TJSP 08/11/2017 -Fch. 2981 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
2981
de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 134, § 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se.Citem-se
os sócios, por carta, para se manifestarem e requererem as provas cabíveis, no prazo de quinze dias, na forma do art. 135 do
Código de Processo Civil.Int. - ADV: FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO (OAB 172601/SP), RODRIGO MUNIZ DINIZ (OAB 393441/
SP), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP)
Processo 0003908-42.2017.8.26.0011 (processo principal 0113034-08.2009.8.26.0011) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Leon Heimer S/A - Antonio Ribeiro Dias - - Maria Bernadete dos Santos Dias - Vistos.Fls. 22:
Manifeste-se o requerente, no prazo legal, providenciando o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para expedição
dos Mandados de Intimação.No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB 238487/SP), WALKIRIA
GALERA BLANCO BLANCO (OAB 89158/SP)
Processo 0003945-06.2016.8.26.0011 (processo principal 0004378-83.2011.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - URBANIZADORA CONTINENTAL S/A COMERCIO EMPREEND PARTIC - M.C.V.G. - - Marco
Fabio Domingues - Paula Ghelfi Dall’Acqua - Vistos.Fls. 296/319: Diga a exequente sobre petição e documentos juntados pela
co-executada informando a localização do veículo bloqueado e comprovando que o bem encontra-se alienado fiduciariamente
junto ao HSBC Bank Brasil S/A (atual Banco Bradesco S/A), com débito em aberto no valor de R$ 47.093,04, bem como
sobre os imóveis penhorados às fls. 238 e 245/247, no prazo legal.Fl. 320: Ciência à exequente sobre ofício com resposta
negativa encaminhada pela Sul América Companhia Nacional de Seguros.Int. - ADV: AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO (OAB
116219/SP), ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES (OAB 118245/SP), THIAGO D’AUREA CIOFFI SANTORO
BIAZOTTI (OAB 183615/SP), SELMA PEREIRA LEMOS PASSINHO (OAB 216618/SP), ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB
99287/SP), LUCIO DE LYRA SILVA (OAB 261074/SP)
Processo 0004077-63.2016.8.26.0011 (processo principal 0011720-77.2013.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Cesar Augusto Pinela - MB Comercio de Pedras e Materiais para Construção Ltda
- - Montblanc Comercio de Pedras Ltda Me - Amauri Correia Gonçalves Junior - - Eliane do Rocio Schmitz - - Nathalia Correia
Gonçalves - - Simone Alessandra de Souza Gonçalves - - Amauri Correia Gonçalves - Ordiley Lima Santos - Vistos.Fls. 399:
Providencie os executados o pagamento da 3ª parcela do parcelamento do débito, sob pena de prosseguimento da execução.
Int. - ADV: FABRICIO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 248855/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), ISAAC
LUIZ RIBEIRO (OAB 99250/SP)
Processo 0004839-45.2017.8.26.0011 (processo principal 1005657-77.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Pagamento - Rodrigo Ferreira Zidan - Pagotto - Servicos de Alimentação Eireli - Me - Rodrigo Ferreira Zidan - Vistos.Fls.
28: Ante a inércia do exequente, arquivem-se os autos.Int. - ADV: JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS (OAB 36087/SP),
RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 0005225-75.2017.8.26.0011 (apensado ao processo 1012145-82.2016.8.26.0011) (processo principal 101214582.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Fausto Roberto Sartori Antonio - Sul America Cia de
Seguro Saude - Vistos.Fls. 124/125: Ciente do efeito suspensivo deferido pelo TJSP no AI nº 2208311-69.2017.8.26.0011.
