TJSP 01/11/2017 -Fch. 988 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
988
0030866-27.2003.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0030866-27.2003.8.26.0053; Servidores Ativos; Apelante:
Nely Mattucci; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante: Lilia Matarazzo da Silva; Advogada:
ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante: Ivete Aparecida Simões Cavalheira; Advogada: ELIANA POLASTRI
PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante: Maria Helena de Almeida Vianna; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB:
30287/SP); Apelante: Marlene Ascari Boarini Morano; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante:
Clementino Alves Moreira; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante: Gersey Apparecida Pinheiro
Cruz; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante: Nicolau Barbon; Advogada: ELIANA POLASTRI
PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante: Ondina Apparecida Guerreiro Capucci; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO
(OAB: 30287/SP); Apelante: Wanda Aparecida Orsi Vessani; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP);
Apelante: Jair Pavão Pedroso; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante: Suzana da Gloria Teixeira;
Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante: Antonio de Padua Galvao Ferrari; Advogada: ELIANA
POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante: Heloisa Miachon Bueno Lealdini; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO
(OAB: 30287/SP); Apelante: Maria da Glória Cardoso Santos Abreu; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/
SP); Apelante: Maria Ivone Scatena Biscaro; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante: Satiko
Taniguchi; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante: Maria Candida Sandoval Camargo Pereira;
Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante: Marilena de Toledo Salgado Destre; Advogada: ELIANA
POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante: Maria Thereza Orsatti Burjato; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO
(OAB: 30287/SP); Apelante: Renato Vianna; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante: Mary Hely da
Silva Abrahão; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante: Elydia da Silva Gomes Souza; Advogada:
ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante: Edir Camilo da Costa; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO
(OAB: 30287/SP); Apelante: Sergio Antonio Cattoni; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante:
Benedicto de Lima; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante: Maria Jose Bueno de André;
Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante: Maria Jose Mendonça dos Santos; Advogada: ELIANA
POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante: Lourdes Aparecida Cominatto dos Santos; Advogada: ELIANA POLASTRI
PEDROSO (OAB: 30287/SP); Apelante: Neila de Souza Pinheiro Machado; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB:
30287/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0031184-36.1968.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento Comum; 003118436.1968.8.26.0053; Desapropriação Indireta; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER;
Advogado: Jose Carlos Novais Junior (OAB: 256036/SP); Advogada: Flavia Della Coletta (OAB: 141480/SP); Advogado: Jose
Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP); Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP); Apelado:
Eloysa Quintão de Amarante; Advogada: Flavia Regina Ferraz da Silva (OAB: 151847/SP); Apelado: Jose Adolpho Chaves de
Amarante; Advogado: Marcio César Figueiredo (OAB: 156686/SP); Advogado: Joaquim de Almeida Baptista (OAB: 13405/SP);
Advogada: Sonia Marcia Hase de A Baptista (OAB: 61528/SP); Apelado: Marguerita Juanita Virginia Risueno (Sucessor(a));
Advogado: Ezequias Francisco de Assis (OAB: 325052/SP); Apelado: S. I. R. Imóveis Ltda; Advogado: Davi Grangeiro da Costa
(OAB: 267106/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0031371-66.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 0031371-66.2013.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Companhia do Metropolitana de São Paulo - Metrô; Advogada: Angela Aparecida Esteves
Solano (OAB: 63488/SP); Apelado: Fan Tei Kai; Advogada: Adriana Gomes de Miranda (OAB: 141194/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031645-30.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Impugnação ao Cumprimento de Sentença;
0031645-30.2013.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/
SP) (Procurador); Apelado: WILMAR MARTINS DA SILVA; Apelado: ALDA GHEDINI VOLCOV; Apelado: Aparecida Correa
Elias; Apelado: Berenice Baccaro Morandini; Apelado: CLARICE DENARDI CAVALLARI; Apelada: Dalva Prates; Apelado: Darcy
Pimentel; Apelado: DIRCE CATARUCI RONDELI; Apelado: ELIZA APARECIDA LOPES DA SILVA; Apelado: Irani Gastardelli
Moreira; Apelado: Joao Batista Lunardi; Apelado: JÚLIA IVANIZA ADELINO CANELLAS; Apelado: Laercio Dias; Apelado: LENITA
HELENA MACIEL LINERO; Apelada: Marli Aparecida Capobianco Ventura Rocha; Apelado: MARIA APARECIDA ALEXANDRE
MARÇOLA; Apelada: MARIA APARECIDA PINHEIRO; Apelado: MARIA CECÍLIA FISCHER; Apelado: MARIA ESTHER PEREIRA
SCAFF; Apelado: MARIA HELENA FISCHER; Apelada: MARIA LEONOR PRICOLI SOUZA; Apelado: MARISA MAGALHÃES
PASSADO; Apelado: Sonia Roncoleta; Apelado: THELMA SERAFINA BERNARDI; Apelado: Thereza Barros Silva; Apelado:
TEREZINHA SILVA DE BRITTO; Apelado: VERA THEREZINHA MARCONDES CIMINO; Apelado: WILMA APPARECIDA
VICENTINI DO VAL; Apelada: Zélia Migliano; Apelado: Zenaide de Souza Maitan; Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
(OAB: 138089/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0032157-52.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0032157-52.2009.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Clarice Dias Cinto; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Apelante: Alayde Zampieri de Oliveira; Apelante: Alice Sakae; Apelante: Ana Maria de Almeida Garbosa; Apelante: Benedita
Maria Franco Mancio; Apelante: Benício Lemes Ferraz; Apelante: Cláudia Guaranha Merighi; Apelante: Darci Rodrigues Garcia;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º