TJSP 30/10/2017 -Fch. 580 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2460
580
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - - Páteo do Colégio - sala 705
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - 1º andar - salas 115/116
DESPACHO
Nº 1000308-36.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: ALGARVE INCORPORADORA
SPE LTDA - Apelada: Leticia Ramos Motta - DESPACHO Apelação Processo nº 1000308-36.2017.8.26.0224 Relator(a): Edson
Luiz de Queiroz Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado Vistos. Anote-se a oposição ao julgamento virtual por parte da ré
(fls. 303). A oposição ao julgamento pode ser feita mesmo imotivadamente. Após, tornem os autos conclusos para julgamento,
na ordem cronológica de distribuição em segundo grau, respeitadas as prioridades legais. São Paulo, 26 de outubro de 2017.
Edson Luiz de Queiroz Relator - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Samir Farhat (OAB: 302943/SP) - Jose Rozendo
dos Santos (OAB: 54953/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 1000668-10.2015.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Apelante: F. V. de A. S. - Apelada: C. S. de
L. V. (Assistência Judiciária) - Vistos. 1. Presente a hipótese prevista no artigo 1.012, “caput”, do Novo Código de Processo Civil,
recebo o apelo interposto a fls. 111/124, já contrarrazoado, com efeito suspensivo. 2. Relatório em separado. Voto nº 13.113. Int.
São Paulo, 24 de outubro de 2017. José Aparício Coelho Prado Neto Relator - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto Advs: Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB: 177209/SP) - Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB: 177204/SP) - Rui Franco Peres
Junior (OAB: 295958/SP) (Convênio A.J/OAB) - 1º andar sala 115/116
Nº 1001428-64.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: P. H. A.
N. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: P. A. da S. (Justiça Gratuita) - Vistos. 1. Presente a hipótese prevista no artigo
1.012, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil, recebo o apelo interposto a fls. 88/90, já contrarrazoado, sem efeito
suspensivo. 2. Parecer da Procuradoria Geral de Justiça às fls. 110/112. 3. Relatório em Separado. 4. Voto nº 13.115. Int. São
Paulo, 24 de outubro de 2017. José Aparício Coelho Prado Neto Relator - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto Advs: Daniela Daiana da Silva (OAB: 379874/SP) - KARLA SILVA PAIM (OAB: 142235/MG) - 1º andar sala 115/116
Nº 1001497-28.2016.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guaíra - Apelante: E. O. C. J. (Justiça Gratuita) Apelada: J. de M. O. C. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: L. de M. O. C. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. 1. Presente
a hipótese prevista no artigo 1.012, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil, recebo o apelo interposto a fls. 58/61,
não contrarrazoado, sem efeito suspensivo. 2. Parecer da Procuradoria Geral de Justiça às fls. 80/82. 3. Relatório em Separado.
4. Voto nº 13.114 Int. São Paulo, 24 de outubro de 2017. José Aparício Coelho Prado Neto Relator - Magistrado(a) José Aparício
Coelho Prado Neto - Advs: Ana Lucia Rodrigues S B de Matos (OAB: 126266/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sem Advogado (OAB: /
SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 1002522-59.2016.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: A. L. G. Apelado: A. G. (Justiça Gratuita) - Vistos. 1. Presente a hipótese prevista no artigo 1.012, “caput”, do Novo Código de Processo
Civil, recebo o apelo interposto a fls. 89/92, já contrarrazoado, com efeito suspensivo. 2. Relatório em separado. Voto nº 12.966
Int. São Paulo, 3 de outubro de 2017. José Aparício Coelho Prado Neto Relator - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado
Neto - Advs: Carlos Alberto Domingues (OAB: 126382/SP) - Layane Cristine de Melo (OAB: 355157/SP) (Convênio A.J/OAB) - 1º
andar sala 115/116
Nº 1002870-82.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Allianz Saúde S.a - Apelado:
Alexandre Aparecido Machado (Justiça Gratuita) - Apelada: Cátia Regina Albiéri Croco Machado (Justiça Gratuita) - Vistos.
Diga a parte contrária a respeito da petição de fls. 197/202 e documentos, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos. Magistrado(a) Angela Lopes - Advs: Claudio Aparecido Ribas da Silva (OAB: 101418/SP) - Sandro Marcondes Rangel (OAB:
172256/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 1002943-21.2016.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Apte/Apdo: C. M. F. - Apdo/Apte: A. A. dos S.
F. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. 1. Presente a hipótese prevista no artigo 1.012, parágrafo 1º, inciso II, do Código de
Processo Civil, recebo os apelos interpostos as fls. 77/81 e 88/93, contrarrazoado apenas o recurso interposto pelo réu, sem
efeito suspensivo. 2. Parecer da Procuradoria Geral de Justiça às fls. 124/126. 3. Relatório em Separado. 4. Voto nº 13.095.
Encaminhem-se à Mesa. Int. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP)
(Convênio A.J/OAB) - Jesus Aparecido de Oliveira (OAB: 153591/SP) (Convênio A.J/OAB) - Fátima Aparecida de Oliveira (OAB:
313172/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 1003690-61.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Apelante: Thiago de Menezes Cherubini
- Apelante: Lorrâna Regine da Silva Cherubini - Apelado: Leandro da Cunha Mariano (Revel) - Apelada: Jussara Machado
Mariano (Revel) - Vistos 1. Presente a hipótese prevista no artigo 1.012, § 1º, inciso V, Novo Código de Processo Civil, recebo
o apelo interposto a fls. 72/85, não contrarrazoado, sem efeito suspensivo. 2. Relatório em separado. 3. Voto nº 13.102. Int. Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Marcos Henrique Marques Bueno (OAB: 336519/SP) - Marcelo Gonçalves
Gesualdi (OAB: 306509/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - - 1º andar sala 115/116
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º