Porém, observo que o valor já foi levantado pela parte agravada antes da comunicação do efeito suspensivo.Prestem-se as
informações ao TJSP conforme minuta. O ofício deve ser encaminhado juntamente com cópia do documento anexo.Aguarde-se
o julgamento do AI.Int. - ADV: MICHEL LUIZ MESSETTI (OAB 283928/SP), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/
SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP)
Processo 0005762-71.2017.8.26.0011 (processo principal 1002615-20.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Osvaldo Bill José da Silva - Vivian Carolina Schaefer - Osvaldo Bill José da Silva - Vistos.Fl. 15/16: Ciente
de manifestação do exequente informando o pagamento dos aluguéis do imóvel vencidos até outubro de 2017.Fl. 17: Defiro à
executada o prazo suplementar de 10 dias para que se manifeste sobre a estimativa de valor do imóvel de matrícula nº 14.876
(10º CRI de São Paulo-SP), apresentada pelo exequente às fls. 10/11.Int. - ADV: MARCELA FONSECA ALEIXO DE REZENDE
(OAB 269992/SP), OSVALDO BILL JOSÉ DA SILVA (OAB 296877/SP)
Processo 0005794-76.2017.8.26.0011 (processo principal 1008293-50.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Zilda Eugenia Ferreira - - Higino Ferreira dos Santos Neto - Cclub - Clube
de Relacionamento Corporativo S/A - - Asl Aulas e Palestras Ltda. - - Healthers Propaganda e Publicidade Ltda. - - Samplex
Inteligencia e Pesquisa de Mercado Ltda. - Zilda Eugenia Ferreira - - Zilda Eugenia Ferreira - - Higino Ferreira dos Santos Neto
- - Higino Ferreira dos Santos Neto - Vistos.Defiro o bloqueio de ativos financeiros das empresas executadas pelo Bacenjud,
na forma do art. 854 do CPC.Providencie-se o bloqueio.Aguarde-se a resposta do Banco Central.Int. - ADV: CAIO PEREIRA
CARLOTTI (OAB 235484/SP), HIGINO FERREIRA DOS SANTOS NETO (OAB 272451/SP), ZILDA EUGENIA FERREIRA (OAB
264765/SP)
Processo 0005794-76.2017.8.26.0011 (processo principal 1008293-50.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Zilda Eugenia Ferreira - - Higino Ferreira dos Santos Neto - Cclub - Clube
de Relacionamento Corporativo S/A - - Asl Aulas e Palestras Ltda. - - Healthers Propaganda e Publicidade Ltda. - - Samplex
Inteligencia e Pesquisa de Mercado Ltda. - Zilda Eugenia Ferreira - - Zilda Eugenia Ferreira - - Higino Ferreira dos Santos Neto
- - Higino Ferreira dos Santos Neto - Vistos.Conforme cópias que seguem, foi efetuado o bloqueio (penhora on line) de ativos
financeiros das partes executadas pelo BACENJUD.Proceda-se ao protocolo da TRANSFERÊNCIA dos valores bloqueados das
contas das empresas Samplex (R$ 3.554,08), CClub (R$ 314,02) e Healthers (R$ 319,29). Dou o valor total de R$ 4.187,39
(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos) por PENHORADO, embora não satisfaça integralmente à
execução.Conforme documentos que seguem, pelo sistema RENAJUD não foram localizados veículos em nome das partes
executadas para bloqueio e penhora on line.Pelo sistema INFOJUD não foram localizadas declarações de renda em nome das
partes executadas.Intimem-se osexecutados na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco)
dias.Ciência às partes exeqüentes, a qual deverá indicar bens no prazo de 15 dias.Int. - ADV: CAIO PEREIRA CARLOTTI (OAB
235484/SP), HIGINO FERREIRA DOS SANTOS NETO (OAB 272451/SP), ZILDA EUGENIA FERREIRA (OAB 264765/SP)
Processo 0005831-06.2017.8.26.0011 (apensado ao processo 1009151-81.2016.8.26.0011) (processo principal 100915181.2016.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compromisso - Maria José Rodrigues de Sousa - - Ismeraldo Sousa
de Jesus - Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.a. - Vistos.Fls. 14/15 e 42/43: Na forma do art. 520 IV do
CPC, determino aos autores que apresentem caução para o levantamento dos valores depositados às fls. 11.Int. - ADV: ALINE
CRISTINA DA SILVA ROSSI (OAB 324685/SP), MARCOS VINICIUS ROSSINI (OAB 312654/SP), MARCELO DE ANDRADE
TAPAI (OAB 249859/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/
SP)
Processo 0005844-05.2017.8.26.0011 (processo principal 1002549-45.2014.8.26.0011) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Protesto Indevido de Título - MICHAELA GERSTNER - Sebastião Ferreira Dias - - PABLO DIEGO
RIBEIRO FERREIRA - - Maria Fernada Pecora - Analisando os autos do incidente, verifico que foi indeferida a desconsideração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º