Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2454
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termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.Valho-me da oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria
protestos de elevada estima e consideração.Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, visando atender à celeridade
imposta pela EC nº 45 (Reforma do Judiciário).Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CASSIO
ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP)
Processo 0004444-02.2007.8.26.0400 (400.01.2007.004444) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Carlos César Zuliani e outro - Vistos.1. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento, com efeito
suspensivo relativo apenas à expedição de eventual carta de adjudicação ou arrematação, tudo até o julgamento do recurso pelo
juízo ad quem (fl.619).2. Seguem anexas as informações prestadas, devendo ser encaminhadas com as cópias lá mencionadas,
por e-mail. 3. Em juízo de retratação, mantenho a decisão guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos. 4. No mais,
prossiga-se com o leilão, comunique-se a empresa gestora, com urgência, acerca do ofício de fl.619 e desta decisão.Int. - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA (OAB 183678/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO
(OAB 189676/SP)
Processo 0004785-81.2014.8.26.0400 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Pacaembu Empreendimentos e
Construções Ltda (PACAEMBU) - MC Construtorta e Topografia Ltda (MC CONSTRUTORA) - - Leonardo Pereira de Menezes - Roberta Cristiana Oliveira Menezes - - Mauricio Pereira de Menezes - Vistas dos autos ao réu para: providenciar a impressão das
cartas precatórias de fls. 1391/1392 através do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, instruí-la com as cópias necessárias e distribuir
junto ao juízo deprecado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado CG nº 2290/2016, comprovando,
nestes autos, sua distribuição no prazo de 5 dias. - ADV: DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB 191126/SP), SIDNEY PEREIRA DE
SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP)
Processo 0005002-90.2015.8.26.0400 (processo principal 0006415-85.2008.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Associação do Sanatório Sírio Hospital do Coração - Abrão Amud Neto - - Marcia Aparecida Cestaro Amud e outro
- Vistos.Fls. 913: Diferentemente do que afirma a exequente, o(s) AR(s) de fls. 892,894, 895, 896, 897, 898, 899 e 904, foram
devolvidos sem cumprimento.Assim, manifeste-se o exequente em 10 (dez) dias, em termos de regular prosseguimento do
feito, providenciando os endereços para intimação de Iolanda Amud Rago, Wander Luiz Tau Hamud, Edina Delma Amud, Samile
Amud Caponi, Aldo Caponi, Oraci Tau Hamud, Juliana Tau Hamud e Anice Ahmad Mustafa Hamud, providenciando o necessário.
No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão até a provocação da parte interessada..Intime-se. - ADV:
MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), ISCILLA CHRISTINA VIETTI AIDAR PITON (OAB 110976/SP), ELIANE
GISELE COSTA CRUSCIOL (OAB 117108/SP), LUIZ CARLOS PITON FILHO (OAB 125154/SP), MARIO ARTHUR AZUAGA
MORAES BUENO (OAB 135628/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), KARIME VANESSA BERTON AKL
ASSIS (OAB 261918/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP)
Processo 0005375-10.2004.8.26.0400 (400.01.2004.005375) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Credito Popular de Olimpia Ltda - Vistos.Para penhora das cotas sociais das empresas Carlos O. Ittavo ME e
Gotardi, Machado Recco e Ittavo Ltda de titularidade do coexecutado Carlos Otávio Ittavo é necessária a comprovação de que
se trata de microempresário individual, e não apenas indícios, ou, não sendo o caso, deve promover a instauração do incidente
de desconsideração da personalidade jurídica à avessas, conforme disposto no artigo 133 do CPC, já consignado na decisão
de fls. 147, o que deve ser observado pelo(a) exequente.Assim, manifeste-se o(a) exequente em 10 (dez) dias em termos de
prosseguimento regular, providenciando o necessário.Intime-se. - ADV: MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), FELIPE BARBI
SCAVAZZINI (OAB 314496/SP)
Processo 0006217-58.2002.8.26.0400 (400.01.2002.006217) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de
extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 75,21. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006351-02.2013.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - João Paulo Forti Filho
- Deiviti Bruno da Silva Marques - Nota do Cartório: Providencie, o(a)(s) requerente(s), a impressão do documento expedido
pelo cartório (decisão/ofício, fls. 182/v). O documento poderá ser obtido/impresso através do site https://esaj.tjsp.jus.br/
esaj, informando o número do processo. O(a)(s) requerente(s) deverá informar o juízo no prazo de 5 dias, comprovando o
encaminhamento ao(à) destinatário(a). - ADV: GEOVANA PIANTA (OAB 238647/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/
SP)
Processo 0007535-56.2014.8.26.0400 - Procedimento Comum - Fatos Jurídicos - PAULO CESAR MOIZES ME - ITAU
UNIBANCO S.A - - FRIGOESPANHA COMÉRCIO DE CARNES LTDA - Vistos.1. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência
às partes.2. Considerando o trânsito em julgado, cumpra-se a decisão de fls. 157/vº, intimando-se a corré FRIGOESPANHA
COMÉRCIO DE CARNES LTDA a efetuar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), REINALDO SIDERLEY
VASSOLER (OAB 82555/SP)
Processo 0007904-84.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007904) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil (incorporadora Nossa Caixa Sa) - Vistos.Considerando que houve a interposição de incidente de
cumprimento de sentença para cobrança dos honorários sucumbenciais (digital), traslade-se cópia do depósito judicial de fls.
320, da petição de fls. 324/325 e desta decisão para os autos do incidente digital nº 0003822.68.2017.8.26.0400, para decisão
final. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO
(OAB 205888/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0007927-93.2014.8.26.0400 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Cleide de Lima - Vistos.Fls. 283:
Dê-se ciência a(o) inventariante sobre a manifestação do Procurador da Fazenda do Estado de São Paulo, inclusive quanto a
existência de débitos estaduais em nome do(a) de cujus, bem como dos documentos de fls. 284/vº (demonstrativo de débito).
Após, aguarde-se a manifestação do D. Procurador da FESP.Intime-se. - ADV: NILTON VELHO (OAB 261751/SP), DANILO LUIS
PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP)
Processo 0008740-04.2006.8.26.0400 (400.01.2006.008740) - Monitória - Cheque - Jw Ensino Integrado de Olímpia Ltda Marilandy Ricardo dos Santos - Allan de Mello Crespo - Allan de Mello Crespo - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se,
em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos às fls. 492/547. - ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP), ALLAN
DE MELLO CRESPO (OAB 282018/SP)
Processo 0010002-47.2010.8.26.0400 (400.01.2010.010002) - Procedimento Comum - Servidão - Furnas Centrais Elétricas
Sa - Vistas dos autos ao requerente para: apresentar, no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela
parte adversa.Vistas dos autos às partes para: cientificá-las de que, após o decurso do prazo supramencionado, os autos serão
remetidos ao tribunal competente, havendo ou não manifestação. - ADV: EDSON LUIZ LEODORO (OAB 115985/SP), FÁBIO
TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP), JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP)
Processo 0010096-24.2012.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.N.V. - R.C.P. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º