TJSP 12/12/2017 -Fch. 3681 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2486
3681
Processo 0003442-31.2014.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmandade do Hospital Francisco Rosas
- Catarina de Fátima Bertoldo Lovato - Aguarde-se o julgamento, certificando-se. - ADV: ANA LUCIA CONCEICAO (OAB 147166/
SP)
Processo 0003537-37.2009.8.26.0180 (180.01.2009.003537) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Odete
Munhoz de Medeiros - - Reginaldo Munhoz de Medeiros - - Nivaldo Munhoz de Medeiros - - Regiane Aparecida Cardoso de
Medeiros - João Batista da Silva Monteiro - Defiro a suspensão nos termos do artigo 921, III, CPC. Consigno que não há
fundamento legal ou justificativa razoável para que o feito aguarde eventual localização em cartório. Em consequência, observadas
as formalidades legais e feitas as anotações pertinentes, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido
da parte interessada, após o cumprimento das taxas devidas, se o caso.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO DA
SILVA JUNIOR (OAB 215239/SP), LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP), ADELIO LUPERCIO NOVO D’ARCADIA
(OAB 256561/SP)
Processo 0003613-66.2006.8.26.0180 (180.01.2006.003613) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Espirito Santo do
Pinhal - Luiz Antonio Biavati - Arquivem-se os autos. - ADV: JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP),
EDMO BARON JUNIOR (OAB 76534/SP)
Processo 0003613-66.2006.8.26.0180 (180.01.2006.003613) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Espirito Santo do
Pinhal - Luiz Antonio Biavati - Ciência às partes do desbloqueio de valores efetuado junto ao Banco do Brasil no importe de
R$ 2.200,00 realizado em 23/10/2017, conforme detalhamento juntado às fls. 142/142v destes autos. - ADV: EDMO BARON
JUNIOR (OAB 76534/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP)
Processo 0004656-57.2014.8.26.0180 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Márcio José Alves - - Maria
Joana Alves Pinto - MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Cumpra-se o já determinado, arquivando-se os autos. ADV: ANA TEREZA DE CASTRO LEITE (OAB 87361/SP), HEITOR CAVAGNOLLI CORSI (OAB 215339/SP), JULIO CESAR
LATARINI (OAB 262096/SP)
Processo 0004698-77.2012.8.26.0180 (180.01.2012.004698) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Montadora Germano
Ltda - - Gisele Aparecida Ferreira Germano - - Célia Maria Fenólio Germano - Defiro a suspensão, aguardando-se pelo prazo
requerido. Decorrido, certifique-se e diga a parte interessada. - ADV: RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP), SERGIO
MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP)
Processo 0004698-77.2012.8.26.0180 (180.01.2012.004698) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Montadora Germano
Ltda - - Gisele Aparecida Ferreira Germano - - Célia Maria Fenólio Germano - Defiro a suspensão, aguardando-se pelo prazo
requerido. Decorrido, certifique-se e diga a parte interessada. - ADV: SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP),
RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP)
Processo 0004698-77.2012.8.26.0180 (180.01.2012.004698) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Montadora Germano
Ltda - - Gisele Aparecida Ferreira Germano - - Célia Maria Fenólio Germano - Defiro a suspensão do feito, aguardando-se pelo
prazo requerido em arquivo provisório, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80, observando-se o disposto na Súmula 314 do
E. STJ.Decorrido um ano sem manifestação, intime-se a parte exequente, e no silêncio, nos termos do que disciplina o §2º de
referido dispositivo legal, certifique-se e retornem os autos ao arquivo provisório, onde aguardarão manifestação do interessado
quanto ao seu desarquivamento ou o decurso do prazo prescricional, segundo redação do §4º do artigo 40 da Lei de Execução
Fiscal. Anote-se e cumpra-se. - ADV: SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP), RICARDO IABRUDI JUSTE
(OAB 235905/SP)
Processo 0004698-77.2012.8.26.0180 (180.01.2012.004698) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Montadora Germano
Ltda - - Gisele Aparecida Ferreira Germano - - Célia Maria Fenólio Germano - Decorrido o prazo da suspensão, diga a parte
autora. - ADV: SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP), RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP)
Processo 0004698-77.2012.8.26.0180 (180.01.2012.004698) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Montadora Germano
Ltda - - Gisele Aparecida Ferreira Germano - - Célia Maria Fenólio Germano - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado
pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição
de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal
de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não
decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Transitada em julgado e havendo custas a serem recolhidas,
intime-se a parte para pagamento no prazo de 60 dias sob pena de inscrição na dívida ativa. Recolhidas, arquivem-se. Não
recolhidas, expeça-se certidão e arquivem-se. 5 - Ciê
cia à Fazenda. - ADV: SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP), RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/
SP)
Processo 0004751-58.2012.8.26.0180 (180.01.2012.004751) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Lazara de Freitas Vieira - Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Eduardo Francisco Simon Ciaco - Cumpra-se o v.
Acórdão, requerendo as partes o que for de seu interesse. Consigno que de conformidade com o Comunicado CG Nº 438/2016
(Protocolo CPA nº 2015/036348-SPI), publicado no D.J.E. de 04.04.2016, página 10, os requerimentos de “Cumprimento de
Sentença” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos.Assim, se o
caso, deverá a parte credora proceder nos termos do Comunicado acima citado.Expeça-se certidão de honorários em favor dos
patronos nomeados. Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA TORRES
(OAB 177948/SP), JOSIARA RABELLO BARTHOLOMEI (OAB 152804/SP)
Processo 0004751-58.2012.8.26.0180 (180.01.2012.004751) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Lazara de Freitas Vieira - Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Eduardo Francisco Simon Ciaco - Certidão de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º