
Honório Ribeiro - Me - Vistos.Determino ao credor a correção do cadastro processual para inclusão dos advogados da executada,
no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, o que possibilitará as intimações nessa fase executória..Para a inclusão de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB 277378/
SP)
Processo 1000685-89.2016.8.26.0596 - Procedimento Comum - Obrigações - Floriano da Cruz - METLIFE - METROPOLITAN
LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PROVADA S/A - Diga à parte autora se houve a realização da perícia médica. Em caso
afirmativo, oficie-se cobrando-se o laudo. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA LUCIA
CARLINI (OAB 72728/SP), ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP)
Processo 1000867-12.2015.8.26.0596 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabiana
Manfrin Titoto e outros - Banco do Brasil S/A - Manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença. - ADV: JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001128-06.2017.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Heanlu Indústria de Confecções Ltda CERTIDÃO - PROPOSTA DE AUTOCOMPOSIÇÃO APRESENTADACERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 596.2018/002405-6 dirigi-me ao endereço:Rua Maria H Sartori 266 Serranae aí sendo, Rosivanio Muniz da Silva
apresentou proposta de autocomposição (art. 154, VI do CPC), nos seguintes termos: encontrei o Sr. Rosivanio M da Silva apos
deixa-lo ciente do Art.154 CPC, este ofereceu a seguinte Proposta de Autocomposição : Compromete-se a pagar em 12 parcelas
de R$ 157,90 com vencimento todo o dia 10 de cada mês, até perfazer o total da divida de R$ 1.894,80 junto ao Cartório da
Primeira Vara Cível da Comarca de Serrana SP, seguindo anexo Termo de Autocomposicão . Assim sendo devolvo o mandado
em Cartório estando este Oficial de Justiça a disposição da MM JUÍZA DE DIREITO para novas Ordens de Direito. O referido é
verdade e dou fé. Serrana, 08 de abril de 2018.Bel. Domingos Antonio Cabrini Festuccia Oficial de Justiça Número de Cotas: 01
R$ 75,21Guia número 5611 - ADV: EDUARDO CARLI (OAB 87648/SP)
Processo 1001128-06.2017.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Heanlu Indústria de Confecções Ltda Fls. 52/54: manifestar o autor. - ADV: EDUARDO CARLI (OAB 87648/SP)
Processo 1001140-54.2016.8.26.0596 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Marineusa Bezerra de Souza Municipio de Serrana Sp e outros - Fls. 129: providenciar ciência URGENTE à parte autora da concessão do transporte para
a realização do exame médico para o próximo dia 20/04. Expeça-se mandado URGENTE, lance-se imediatamente no DJE, e
intime-se o procurador da parte autora, por telefone, tudo para integral cumprimento do ato. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE
MORAIS (OAB 149014/SP), MONICA CRISTINA GUIRAL (OAB 318058/SP), ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA (OAB 161137/SP),
HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDSON AUGUSTO YAMADA GUIRAL (OAB 357953/SP)
Processo 1001140-54.2016.8.26.0596 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Marineusa Bezerra de Souza Municipio de Serrana Sp e outros - A autora deverá comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social, situada à rua
Amazonas, nº 235, nesta, impreterivelmente às 09:00 do dia 20/04/2018, para que possa ser conduzida ao IMESC - São Paulo,
para exame pericial designado para o mesmo dia, às 14:50. - ADV: HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/
SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA (OAB 161137/SP)
Processo 1001210-37.2017.8.26.0596 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Manifestar
sobre o Mandado Negativo. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1001668-54.2017.8.26.0596 - Monitória - Transação - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Manifestar sobre as
pesquisas de endereços. - ADV: JOSÉ SANDRO DA COSTA (OAB 143695RJ)
Processo 1001918-24.2016.8.26.0596 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rosalina Aparecida da Silva
- - Rafael Augusto de Miranda Quirino - - Natanaele Denise de Miranda Plácido, Menor, Neste Ato Representada Por Seu Genitor
João Donizete Plácido - - Yohana Miranda dos Santos, Menor, Neste Ato Representada Por Seu Genitor Danilo Aparecido dos
Santos - - Heloá Vitoria Miranda dos Santos, Menor, Neste Ato Representada Por Seu Genitor Danilo Aparecido dos Santos Municipio de Serra Azul - Vistos, em saneador.Trata-se de ação cominatória ajuizada por Rosalina Aparecida da Silva e netos
da Sra. Maria José do Nascimento Miranda, qualificados na inicial (fls. 01/02), em face do Município de Serra Azul.Citado,
o Município de Serra Azul alegou a incompetência territorial deste Juízo, por ter o réu domicílio inserido na competência da
Comarca de Cravinhos, além de ter o acidente ocorrido no território de jurisdição daquele Juízo.Contudo, a exceção não merece
acolhida.Com efeito, tratando-se de ação visando a reparação de dano decorrente de acidente de veículos, é competente o foro
do local dos fatos ou do domicílio do autor, nos termos do art. 53, inciso V, do Código de Processo Civil:Art. 53. É competente o
foro:V - de domicílio do autor ou do local do fato, para a ação de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de
veículos, inclusive aeronaves.Conforme constou do boletim de ocorrência de acidente de trânsito rodoviário (fls. 35), os fatos
ocorreram na Rodovia SP 333, KM 41,5, Município de Serrana/SP, determinando, portanto, a competência deste Juízo pelo
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