TJSP 23/01/2018 -Fch. 2335 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2503

2335

REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000039-74.1983.8.26.0072 (007.21.9830.000039) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida
Ferreira dos Santos - Luiz Eduardo Ferreira dos Santos Pereira da Silva - José Pereira da Silva Neto - Vista dos autos aos
interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JEAN PAULO PASSOLONGO MEIRA (OAB 325864/SP),
LUIS FERNANDO DE BIASI FILHO (OAB 369152/SP)
Processo 0000294-55.2008.8.26.0072 (072.01.2008.000294) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Transcoap Transportadora Geral de Pessoas e Coisas e Administradora Em Transportes Paulist - Empresa Bebedourense de
Transportes Urbanos Ltda Ebtu - Expedido Ofício para baixa das constrições, disponível para retirada em cartório ou impressão
pelo site www.tjsp.jus.br. Referido ofício deverá ser instruído com as cópias necessárias. - ADV: CLOVIS LIMA DA ROCHA (OAB
246251/SP)
Processo 0000355-62.1998.8.26.0072 (072.01.1998.000355) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.N.
- A.M.B.T.B. - - O.G.T. - 1. Petição de fls. 365/366. Defiro as providências especificadas, no estrito limite do sistema INFOJUD,
com observância das formalidades procedimentais pertinentes e prévio recolhimento da taxa devida. 2.Com a efetivação, intimese o exequente para manifestação.3. Petição de fls. 374/378. O pedido de desbloqueio de valores arrestados via penhora “on
line”, submetido ao prévio contraditório, foi objeto da decisão de fls. 360, cujos efeitos se tornaram definitivos ante a ausência de
interposição de recurso voluntário. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ROBERTO GABRIEL CLARO (OAB
41025/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), WLADEMIR DE BARROS (OAB 78757/SP)
Processo 0000690-95.2009.8.26.0072 (072.01.2009.000690) - Procedimento Sumário - Companhia de Habitação Popular
de Bauru Cohab - Condomínio Residencial Franciscano - - Elenice Tilelli Abbes - Petição de fls. 394: Anote-se, para fins de
publicação e intimação futuras. - ADV: ELENICE TILELLI ABBES (OAB 178774/SP), WILLIAN RAFAEL GIMENEZ (OAB 356592/
SP), KAREN VIEIRA MACHADO (OAB 209157/SP), LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 233895/SP), ÉDIO ANTONIO
FERREIRA (OAB 371781/SP)
Processo 0000708-63.2002.8.26.0072 (072.01.2002.000708) - Cautelar Inominada - Liminar - Tomaz Osvaldo de Andrade
- - MARIA INÊS DRUGOWICK DE ANDRADE - - Tomaz Oswaldo de Andrade Filho - - Rosane Aparecida Drugowick de Andrade
- Massa Falida do Banco Crefisul Sa - Vista dos autos ao requerente para manifestar-se sobre o resultado negativo da carta de
citação de fls. 275/276.Rosane Aparecida Drugowick AndradeMOTIVO: Mudou-se. - ADV: DANIELA DA SILVA FRANCO (OAB
302041/SP), CHRISTIANI APARECIDA CAVANI (OAB 133720/SP)
Processo 0000762-24.2005.8.26.0072 (072.01.2005.000762) - Procedimento Sumário - Agua Sol Comercio e Representacao
de Piscinas e Equipamentos Ltda - Henrimar Industria e Comercio Ltda - Manifeste-se a parte interessada quanto aos termo
da certidão de fls. 326/327 (Certifico e dou fé que em consulta realizada nesta data junto ao Banco do Brasil - Agência 6571-4,
verifiquei que houve a transferência do valor mencionado no ofício de fls. 319 da Comarca de Américo Brasiliense para esta
Comarca de Bebedouro, estando referido valor à disposição deste Juízo, conforme extrato juntado a seguir. Nada Mais.) - ADV:
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 337220/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP)
Processo 0000822-27.2015.8.26.0660 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Jose dos Santos de Souza
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Certidão de fls. 167. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV:
BENEDITO MACHADO FERREIRA (OAB 68133/SP)
Processo 0000954-39.2014.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Sergio
Perez - - Valdeci Perez - - Valdemar Perez - - Tereza Peres Cavalini - - Marcia Perez Bellardi - - Maria Aparecida Fukuda
- - Marta Perez dos Santos - - Maria da Glória Peres - - Maria Roseli Perez Falvão - Banco do Brasil S/A - 1. Embargos de
declaração interpostos a fls. 501/504 objetivando efeitos modificativos em relação à decisão de fls. 498, sob o fundamento de
premissa equivocada em relação aos efeitos jurídicos decorrentes de anterior tramitação no Juizado Especial, cuja competência
foi declinada em razão da complexidade da causa.2. O Supremo Tribunal Federal (RE 250396-RJ) já firmou entendimento no
sentido de que não se mostra possível dar efeito infringente ou modificativo aos embargos de declaração sem a prévia intimação
da parte contrária para responder ao recurso, sob pena de violação do devido processo legal.3. Por sua vez, o Novo CPC
estabeleceu expressamente a necessidade de intimação do embargado para manifestação sobre os embargos opostos, caso
seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do CPC).4. Desta forma, determino a
intimação dos exequentes-embargados, através de seu procurador, mediante regular publicação pelo Diário da Justiça Eletrônico
do TJSP, para manifestação sobre os embargos declaratórios opostos a fls. 501/504, no prazo de cinco dias.5. Com o decurso
do prazo, tornem os autos conclusos para apreciação dos embargos declaratórios. - ADV: APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB
95846/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001380-22.2012.8.26.0072 (072.01.2012.001380) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil Sa (sucessor do Banco Nossa Caixa Sa) - Francisco Carlos de Luccia - Petição de fls. 159. Ante os
esclarecimentos apresentados, defiro as providencias especificadas a fls. 135/136. Formalize-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO
(OAB 175037/SP)
Processo 0001811-56.2012.8.26.0072 (072.01.2012.001811) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Bortolo Antonio Bizari & Cia Ltda - Empresa Bebedourense de Transportes Urbanos Ltda - Certidão de fls. 283. Aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: TADEU ALEXANDRE VASCONCELOS CORTES (OAB 199250/SP)
Processo 0002162-92.2013.8.26.0072 (007.22.0130.002162) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Jose Batista Cassinelli - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Roeni Benedito Michelon Pirola - 1. Petição
de fls. 176: Intime-se o INSS, com cópia desta petição, para que comprove o cumprimento da decisão judicial e implementação
do benefício, no prazo de 48 horas, sob pena de incidência de multa diária de R$ 250,00 e desencadeamento de medida
judicial equivalente para efetivação e execução.2. Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. - ADV: FRANCELINO
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0002198-42.2010.8.26.0072 (072.01.2010.002198) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - José
Norberto Manuel - Nossa Caixa Sa - - Banco Bmg Sa - Em vista da abrangência da Correição Ordinária de 2017, a ensejar
readequação da metodologia de trabalho das unidades cartorárias vinculadas à 1ª. Vara de Bebedouro, à luz das alterações
implementadas, da necessidade de avaliação dos procedimentos, dúvidas e rotinas decorrentes da tramitação do processo
digital em concomitância com a tramitação dos processos físicos preexistentes, sem alteração da estrutura funcional, tornem
conclusos os autos após o encerramento dos trabalhos correcionais. - ADV: DIEGO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 277183/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER (OAB 281095/SP), ILAN GOLDBERG (OAB
241292/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 0002226-64.1997.8.26.0072 (072.01.1997.002226) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Rosa Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º