TJSP 31/01/2018 -Fch. 392 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
392
Processo 1009756-61.2016.8.26.0032/01">1009756-61.2016.8.26.0032/01 (apensado ao processo 1009756-61.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fábio Vieira da Silva - Antonia Irene Oliveira - Retirar o(a)
EXEQUENTE (a) o mandado de levantamento nº 129/2018 em cartório. - ADV: NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB
368300/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP)
Processo 1010200-60.2017.8.26.0032 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Moises Maria de Souza - - Julia Lima
Teixeira de Souza - Jose Arnaldo Kauche Alves - - Alessandra Mendes Ferrari Alves - Vistos.Providencie a serventia o cadastro
dos procuradores indicados, conforme fls. 91/92 dos autos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
de fls. 87/90 celebrado nestes autos da ação e partes mencionadas em epígrafe.Em consequência, tendo o acordo efeito de
sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”,
do Novo Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários
advocatícios.Aguarde-se pela notícia do integral cumprimento em cartório, devendo o autor noticiar o desfecho em quinze dias
depois de decorrido o prazo para o cumprimento voluntário, sob pena de o silêncio ser interpretado como aceitação tácita do
arquivamento definitivo em razão do pagamento.Sobrevindo silêncio ou informado o cumprimento do acordo, observadas as
formalidades legais, arquivem-se.P. I. - ADV: JAYME JOSE ORTOLAN NETO (OAB 134839/SP), PAULO ROBERTO BASTOS
(OAB 103033/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP)
Processo 1010434-42.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Flavio Moreira da Silva - Janete
Camargo Marques - Ante o exposto, julgo procedente a ação ajuizada por FLÁVIO MOREIRA DA SILVA contra JANETE CAMARGO
MARQUES, para condenar a ré ao pagamento de indenização moral ao autor no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com
correção monetária desde a data desta sentença e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. A requerida arcará com as
custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios arbitrados em dez por cento do valor da condenação. - ADV:
EMERSON MARTINS REGIOLLI (OAB 334533/SP), VICTOR HENRIQUE HONDA (OAB 309941/SP), OSVALDO SAMPAIO DE
OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 197147/SP), JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB 344492/SP)
Processo 1010456-03.2017.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Pagan S/A Distribuidora de Tratores e Veículos - Vistos.Concedo o prazo de quinze (15) dias para que a
exequente complemente o recolhimento da taxa de impressão ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ),
tendo em vista o art. 9º do Provimento CSM nº 2.462/2017, que alterou o valor correspondente à obtenção de informações junto
aos sistemas conveniados para R$15,00 (por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado).Após, tornem-me conclusos.Int. - ADV:
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1010746-52.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Seguro - Dayse Prazeres de Jesus - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Constato nesta oportunidade que os presentes autos foram remetidos a este juízo
sem a devida certificação do trânsito em julgado pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Assim, remetam-se os
autos ao referido tribunal, com as homenagens deste juízo.Int. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/
SP), ANTONIO BATISTA DE ARAUJO (OAB 371580/SP), RAPHAEL ANDRE VIEIRA NASCIMENTO GOMES (OAB 176926/RJ)
Processo 1010746-52.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Seguro - Dayse Prazeres de Jesus - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 188/190, apresente a autora,
querendo, requerimento de cumprimento de sentença (NCPC, art. 523), o qual deverá vir instruído com demonstrativo
discriminado e atualizado do débito, devendo o pedido conter ainda os elementos constantes do disposto no artigo 524, incisos
I a VII, do mesmo códex, tudo sob pena de indeferimento.Sobrevindo silêncio e decorridos trinta (30) dias em cartório sem
qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: RAPHAEL ANDRE VIEIRA NASCIMENTO GOMES (OAB
176926/RJ), ANTONIO BATISTA DE ARAUJO (OAB 371580/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1010746-52.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Seguro - Dayse Prazeres de Jesus - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Providencie a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, novo protocolo da petição de
fls. 216/217, que se processará como Cumprimento de Sentença (cód. 156), nos próprios autos, instruído com demonstrativo
atualizado do débito (art. 524, do CPC).Sobrevindo silêncio e decorridos trinta dias em cartório sem qualquer requerimento,
aguardem os autos provocação em arquivo. Int. - ADV: RAPHAEL ANDRE VIEIRA NASCIMENTO GOMES (OAB 176926/RJ),
ANTONIO BATISTA DE ARAUJO (OAB 371580/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1010746-52.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Seguro - Dayse Prazeres de Jesus - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.A manifestação de fl. 218 foi juntada nos autos em virtude da juntada automática
antes mesmo da liberação do despacho de fl. 220, o qual, portanto, fica reconsiderado.Desse modo, ante o depósito de fl. 219,
concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora manifeste-se nos autos, informando se houve a satisfação da
obrigação, sob pena de o silêncio ser interpretado como aceitação tácita da extinção da ação e arquivamento definitivo em razão
do pagamentoInt. - ADV: ANTONIO BATISTA DE ARAUJO (OAB 371580/SP), RAPHAEL ANDRE VIEIRA NASCIMENTO GOMES
(OAB 176926/RJ), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1010746-52.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Seguro - Dayse Prazeres de Jesus - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.No prazo de 05 (cinco) dias, providencie a parte ré, em caso de concordância, o
depósito do valor remanescente indicado pela autora às fls. 222/224, qual seja, R$ 801,32, sob pena de prosseguimento da
ação na forma de cumprimento de sentença.Int. - ADV: ANTONIO BATISTA DE ARAUJO (OAB 371580/SP), RAPHAEL ANDRE
VIEIRA NASCIMENTO GOMES (OAB 176926/RJ), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1010830-24.2014.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos AMERICO ROQUE CARDOSO FILHO - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos.Fls. 542/543: Anote-se a interposição do agravo de
instrumento n. 2000852-63.2018.8.26.0000 (fls. 544/590) contra a decisão de fls. 529/539, ficando mantida a decisão agravada
por seus próprios e jurídicos fundamentos.No mais, aguardem os autos o prazo de trinta dias por eventual concessão de
efeito suspensivo e, em caso negativo, aguarde-se noventa (90) dias pelo julgamento do recurso interposto pelo executado.
Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), LUIS GUSTAVO
LEITE DE SOUSA LIMA (OAB 343372/SP), ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA (OAB 276660/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA
FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP)
Processo 1010837-79.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - C.A.F.
- - Cvfavi Transportes Ltda - Me - Vistos.Diante das diligências infrutíferas na tentativa de localização de bens dos executados,
acolho o pedido de sobrestamento da ação, nos termos do art. 921, inciso III, do Cód. de Proc. Civil, aguardando os autos
provocação do exequente em arquivo.Int. - ADV: SILVIA ELAINE FERELLI PEREIRA LOBO (OAB 199275/SP), JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), MARI SIMONE CAMPOS MARTINS
(OAB 179525/SP)
Processo 1011403-91.2016.8.26.0032 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fernando José Rodolpho
Me - - Sergio Teixeira Castanhari - Vistos.1. Diante da ausência de procuração por parte do advogado do requerido, Dr. Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º