TJSP 07/02/2018 -Fch. 3066 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
3066
Decorrido o prazo in albis, torne-se conclusos para extinção do feito. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP),
DEFENSORIA PUBLICA-DF (OAB 999999/DF)
Processo 1016363-43.2017.8.26.0004 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.S.A. e outro - Vistos.
Observo que a Serventia já cumpriu a determinação de fls. 200, assim, aguarde-se pela resposta ao ofício e as entrevistas
agendadas. Int. - ADV: ALAN EDER DE PAULA (OAB 390973/SP)
Processo 1017001-76.2017.8.26.0004 - Adoção - Unilateral de criança - L.F.S.C. - Vistos.Intime-se o requerente para
emendar a inicial, a fim de excluir o adolescente do polo ativo, tendo em vista ser o sujeito tutelado no processo em apreço,
sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma prevista no artigo 330, inciso II do Código de Processo Civil.Designo a
data de 15/03/2018, às 14:00 horas, para a realização da audiência de oitiva do adolescente, na forma determinada no artigo
28, §2° da Lei 8.069/90.Após, remetam-se os autos ao Setor Técnico para agendamento de avaliação psicossocial.Int. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA-DF (OAB 999999/DF)
Processo 4002350-06.2013.8.26.0011 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - T.V.S. - M.E.L.S. e
outro - Vistos.Altere-se a classe processual para medida de proteção, incluindo-se a guardiã de fato, MARIA SILVANA BALTAZAR
DONNAMARIA, como terceiro interessado. Remetam-se os autos à Defensoria Pública para os fins de fls. 560, item “b”.Sem
prejuízo, ao setor técnico para a avaliação solicitada pelo Ministério Público. Por fim, intime-se a guardiã, conforme fls. 560,m
item “d”. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB
249809/SP), RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP)
Processo 4002350-06.2013.8.26.0011 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - T.V.S. - M.E.L.S. e
outro - Vistos.Aguarde-se a entrevista agendada no setor técnico. - ADV: RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 4002350-06.2013.8.26.0011 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - T.V.S. - M.E.L.S. e
outro - Vistos.Fls. 585, II: defiro; face ao sugerido pelo Setor Técnico às fls. 582 e à manifestação favorável do Ministério Público,
concedo a guarda provisória da infante Ester Lima Dantas à sua guardiã de fato, Sra. Maria Silvana Baltazar Donnamaria, pelo
prazo de 90 (noventa) dias, expedindo-se o TGR e comunicando-se a guardiã para a sua assinatura e retirada em cartório,
assim que pronto;III: defiro; remetam-se os autos ao Setor Técnico para informar quanto à realização ou não do avaliação social
agendada para a data de 24/03/2017 às fls. 566 e, em caso positivo, encartar o respectivo relatório.Após o retorno do Setor
Técnico, renove-se abertura de vista ao Ministério Público.Int. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), RODRIGO
FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4002350-06.2013.8.26.0011 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - T.V.S. - M.E.L.S.
e outro - Vistos.Fls. 596;Remetam-se os autos a Seção de Psicologia para que informe se a avaliação agendada para o dia
27/04/17 (fls. 581) ocorreu de fato. Em caso positivo, determino que o relatório da respectiva avaliação seja juntado aos autos.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/
SP), RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP)
Processo 4002350-06.2013.8.26.0011 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - T.V.S. - M.E.L.S. e
outro - Vistos.Já expedida carta de intimação ao grupo familiar ( fls.609), aguarde-se juntada de relatórios.Int. - ADV: RAFAEL
CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4002350-06.2013.8.26.0011 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - T.V.S. - M.E.L.S.
e outro - Vistos.Renove-se o termo de guarda por mais seis meses. Quando da retirada solicite-se da guardiã cópia dos
documentos pessoais para juntada nos autos.No mais, aguarde-se o relatório atinente à entrevista ocorrida nesta data.Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB
306138/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 4002350-06.2013.8.26.0011 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - T.V.S. - M.E.L.S. e
outro - Vistos.Trata-se de pedido de guarda formulado pela Defensoria Pública representando Tamires Vieira da Silva, a quem
a guarda provisória da infante foi deferida.No curso do processo, com a concordância e a pedido de Tamires, a guarda da
infante passou a ser exercida por Maria Silvana Baltazar Donnamaria, que atualmente detém a guarda provisória da infante.
Os relatórios psicossociais juntados aos autos indicam que a concessão da guarda da infante por prazo indeterminado a Maria
Silvana é a medida que melhor atende aos interesses da infante.Anoto que os genitores forma citados por edit6al ( fls. 141
e 322), e contestaram o feito através de curador especial, por negativa geral ( fls. 351). Assim, diga a Defensoria sobre os
relatórios psicossociais, e sobre a sugestão de concessão da guarda à terceira interessada Maria Silvana, no prazo de 10 dias.
- ADV: RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
V - São Miguel Paulista
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA EM
01/02/2018
PROCESSO :1001333-28.2018.8.26.0005
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: I.F.G.
ADVOGADO : 240460/SP - Adriana de Souza Rocha
EXECTDO
: J.F.S.
VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO
:1001334-13.2018.8.26.0005
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º