TJSP 18/10/2017 -Fch. 1905 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2452
1905
COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/
SP), CESAR SOARES MAGNANI (OAB 138238/SP), ELAINI LUVISARI GARCIA (OAB 133161/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO SANCHES RUBI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0428/2017
Processo 0000015-48.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAURICIO PENTEADO DA SILVA Vistos.Intime-se o réu da Sentença, por Edital, que terá o prazo de noventa (90) dias.Expeça-se necessário.Int. - ADV: LUCAS
PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0000027-91.2016.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - L.L.S. - - C.P.S. Vistos.Recebo a apelação interposta pelo réu Cristiano Paulo da Silva.Venham as razões no prazo de 08 (oito) dias nos termos
do artigo 600 do Código de Processo Penal. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0000037-38.2016.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ERALDO APARECIDO
DOS SANTOS - Vistos.Certifique trânsito julgado da Sentença.Expeça-se Guia de Recolhimento do réu.Proceda ao cálculo da
multa e oficie-se nos termos do julgado. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA (OAB 164118/SP)
Processo 0000106-70.2016.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Fábio
de Andrade Barbosa - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado. Após, adite-se a guia e proceda-se às comunicações de praxe,
arquivando-se oportunamente.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0000111-58.2017.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.M.S. - Vistos. Cumpra decisão
de folhas 262, expedindo-se com urgência Guia de Recolhimento.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo, com nossas homenagens de praxe, procedendo-se as anotações necessárias.Encaminhe-se por ofício cópia das mídias
referente as audiências realizadas, certificando-se nos autos.Intime-se. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0000167-91.2017.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Paulo Henrique Borges da Silva - Vistos.Expeça-se com urgência Guia de Recolhimento Provisória do réu, recomendando-o.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens de praxe, procedendo-se as
anotações necessárias.Encaminhe-se por ofício cópia das mídias referente as audiências realizadas, certificando-se nos autos.
Intime-se. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0000173-35.2016.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Willian
de Oliveira Fausto - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se as anotações necessárias.Adite-se a Guia de Recolhimento
do réu, recomendando-o.Proceda ao cálculo da multa. Intime-se. - ADV: LUIS ALEXANDRE ESPIGOTTI (OAB 321117/SP)
Processo 0000175-39.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Paulo Cesar Ribeiro - Vistos.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e expeça-se a guia.Após, proceda-se ao cálculo da multa, concedendo-se vista
às partes.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0000526-46.2016.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GLAUCIO VARGAS FERNANDES - - DOUGLAS NUNES CLAUDINO - - PALOMA DIAS DOS SANTOS - Vistos.Faculto novamente
ao Procurador da corré Paloma apresentar suas razões e contrarrazões de apelação, no prazo de oito (08) dias, nos termos
do artigo 600 do Código de Processo Penal, sob pena de aplicação da multa prevista no Artigo 265, do mesmo diploma legal.
Int. - ADV: GUILHERME FURLANETO CARDOSO (OAB 334198/SP), CAIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO (OAB 393608/SP),
ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP)
Processo 0001463-56.2016.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Joyce Daiana Theodoro dos Santos - Vistos.Certifique trânsito julgado da Sentença.Julgo extinta punibilidade da ré Joyce Daiana
Theodoro dos Santos, ante o cumprimento integral da pena.Oficie-se nos termos do julgado.Procedam-se as comunicações
necessárias e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0002443-66.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rafael Lopes dos Santos e outro
- FICA PROCURADOR DO RÉU RAFAEL INTIMADO APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE CINCO
(05) DIAS - ARTIGO 403, § 3.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE APRESENTOU O ATO
ANTECIPADAMENTE, ANTES DAS ALEGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FICANDO ASSIM SUPRIDA EVENTUAL
ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP), HERALDO CEZAR JORDÃO DOS
SANTOS (OAB 340068/SP)
Processo 0002577-64.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabiano da Silva - Vistos.Defiro
intimação do réu por Edital, que terá prazo de noventa (90) dias.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI
(OAB 263943/SP)
Processo 0003100-76.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Jailson Leo - Vistos.Certifique-se o
trânsito em julgado e, realizadas as comunicações de praxe, arquivem-se.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/
SP)
Processo 0003615-43.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Everton Caio Ribeiro Florindo Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado, expedindo-se a guia de recolhimento, com urgência, encaminhando-se à Vara das
Execuções Criminais.Proceda-se ao cálculo da multa.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0004492-17.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- FRANCISCO ALMEIDA VIANA - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens
de praxe, procedendo-se as anotações necessárias.Encaminhe-se por ofício cópia das mídias referente as audiências realizadas,
certificando-se nos autos. Intime-se. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0005081-09.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Neuta Luciene de
Oliveira - - Cléber Araújo Rol da Silva - - Diego Aparecido dos Santos e outro - Relação: 0185/2017 Teor do ato: A preliminar de
inépcia da denúncia (réus Neuta, Diego e Cleber) não se sustenta porque a peça inicial acusatória expõe a contento todas as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º