TJSP 22/11/2017 -Fch. 1149 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2473
1149
outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar
Cortez - Advs: Andre Gonçalves Tognon (OAB: 139512/SP) - Jose Francisco da Silva (OAB: 122638/SP) - Galileu Marinho das
Chagas (OAB: 98941/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0195018-18.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Agravado: Vera Lucia da Silva Caristo - Agravado: Maria Romilia Silva Campos Agravado: Iza Maria Silva Campos - Agravado: Gilda Domingues dos Santos - Agravado: Maria Jacintho de Oliveira - Agravado:
Maria Mamcarz Grunfeldt - Agravado: Neusa da Silva Vieira - Agravado: Maria Saraiva Perachini - Agravado: Aparecida Jose
de Carvalho - Agravado: Herizabetg Pinheiro de Lima - Agravado: Bruna Caroline Pires da Silva - Agravado: Maria Antonieta
Fitipaldi Lopes - Agravado: Marta Daniela Feitoza - Agravado: Vania Biston Felix dos Santos - Agravado: Noemia Leme da
Silva - Agravado: Maria Rodrigues Palmeira dos Santos - Agravado: Marcia Cristina Fitipaldi Lopes - Agravado: Isabel Mendes
Gomes - Agravado: Alice Santos de Oliveira - Fls. 232/238: Esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo em que qualidade
está oferecendo o recurso, por não ser parte do processo. São Paulo, 6 de outubro de 2017 . RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Danilo Barth
Pires (OAB: 169012/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0199354-31.2008.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Vera Lucia Silva Barbosa - Embargdo: Marcia Miwa Ohashi - Embargdo: Maria Aparecida
dos Santos - Embargdo: Maria Benedita Candido dos Santos - Embargdo: Maria Ines Teodoro - Embargdo: Maria Jose Moreno
da Silva Fagundes - Embargdo: Paulo Manoel Cruz - Embargdo: Rosangela de Souza Santos Guimaraes - Embargdo: Monica
Mizukami de Oliveira - Embargdo: Mitie Takahashi Kataoka - Embargdo: Octavio Verissimo Monteiro - Embargdo: Tsumie
Fukuoka de Souza - Embargdo: Rosana Denise Valentim Ruiz - Embargdo: Sidnei Teodoro - Embargdo: Rosely Lessa Guerreiro
- Embargdo: Silvana Lima Ferreira - Embargdo: Paulo Rogerio Leme da Silva - Embargdo: Leni Fausto - Embargdo: Jose Oscar
de Paula - Embargdo: Ana Tizu Nagassaki Adaniya - Embargdo: Valmir Robinson Oliveira Fernandes de Paula - Embargdo: Vera
Lucia de Castro - Embargdo: Mirtis Ribeiro de Almeida - Embargdo: Miriam Siqueira Merschbacher - Embargdo: Valeria Regina
Sarain Cabral - Embargdo: Cecilia Isabel Ferraz Cordeiro - Embargdo: Aparecido Euripedes da Silva - Embargdo: Alda Maria
Leal Alves - Embargdo: Sonia Aparecida de Godoy - Embargdo: Rodolfo Valentim - Remetidos os autos à Turma julgadora para
os fins do § 3º do art. 543-B do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no inc. II do art. 1.030
da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 6 de
outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar
Cortez - Advs: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) - Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) - Vicente
Jose de Souza (OAB: 173682/SP) - Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP) - Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0199354-31.2008.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Vera Lucia Silva Barbosa - Embargdo: Marcia Miwa Ohashi - Embargdo: Maria Aparecida
dos Santos - Embargdo: Maria Benedita Candido dos Santos - Embargdo: Maria Ines Teodoro - Embargdo: Maria Jose Moreno
da Silva Fagundes - Embargdo: Paulo Manoel Cruz - Embargdo: Rosangela de Souza Santos Guimaraes - Embargdo: Monica
Mizukami de Oliveira - Embargdo: Mitie Takahashi Kataoka - Embargdo: Octavio Verissimo Monteiro - Embargdo: Tsumie
Fukuoka de Souza - Embargdo: Rosana Denise Valentim Ruiz - Embargdo: Sidnei Teodoro - Embargdo: Rosely Lessa Guerreiro
- Embargdo: Silvana Lima Ferreira - Embargdo: Paulo Rogerio Leme da Silva - Embargdo: Leni Fausto - Embargdo: Jose Oscar
de Paula - Embargdo: Ana Tizu Nagassaki Adaniya - Embargdo: Valmir Robinson Oliveira Fernandes de Paula - Embargdo: Vera
Lucia de Castro - Embargdo: Mirtis Ribeiro de Almeida - Embargdo: Miriam Siqueira Merschbacher - Embargdo: Valeria Regina
Sarain Cabral - Embargdo: Cecilia Isabel Ferraz Cordeiro - Embargdo: Aparecido Euripedes da Silva - Embargdo: Alda Maria
Leal Alves - Embargdo: Sonia Aparecida de Godoy - Embargdo: Rodolfo Valentim - Remetidos os autos à Turma julgadora para
os fins do § 7º do art. 543-C, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto na alínea “b” do inc.
I do art. 1.030 da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto Int. São Paulo,
6 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco
Aguilar Cortez - Advs: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) - Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/SP) - Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP) - Andréia Analia Alves (OAB: 165350/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0202563-08.2008.8.26.0000/50001 (994.08.202563-6/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Marcia Masco Honda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 25 de abril de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Habice - Advs: Vicente Jose de
Souza (OAB: 173682/SP) - Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP) - Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP) - Reginaldo
Souza Guimaraes (OAB: 210677/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0202563-08.2008.8.26.0000/50001 (994.08.202563-6/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Marcia Masco Honda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora
para os fins do inc. II do § 7º do art. 543-C do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no inc.
II do art. 1.040 da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 357-90,
bem como o recurso adesivo de fls. 449-53. Int. São Paulo, 3 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Habice - Advs: Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/SP) - Antonio Felisberto
Martinho (OAB: 77844/SP) - Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP) - Reginaldo Souza Guimaraes (OAB: 210677/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0202563-08.2008.8.26.0000/50001 (994.08.202563-6/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Marcia Masco Honda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora
para os fins do § 3º do art. 543-B do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no inc. II do art.
1.040 da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 3
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º