TJSP 20/10/2017 -Fch. 2094 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2454
2094
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA YOSHIE ISHIKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLÁUDIA BOTINHON BRAGGION
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0990/2017
Processo 0000022-04.2005.8.26.0125 (125.01.2005.000022) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Santa Casa de Misericordia de Capivari - Vistos.Tendo em vista a manifestação de fls. 271, abra-se vista ao
executado para manifestar-se sobre as fls. 274, bem como para apresentar o comprovante de adesão ao acordo de parcelamento
da divida, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Intime-se - ADV: LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP),
JULIANA GARCIA GARIBALDI (OAB 256495/SP)
Processo 0000237-53.2000.8.26.0125 (125.01.2000.000237) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - União Federal
Fazenda Nacional - Calderaria Panza Ltdasuc de Afonso Panza e outros - Vistos.Fls 536//537: Face a informação de atribuição
de efeito suspensivo, aguarde-se a decisão da Superior Instância.Int. - ADV: MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), JULIANA
GARCIA GARIBALDI (OAB 256495/SP), MATHEUS PANZA CAPOSSOLI (OAB 213270/SP)
Processo 0000246-39.2005.8.26.0125 (125.01.2005.000246) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Palato Comercio e Ind de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos.Cota retro: defiro.Aguarde-se pelo prazo
requerido de 01 (um) ano.Decorrido o prazo e não havendo manifestação, intime-se a exeqüente para manifeste-se sob pena de
extinção.Intime-se. - ADV: CRISTIANO ANEAS (OAB 149513/SP), JULIANA GARCIA GARIBALDI (OAB 256495/SP)
Processo 0000281-81.2014.8.26.0125 - Procedimento Comum - Liminar - Luciana Leci de Campos Alves - - Antônia Fátima
de Rissio Campos - Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda - - Ana Lucia Junque - - Kelly Rebeca Padilha - - Maria Roque
- - Mariana Manu, também conhecida como Mariana Mendes - - Zilda Silva e outros - Vistos.Esclareça o subscritor de fls. 382 o
seu requerimento, tendo em vista que há peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença (0002191-41.2017.8.26.0125),
atinente à cobrança de honorários sucumbenciais.Intime-se. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/
SP), DANIELA APARECIDA SOARES (OAB 269511/SP), JULIANA FIOCHI NEMER (OAB 278096/SP), RUBENS DE SOUZA
(OAB 335186/SP), TIAGO FELIPE CAPRONI (OAB 337351/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0000622-78.2012.8.26.0125/01 - Cumprimento de sentença - Yasuda Marítima Seguros S/A - Wilian Ricardo da
Cruz Leite - Vistos, Fls. 246: A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte
(http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade.
Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0000646-53.2005.8.26.0125 (125.01.2005.000646) - Procedimento Sumário - Antônio Carlos Barroso - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Ciência às partes da decisão de Superior Instância (fls. 224).Requeira a parte
interessada o que entender de direito, em 10 (dez) dias.Int. - ADV: MARIA AMELIA D’ARCADIA (OAB 40366/SP), JOAQUIM
ROQUE NOGUEIRA PAIM (OAB 111937/SP)
Processo 0000987-98.2013.8.26.0125 (012.52.0130.000987) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Rafard - Rafitos
Ind e Com de Alimentos Ltda - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. retro, aguarde-se pelo prazo do Refiz. Após, abra-se nova
vista a exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO
(OAB 128925/SP), MURILO KERCHE DE OLIVEIRA (OAB 208143/SP)
Processo 0001061-21.2014.8.26.0125/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ROMEU FEIJO
LOTEAMENTOS - EPP - Marli Pereira de Oliveira - - Odair Pissocaro - Vistos.Diga a exequente o que entender de direito, em
10 (dez) dias.Int. - ADV: ALESSANDRA REGINA OLIVO PIACENTE (OAB 291523/SP), JÚLIO CESAR CAPRONI (OAB 206182/
SP)
Processo 0001346-48.2013.8.26.0125 (012.52.0130.001346) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Eden Quimica
Industrial Ltda - Vistos.Cota de fls. 146: defiro.Aguarde-se pelo prazo requerido de 180 (cento e oitenta) dias.Decorrido o prazo e
não havendo manifestação, intime-se a exequente para manifeste-se sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: OSMAR VICENTE
BRUNO (OAB 114532/SP), JULIANA GARCIA GARIBALDI (OAB 256495/SP), ELISANGELA MARIA SOARES ANGELELI (OAB
315869/SP)
Processo 0001478-18.2007.8.26.0125 (125.01.2007.001478) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Edson Gameiro e outro - Vistos.Fls. 210: manifeste-se a exequente, no prazo legal.Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), OTAVIO AUGUSTO LOPES (OAB 30812/SP)
Processo 0001771-07.2015.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Seo Chico Ltda. ME - - Francisco de Assis Costa Brunn Junior - Vistos.Fls. 161, 165 e 167: requeira o exequente o que
entender de direito, em 10 (dez) dias.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO
MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 0002066-78.2014.8.26.0125 (apensado ao processo 3002688-43.2013.8.26.0125) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Agro Pecuaria Furlan S.A. - União (Fazenda Nacional) - NOTA DE CARTÓRIO: o perito
nomeado, manifestou-se em fls. 138. Manifeste-se as partes nos termos do despacho de fls. 131, sobre a concordância do
valor da proposta de honorários apresentada pelo perito. - ADV: DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), JULIANA GARCIA
GARIBALDI (OAB 256495/SP)
Processo 0002217-49.2011.8.26.0125 (125.01.2011.002217) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.D.P. - A.P. - Vistos.
Fls. 420: defiro. Intime-se o exequente a apresentar planilha atualizada do débito, com os descontos mencionados, em 10 (dez)
dias.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: CLAUDIO ANDRÉ BRUNN (OAB 236751/SP), JAQUELINE CASTANHO
(OAB 59973/PR)
Processo 0002236-70.2002.8.26.0125 (125.01.2002.002236) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Dalva Benedita
de Souza Dias Ferraz - Horacil Dias Ferraz - Posto Fiscal - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para produzir efeitos processuais,
a retificação da partilha lançada a fls. 175/179 dos bens constitutivos do acervo hereditário deixado pelo falecimento de Horacil
Dias Ferraz, atribuindo aos herdeiros os quinhões com que contemplados, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros.
Transitada em julgado, adite-se o Formal de Partilha, intimando-se a seguir o fisco.Frise-se que a alteração do NCPC permitiu
a homologação e expedição de formais de partilha em arrolamentos antes mesmo que se proceda a comprovação do imposto
causa mortis e demais tributos nos autos, intimando-se o fisco tão somente para que proceda a cobrança e/ou lançamento
em dívida pública do que entender cabível (art. 659, §2º).De acordo com o Provimento 31/2013 das Normas da Corregedoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º