TJSP 29/01/2018 -Fch. 287 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2505
287
devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.I-se. - ADV: JULIANA
CRISTINA ROSA DE SOUZA (OAB 398217/SP)
Processo 1000281-24.2017.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.S.B. VISTOS...I) Ante ao descredenciamento de fls. 101/103, DEFIRO a renúncia manifestada pelo patrono da autora (fls. 99/100),
arbitro seus honorários em 30% da tabela vigente, expedindo-se a certidão competente.II) Sem prejuízo, oficie-se à OAB Local
solicitando a nomeação de novo patrono à parte autora.I-se e cumpra-se. - ADV: PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS ABBRUZZINI
(OAB 282914/SP)
Processo 1000716-95.2017.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Anarina Maria Pereira Santos - Sandro Pereira
Santos - - Alessandro Pereira Santos - - Luciana Pereira Santos - José dos Santos - Intime-se a parte interessada, por meio de
seu procurador, via Diário Oficial, da expedição do Formal de Partilha de fls. 130, nº de controle 361/2017, ficando ciente de que
o referido documento ficará disponível para retirada nesta Serventia. - ADV: RODRIGO MEDEIROS (OAB 259485/SP), CASSIO
GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP)
Processo 1000990-59.2017.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Y.R. - VISTOS...I) Ante o
descredenciamento DEFIRO a renúncia manifestada pelo patrono da autora (fls. 108/109), assim sendo, arbitro seus honorários
em 30% da tabela vigente, expedindo-se a competente certidão.II) Após, oficie-se à OAB Local, solicitando à nomeação de novo
patrono para defender os interesses da parte autora.I-se e cumpra-se. - ADV: PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS ABBRUZZINI
(OAB 282914/SP)
Processo 1001179-37.2017.8.26.0266 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cobiniano Souza de Oliveira - Intimação
da parte autora para que no prazo de cinco (05) dias manifeste-se sobre as cartas devolvidas negativas às fls. 220/221. - ADV:
SERGIO GEROMES (OAB 283238/SP)
Processo 1001594-54.2016.8.26.0266 (apensado ao processo 1001254-13.2016.8.26.0266) - Inventário - Inventário e
Partilha - Everton dos Santos - Isaura Vitor Justino e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS...Aguarde-se o
cumprimento do quanto deliberado no despacho de fl. 230 ou o decurso do prazo para tanto, devendo a Serventia certifica-lo, se
for o caso. Cumpra-se. - ADV: DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP), FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/
SP), ELIZABETH FERREIRA PORTELA (OAB 129921/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP)
Processo 1001599-42.2017.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.A.B.S. - - P.S.B. - VISTOS...Para os
fins do despacho de fls. 47/48, cite-se via ARMP, observando-se os endereços retro fornecidos. - ADV: MAURICIO NUNES
GERALDO (OAB 373062/SP)
Processo 1001608-04.2017.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.F.O.R.P.M.F.O. - Intime-se a parte autora,
por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da carta precatória de
fls. 27/28, que retornou cumprida negativa, conforme certidão de fls. 65 - ADV: RICARDO FERNANDES (OAB 363807/SP)
Processo 1001926-84.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum - Alimentos - F.M.F. - VISTOS...Fls. 108/109: Defiro somente
as pesquisas de endereços nos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD.I-se. - ADV: ELAINE APARECIDA DE MATOS
(OAB 288947/SP)
Processo 1002156-29.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.G.S. - F.S.S. - Intimação
das partes para que no prazo de quinze (15) dias manifestem-se sobre o laudo pericial. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA
MARQUES (OAB 289974/SP), RENAN WANDERLEY TEIXEIRA (OAB 382887/SP)
Processo 1002243-82.2017.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Família - L.C.G.R.P.E.S.C. - Intime-se a parte autora,
por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da carta precatória de
fls. 58/59, que retornou cumprida negativa, conforme certidão de fls. 78. - ADV: DJALMA FILOSO JUNIOR (OAB 107004/SP)
Processo 1002345-07.2017.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Elaine Nunes Barbosa - VISTOS...Fls.
93/95: Defiro a expedição de ofício ao Banco Santander para que envie a este Juízo cópia dos extratos bancários relativos as
contas indicadas às fls. 87/89. - ADV: ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP)
Processo 1002409-17.2017.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo de Souza Lobo - Regina Aparecida de
Souza Lobo - Ronaldo Pinheiro Lobo - - Rosangela Pinheiro Lobo da Silva Santos e outro - Ida Carmino - - Fazenda do Estado
de São Paulo e outro - VISTOS...Ex vi do art. 662 do NCPC, “no arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões
relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da
propriedade dos bens do espólio.”Desta forma, com o trânsito em julgado da sentença de fl. 180, cumpra-se o nela determinado.
- ADV: ELISABETE ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO NUNES (OAB 98669/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO
(OAB 227106/SP), FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/SP)
Processo 1002673-68.2016.8.26.0266 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.M.A.S. - A.K.T.S.
- Deverá a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o ofício de fls.
117. - ADV: CLAUDIA VALERIO (OAB 149877/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1002709-76.2017.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.P.S.D. - VISTOS.I) Comprovada a
distribuição da carta precatória pela parte autora, aguarde-se o respectivo cumprimento.II) Deverá a parte autora informar nos
autos o andamento da carta precatória expedida, a cada 30 (trinta) dias.III) No silêncio, intime-se-a, por via postal e por seu
procurador, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.I-se. - ADV: LAENE FERNANDES DA
SILVA (OAB 287106/SP)
Processo 1002804-43.2016.8.26.0266 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.M.R. - Intime-se
o autor a distribuir a Carta Precatória de fls. 135/136 através de peticionamento eletrônico, devendo comprovar sua distribuição
no prazo de 10 dias. - ADV: ROSANA TEIXEIRA LAMEZE SINOBRE (OAB 355892/SP)
Processo 1002804-43.2016.8.26.0266 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.M.R. - VISTOS...
Fls. 138/139: a petição veio desacompanhada do comprovante de distribuição da carta precatória.Aguarde-se, pois por 10 dias
manifestação da parte autora.I-se. - ADV: ROSANA TEIXEIRA LAMEZE SINOBRE (OAB 355892/SP)
Processo 1002904-61.2017.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Rafael Barranco Jafet Slivak - - Amalia Barranco Jafet Slivak - Paulo Jafet Slivak - VISTOS...Ante o retro certificado,
diga a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 dias; no silêncio, ao arquivo provisório. - ADV: ADRIANO REQUE
ROSSINI (OAB 384687/SP), RAQUEL JOELLICE SANTOS DINIZ (OAB 270730/SP)
Processo 1003064-86.2017.8.26.0266 - Interdição - Tutela e Curatela - M.T.F.S.A. - E.V.S. - VISTOS...Fl. 175: INDEFIRO,
por versar a lide sobre direitos indisponíveis. Aguarde-se o trânsito em julgado. - ADV: ARNALDO FERAZO JUNIOR (OAB
144273/SP), TAMARA DOS SANTOS JARDIM (OAB 372494/SP)
Processo 1003711-81.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.S. - VISTOS...Expeça-se
a certidão de honorários, conforme determinado na sentença, e aguarde-se pelo prazo assinalado à fl. 51. - ADV: CRISTIANA
LOPES PINHEIRO (OAB 371710/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º